A Organização das Nações Unidas (ONU) divulga relatório analisando avanços e dificuldades no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: “nós podemos acabar com a pobreza em 2015”

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Com esta frase esperançosa “nós podemos acabar com a pobreza em 2015” estampada como logo já na sua primeira página, a ONU divulgou em julho de 2011 um relatório com os principais avanços e dificuldades no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODMs.

Os dados foram organizados por um grupo inter-agencial de especialistas em ODMs liderado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU em resposta a Assembleia Geral de que houvesse acompanhamento periódico dos ODMs. Estes dados compõem um corpo de indicadores padrão coletados sistematicamente por 27 agências internacionais de cooperação.

Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU, enfatiza no prefácio do Relatório que as ações decorrentes da busca pelos ODMs já ajudou a retirar milhões de pessoas da pobreza, salvou vidas, assegurou que crianças fora das escolas pudessem ter acesso à educação. Mais ainda, diz Ban Ki-Moon, que este esforço contribuiu para reduzir a mortalidade materna, expandir oportunidades para as mulheres, aumentar acesso a água potável e livrar muitas pessoas de doenças mortais e incapacitantes. Entretanto, ele também nos alerta de que há ainda muito por se fazer no empoderamento de mulheres e meninas, ma promoção do desenvolvimento sustentável e na proteção aos mais vulneráveis nos efeitos devastadores das múltiplas crises, sejam elas guerras, desastres climáticos, e volatilidade nos preços de comida e energia.

O Relatório traz nas suas páginas quatro e cinco um panorama, assinado pela subsecretaria de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, contendo os avanços e dificuldades obtidos nestes últimos 10 anos desde a assinatura de comprometimento dos governos dos países membros com o cumprimento das metas dos ODMs em 2015:

1. Avanços

• A pobreza continua a declinar em muitos países e regiões – em 2015 espera-se que a taxa de pobreza extrema esteja abaixo de 15%, bem abaixo da meta estabelecida de 23%. Esta taxa reflete principalmente o crescimento econômico na Ásia do leste, principalmente na China.

• Muitos dos mais pobres países africanos deram passos largos em educação primária – entre 1999 e 2009, a média de aumento nas matrículas em educação primária alcançou cifras entre 18-25%.

• Intervenções dirigidas à saúde das crianças vêm obtendo bons resultados em reduzir a mortalidade neste grupo – por exemplo, entre 2000 e 2008, aumento da cobertura vacinal levou a uma redução de 78% na morte por sarampo.

• Aumento de financiamento e do controle epidemiológico reduziu mortes por malária – 20% entre 2000 e 2009, respectivamente, de 985.000 para 781.000.

• Investimento na prevenção e tratamento da AIDS mostra resultados positivos – por exemplo, na África Sub-Saara, houve uma queda de 21% na incidência e o número de pessoas recebendo tratamento aumentou 13 vezes entre 2004 e 2009.

• Estratégias efetivas contra a tuberculose estão salvando milhões de vidas – entre 1995 e 2009, 41 milhões de pessoas foram tratadas e 6 milhões de vidas foram salvas.

• Muitas regiões fizeram progresso no acesso à água potável – uma estimativa de 1.1 bilhões de pessoas nas áreas urbanas e 723 milhões na zona rural entre 1990-2008.

2. Seguem algumas barreiras e dificuldades

• As diferenças no progresso entre áreas rurais e urbanas ainda são imensas – avanços em saneamento e água potável, por exemplo.

• Ainda há dificuldades em promover mudanças para os mais pobres dos pobres e dentre estes as mulheres, as crianças, os incapacitados e as etnias – as crianças mais pobres têm progredido menos em termos de melhorias nutricionais; ser pobre do sexo feminino e vivendo em zonas de conflito aumenta a probabilidade d acriança ficar fora da escola

• As oportunidades de emprego formal para as mulheres permanecem frágeis.

• Vem piorando as condições de vida de populações marginais urbanas.

O Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM afirma que o Brasil está bem posicionado para alcançar os ODMs em 2015. Por outro lado, os resultados médios abrigam em si desigualdades de gênero, de raça e regionais e outras desigualdades, e os números absolutos da população brasileira que vive em extrema pobreza totalizam 16 milhões. Neste contexto, o governo iniciado em janeiro de 2011 comprometeu-se com o objetivo de erradicar a extrema pobreza até 2015. O Brasil é um país de renda média com um IDH de 0.699, o que o coloca na 73ª. Posição no RDH de 2010. Por outro lado, e apesar do significativo progresso mencionado acima, a desigualdade ilustrada pelo Índice de Gini continua se mantendo alta, a 0.538 (2009). Em geral, o histórico do país mostra que os maiores desafios permanecem ao nível local em particular no que se refere à capacidade das autoridades locais para gerenciar e implementar eficazmente políticas publicas socioeconômicas para localização dos ODM.

É imperativo que agendas internacionais propostas pelas agências da ONU possam dialogar entre si. Elas são muitas e quase sempre atuando em raias próprias e de maneira isolada. Há uma identidade clara, por exemplo, para citar algumas, entre as agendas de Atenção Primária em Saúde, Agenda 21, Desenvolvimento Sustentável e Integrado, Determinantes Sociais da Saúde, ODMs, Municípios pela Paz, Municípios e Comunidades Saudáveis, etc.

O Relatório conclui dizendo que o progresso contínuo para atingir as metas dos ODMs irá requerer ativo comprometimento com a paz, equidade e sustentabilidade, princípios estes, também centrais para o ideário e ação sobre os dos Determinantes Sociais da Saúde, uma bela oportunidade para a integração destas duas agendas.

Referências Bibliográficas

Nações Unidas. Documento de Programa do País para a República Federativa do Brasil 2012-2015 [internet]. [acesso em 02 ago 2011]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/termos/Brazil%20CPD%202012-2016%20Draft%20220511%20portuguese.pdf

United Nations. The Millennium Development Goals Report 2011. New York, 2011.

Entrevista com:

3 Comentário

  1. O diálogo entre as agências só irá aconteer quando identificarem os temas transversais: gênero é um deles. Raça/cor, outro.

  2. Congratulations progressively realize the concern with society and rising health data that may change the focus for the future of humanity. The prevalence of economic outcomes need to be replaced by financial results of social quality.

  3. Parabéns, progressivamente, percebemos a preocupação com a sociedade e saúde levantando-se dados que poderão mudar o foco em relação ao futuro da humanidade. A prevalência de resultados econômicos financeiros precisa ser substituída por resultados de qualidade social.

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