Negociações em saúde em nível internacional. É possível termos coerência política?

Labonté: destaque no segundo dia da CMDSS

Iniquidades sociais ocorrem de modo bastante claro não somente entre regiões e cidades dentro do mesmo país. Recentes comparações revelam o papel das iniquidades sociais em saúde entre continentes e países, nas quais as desigualdades de indicadores sociais e de saúde são marcantes, graves e crescentes. O desafio imposto para a redução das desigualdades em saúde frente à integração da economia global foi o tema discutido na sessão “Ação global sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e partes” durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde. O ponto de partida foi desencadeado pela fala do Professor Labonté, que fez considerações sobre três fenômenos centrais neste tema: a crise econômica global nos mercados financeiros, a necessidade de reiniciar uma economia sustentável, e a distribuição das riquezas e do crescimento econômico.

Há um consenso de que é possível termos coerência política e que os diferentes países podem e devem trabalhar em grupos, pequenos ou grandes, mas há um longo caminho a ser percorrido. Apesar dos recentes avanços alcançados por muitos países, o ministro da saúde da África do Sul ressaltou que ainda persiste uma incoerência entre algumas políticas e o bem estar da população, como por exemplo, na falta de regulação sobre o consumo de álcool e tabaco. As políticas econômicas e de saúde deveriam ter metas em comum, ou seja, melhorar a qualidade de vida das pessoas e sua longevidade. Isso é possível, porém é essencial que se inicie um movimento duro nesta direção, como os vêm sendo desencadeados pelos movimentos sociais. Os movimentos sociais que eclodem ao redor do mundo atuaram como elo entre as falas. As pessoas estão nas ruas demandando por alguma coisa. E o argumento central foi: Que “coisa” seria essa? Redução de exclusão social, mais oportunidade de empregos? Considerou-se que as iniquidades sociais são a chave destes acontecimentos e é um nítido sinal de que alguma coisa está errada e precisa ser mudada. Precisamos de uma grande mudança que leve em conta as políticas voltadas para as equidades.

A discussão pautou debates nem sempre concordantes sobre os instrumentos a serem empregados para se obter e aumentar o controle político. Alguns concordaram que há uma necessidade eminente de elaboração de instrumentos mais duros enquanto outros consideraram que podemos continuar utilizando os que temos. Enquanto a utilização de um único instrumento foi apontada como algo inadequado, reconheceu-se que não devemos ter um compartilhamento e ter uma abordagem para cada perfil de país. No entanto, todos os debatedores concordam que o benefício a ser gerado pelas mudanças políticas voltadas para iniquidades sociais em nível internacional gera um resultado que deve ser entendido como algo benéfico para todos. O benefício é mútuo e não pode ser entendido como algo controverso entre políticos e a sociedade. Porém, as relações desiguais de poder entre o setor econômico do mundo capitalista, que tomam decisões automática diante dos seus objetivos, e o setor saúde que foi questionado por discutir e não desencadear ações efetivas.

Segundo os participantes desta sessão estes são os desafios que deverão nortear as futuras políticas internacionais, e deverão constar na Carta do Rio, documento oficial final na Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde.

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1 Comentário

  1. Sou enfermeira e acredito que a informação é fértil quando bem dirigida.Quando a população conhece de forma adequada os programas que foram desenvolvidos para atendê-los em todos os seus ciclos de vida,eles serão os multiplicadores das ações que são geradas no cenário do qual são protagonistas.

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