Em 10 anos, redução da extrema pobreza foi de ao menos 63%

É o que revela a análise feita pelo Ipea dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014

“Passamos por um ciclo ininterrupto de transformações sociais em 10 anos (2004-2014). Todos os dados relacionados às questões sociais têm apresentado melhora e nos permitiram a constituição de um colchão de amortecimento às crises”, pontuou André Calixtre, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea no lançamento da Nota Técnica PNAD 2014 – breves análises. Para o pesquisador, a renda crescente, a diminuição da desigualdade de renda, além da melhoria dos programas de transferência de renda e o aumento da cobertura previdenciária explicam os números de 2004 a 2014. “Houve uma retomada do ciclo de redução da extrema pobreza”. O estudo foi apresentado em, 30/12, na sede do Ipea, em Brasília.

A Nota conta com diversos capítulos que analisam temas como desigualdade social, gênero e raça e arranjos familiares. No primeiro texto, “Desigualdade e Pobreza”, o autor, Rafael Osorio, demonstra que tanto pelo índice de Gini quanto por outros três índices da família de indicadores de entropia generalizada as desigualdades de renda decrescem no Brasil de 2004 a 2014. O índice de Gini do país caiu de 0,570 em 2004 para 0,515 no ano passado. Da mesma forma, a parcela da população em situação de pobreza sofreu redução no período analisado. A queda na taxa de pobreza extrema de 2004 para 2014 varia de 63% a 68,5%, dependendo da linha de análise utilizada, uma redução média em torno de 10% ao ano.

A segunda análise, “Mudanças nos Arranjos Familiares: 2004 e 2014”, de autoria de Ana Amélia Camarano e Daniele Fernandes, avaliou as formas como as famílias brasileiras estão se organizando e como as condições de vida, medidas pelo rendimento médio mensal e pelo percentual de famílias pobres, variam segundo o tipo de arranjo familiar. Os domicílios tradicionais ocupados por um casal e filhos diminuíram 10 pontos percentuais em dez anos, de 54,8% para 44,8%, cedendo espaço para os domicílios habitados por homens e mulheres sozinhos, casais sem filhos e lares chefiados exclusivamente pela mulher. Esses novos arranjos familiares têm feito crescer a proporção de domicílios onde os parceiros não têm perspectiva de criar filhos: de 12,4% em 2004 para 20,2% em 2014.

A análise feita pelos pesquisadores Paulo Corbucci, Herton Ellery Araujo, Ana Codes e Camilo Bassi trata da evolução de dois indicadores educacionais: a média de anos de estudo dos jovens brasileiros e a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais. A pesquisa mostra que os dados da PNAD 2014 reiteram os avanços obtidos na última década no que tange à ampliação da escolaridade dos jovens brasileiros, mas também confirmam a necessidade de maior atenção junto aos segmentos populacionais de maior idade. Mesmo em relação aos jovens, existem desigualdades que deverão ser reduzidas, sob o risco de não serem alcançadas as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Os maiores desafios ficam por conta da inclusão dos segmentos populacionais mais vulneráveis, para os quais deverão ser desenhados programas e ações que levem em consideração suas especificidades.

Trabalho
Assinado pelo pesquisador Lauro Ramos, o texto “Breve análise dos dados da PNAD 2014 para o mercado de trabalho” explorou o tema por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores, ao longo dos 10 anos. Ele concluiu que o desempenho dos rendimentos do trabalho, da informalidade e do desemprego foram amplamente favoráveis no período. No entanto, deve-se atentar para o comportamento dessas variáveis entre 2013 e 2014, um prenúncio do cenário difícil vivido em 2015. O crescimento do rendimento médio real, que foi superior a 7% em 2006 e próximo de 6% em 2012, caiu para menos de 1% em 2014.

O quarto texto, “Cobertura previdenciária na PNAD 2014”, de Leonardo Alves Rangel, analisou o comportamento da cobertura previdenciária da população ocupada (PO) de 16 a 64 anos e da população idosa (65 anos ou mais). Quanto considerados todos os beneficiários contributivos e não contributivos, essa cobertura pulou de 63,4% em 2004 para 72,9% em 2014 em toda a população ocupada de 16 a 64 anos. Quando se observa somente a população idosa, a cobertura sofreu uma pequena elevação, de 89,9% em 2004 para 91,3% em 2014.

Em seguida, os pesquisadores Natalia Fontoura, Antonio Teixeira Lima Jr. e Carolina Cherfem analisam as desigualdades de gênero e raça entre os brasileiros, além do emprego doméstico. Eles concluem que os grupos sociais mais atingidos pela desocupação produzida entre 2013 e 2014 foram as mulheres negras (35,1%) e os homens negros (25,2%). Entre as mulheres negras, no entanto, o grau de informalidade caiu de 75,9% em 2004 para 66,5% em 2014. Em relação ao trabalho doméstico, cresceu a proporção de trabalhadoras que prestam serviços em mais de um domicílio – de 21,4% há dez anos para 31,1% atualmente, mostrando um aumento da composição das trabalhadoras diaristas ante as de emprego fixo.

O texto “Evolução do emprego agrícola entre 2005 e 2014: pequenos ganhos contra a precariedade predominante”, de Alexandre Arbex Valadares e Marcelo Galiza Pereira de Souza, observou importantes alterações no quadro geral do assalariamento agrícola no país. Entre os pontos destacados pelo estudo está o de que empregados permanentes diretamente envolvidos na atividade agropecuária recebiam, em média, R$ 659 por mês em 2004, ao passo que em 2014 seus rendimentos alcançavam R$ 991, uma alta real de 50,5%.

Por fim, no artigo “Trabalho infantil em atividades agrícolas na PNAD 2014”, os autores investigaram diversos aspectos da distribuição do trabalho infantil para a população de 10 a 14 anos de idade – que, em 2014, correspondia a 89,3% do total de crianças e adolescentes rurais ocupados. Um dos pontos explorados pelo estudo mostra que, entre 2013 e 2014, o total de ocupados agrícolas nesta faixa etária, com domicílio rural, cresceu de 406,9 mil para 427,5 mil, ou 5,1%. Deste total, 82,7% estavam em ocupações características da agricultura familiar. Apesar do aumento no trabalho infantil rural de 2013 para 2014, o saldo dos dez anos estudados é positivo: a queda do trabalho infantil no campo (57%) foi muito superior ao decréscimo populacional da mesma faixa etária nos mesmos dez anos (16%).

Fonte: Em 10 anos, redução da extrema pobreza foi de ao menos 63%. Brasília: Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 30 Dez 2015. [acesso em 22 jan 2016]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27000