O Observatório sobre Iniquidades em Saúde oferece subsídios para o monitoramento de tendências das desigualdades no Brasil, por meio de indicadores relacionados a determinantes sociais da saúde (DSS), à situação de saúde e à atenção à saúde, apresentados segundo macrorregiões do país e regiões metropolitanas.
Em virtude da realização da Conferência Regional sobre DSS – Nordeste, em 2013, e da perspectiva de realização de mais uma Conferência Regional na Região Norte, para essas duas regiões são apresentados os dados por estado.
Os dados assim disponibilizados objetivam apoiar estudos, políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil para enfrentar desigualdades injustas (iniquidades) que afetam a saúde, a serem desenvolvidos, em redes de colaboração, por pesquisadores, gestores e profissionais de saúde.
A estrutura do Observatório apresenta um conjunto básico de indicadores demográficos, econômicos e sociais, assim como de morbidade e mortalidade e de recursos assistenciais.
Os indicadores foram selecionados tendo por base os utilizados nos observatórios estudados por Paes-Sousa e Tinoco (2009) e os recomendados por Gattini e pela Comissão Sobre Determinantes na Saúde (CDSS) da Organização Mundial de Saúde, usando-se como critério de seleção aqueles que mais consistentemente revelam as iniquidades em saúde no Brasil ou o impacto de ações para combatê-las.
Vários dos indicadores são provenientes dos Indicadores e Dados Básicos (IDB), da Rede Internacional de Informações para a Saúde (RIPSA), adaptados, quando possível, para permitir a análise de acordo com os determinantes sociais. Para cada indicador há uma ficha de descrição preparada por Jacques Levin e Silvia Rangel que inclui conceito, fonte, método de cálculo, categorização (níveis de desagregação), periodicidade e limitações. Como variável de estratificação da condição socioeconômica foi utilizada, sempre que possível, a escolaridade, mesmo com as limitações de disponibilidade e completude desta informação nos sistemas nacionais.
Para o ano de 2021, estamos projetando a revisão conceitual e metodológica dos indicadores, visando a sua atualização ao contexto de territorialização de políticas públicas e de novos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19. A dinâmica, a ser implantada, buscará articular produtores de conhecimento e de políticas públicas para promover a tomada de decisões baseadas em evidências.
O Observatório integra o espaço de gestão de informação e intercâmbio de conhecimento em DSS já conformado pelo Portal DSSBR e pela Biblioteca Virtual em Saúde sobre DSS, mantidos pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre DSS (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz).
Esperamos contar com a valiosa contribuição dos colaboradores do Portal DSSBR para que o Observatório possa contribuir efetivamente para uma melhor utilização dos recursos públicos no combate às iniquidades em saúde no Brasil.
Referências Bibliográficas
Gattini CH. Implementación de observatorios nacionales de salud: enfoque operacional y recomendaciones estratégicas. Santiago do Chile: Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud; 2009. (Serie Técnica de Información para la Toma de Decisiones: PWR CHI/HA/02).
Paes-Sousa R, Tinoco G. Informações sobre iniquidades em saúde nos Observatórios em Saúde no mundo. [local desconhecido]:Fundação Oswaldo Cruz; 2009.