Programas amorteceram pobreza, desemprego e desigualdade de gênero
A transferência direta de renda, um dos programas sociais mais utilizados pelos governos no mundo para combater os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, protegeu parcialmente populações vulneráveis da insegurança alimentar, do desemprego e de outros impactos danosos na desigualdade de gênero e na própria saúde.
A conclusão consta de publicação da organização não-governamental Innovations for Poverty Action (IPA), que realizou uma revisão de programas implementados em oito países de renda baixa e média na África, América Latina e Ásia.
Mais de um terço das respostas à emergência entre 215 nações e territórios que acudiram seus habitantes ocorreu sob a forma de transferência de dinheiro. Estima-se que 14% da população mundial tenha sido alcançada por esse gênero de política pública.
No Brasil, como mostrou o trabalho de Naercio Menezes Filho, Bruno Komatsu e João Rosa, do Insper, o auxílio emergencial que em 2020 pagou até R$ 1.200 mensais a 38 milhões de famílias reduziu a pobreza em cerca de dez pontos percentuais e manteve a desigualdade de renda temporariamente nos menores níveis já registrados.
Iniciativas na Colômbia –que reverteu parte do imposto sobre valor agregado para 1 milhão de lares sob a forma de pagamentos em dinheiro– e na Bolívia –onde um programa para idosos cobre um terço das famílias– diminuíram o impacto da crise na alimentação e nas necessidades básicas.
Na Índia, uma política que associa frentes de trabalho e garantia de renda amorteceu o desemprego em áreas rurais e, ao reservar um terço das vagas ao público feminino, potencializou esse efeito sobre as mulheres menos qualificadas, casadas e com filhos.
No Quênia, famílias para as quais se garantiram até 12 anos de transferência de dinheiro foram as que mostraram mais defesas contra as repercussões da pandemia. Melhoras na saúde física e mental também foram detectadas.
No geral, a revisão dos programas para a pandemia mostrou que eles foram efetivos para aliviar o fardo da crise sobre os mais vulneráveis.
As maiores dificuldades concentram-se na debilidade dos cadastros e da infraestrutura para efetivar os pagamentos, bem como na necessidade de planejar o encerramento das ações emergenciais sem provocar pioras agudas na situação dos atendidos.
As nações que melhor aproveitarem as lições da crise para fortalecer os seus programas sociais perenes tendem a estar mais bem preparadas para futuras urgências humanitárias.
Leia as publicações
“The Impacts of Cash in a Pandemic“
Por Insper . 11/08/2021
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