ODSs e políticas intersetoriais: a saúde como caminho para reflexão

Um dos grandes desafios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) será encontrar novas métricas para se medir o desenvolvimento que substituam o PIB. É fato que a abordagem de crescimento centrada no aumento do PIB trouxe sérios problemas ao planeta e às pessoas nos últimos 50 anos. Adotar os ODS significará incorporar questões sociais e ambientais como centrais ao desenvolvimento, construindo, no campo das políticas públicas, um olhar criativo, intersetorial, para que se desvendem sinergias entre diferentes setores e trade-offs envolvidos nas opções políticas.

A saúde é um campo fértil para tal reflexão. Tema de políticas próprias e de um ODS específico (nº 3), a saúde e o bem-estar são, em grande medida, resultado de uma série de outras políticas setoriais, como por exemplo as relativas a saneamento, pobreza, educação e consumo, entre muitas outras cuja vinculação com a saúde nem sempre é considerada em sua formulação ou na expectativa de resultados.

O relatório da comissão de especialistas reunidos por iniciativa do The Lancet e da Fundação Rockefeller, lançado em julho de 2015, é um insumo interessante para se pensar as relações entre degradação ambiental e saúde humana, construindo um novo conceito que os autores chamaram “saúde planetária” e que busca incorporar as interdependências entre os sistemas humanos e naturais, relações que se constroem sob a influência de determinado modelo de desenvolvimento.

Um novo conceito, ‘saúde planetária’, busca incorporar as interdependências entre os sistemas humanos e naturais, relações que se constroem sob a influência de determinado modelo de desenvolvimento

Utilizando variáveis menos comuns nos estudos sobre a saúde, como urbanização, transportes e valores culturais, o documento cita uma série de exemplos de possíveis impactos da degradação ambiental e mudanças climáticas na saúde humana a partir de um conjunto de indicadores, casos e series históricas. Por exemplo, indica que a África subsaariana e o sul da Ásia serão as regiões onde o efeito das mudanças climáticas (crescimento e mudança no padrão de ocorrência de chuvas, aumento das temperaturas e do volume de dióxido de carbono na atmosfera, a contaminação de culturas) terão maior incidência, o que reduzirá o rendimento das atividades agrícolas e do fornecimento de alimentos; e a falta de saneamento aliada à ampliação da ocorrência de enchentes e alagamentos aumentaria o risco de exposição ao esgoto não tratado, e potencialmente a ocorrência de doenças diarreicas; ou casos de dengue poderiam aumentar em situações de seca prolongada, quando a população passaria a armazenar água de maneira inadequada (situação que efetivamente ocorreu em São Paulo em 2014-2015).

O mais preocupante, contudo, é o alerta de que os efeitos da degradação da biodiversidade e da alteração nos ecossistemas sobre a saúde humana incidirão principalmente sobre as populações mais vulneráveis, ou seja, os mais pobres serão primeiro e mais diretamente prejudicados, questão que está diretamente ligada a políticas sociais, econômicas, comerciais etc.

Não resolveremos todos os problemas com a Agenda 2030, mas é importante que se explorem caminhos, e o documento sobre Saúde Planetária deve inspirar estudos de caso nacionais, que sirvam como insumo para o processo de implementação que o governo brasileiro se comprometeu a iniciar em 2016.

Neste momento é preciso mais do que nunca discutir ideologias, ampliar os debates e trazer profissionais de diferentes setores para sentarem juntos e discutirem problemas

É certo que o conturbado momento político e econômico brasileiro guarda pouco espaço para agendas positivas. Estão em pauta no governo e no Congresso propostas que afetam profundamente históricas conquistas sociais dos brasileiros, como a destinação de parte das receitas do Estado a políticas sociais de saúde e educação.

Entretanto, as crises representam oportunidades e, se a saída imediata é o pragmatismo, este com certeza não deve ser orientador de futuro. Neste momento é preciso mais do que nunca discutir ideologias, ampliar os debates e trazer profissionais de diferentes setores para sentarem juntos e discutirem problemas. Será essencial juntar políticos, economistas, sociólogos e antropólogos da academia, governo e sociedade civil num mesmo espaço, e buscar um projeto integrado para a implementação dos ODS no Brasil.

Fonte: Kastrup E. ODSs e políticas intersetoriais: a saúde como caminho para reflexão. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos Fiocruz; 2016 Ago 08. [acesso em 08 ago 2016]. Disponível em: http://cee.fiocruz.br/?q=node/206