A Organização das Nações Unidas (ONU) divulga relatório analisando avanços e dificuldades no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: “nós podemos acabar com a pobreza em 2015”

Com esta frase esperançosa “nós podemos acabar com a pobreza em 2015” estampada como logo já na sua primeira página, a ONU divulgou em julho de 2011 um relatório com os principais avanços e dificuldades no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODMs.

Os dados foram organizados por um grupo inter-agencial de especialistas em ODMs liderado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU em resposta a Assembleia Geral de que houvesse acompanhamento periódico dos ODMs. Estes dados compõem um corpo de indicadores padrão coletados sistematicamente por 27 agências internacionais de cooperação.

Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU, enfatiza no prefácio do Relatório que as ações decorrentes da busca pelos ODMs já ajudou a retirar milhões de pessoas da pobreza, salvou vidas, assegurou que crianças fora das escolas pudessem ter acesso à educação. Mais ainda, diz Ban Ki-Moon, que este esforço contribuiu para reduzir a mortalidade materna, expandir oportunidades para as mulheres, aumentar acesso a água potável e livrar muitas pessoas de doenças mortais e incapacitantes. Entretanto, ele também nos alerta de que há ainda muito por se fazer no empoderamento de mulheres e meninas, ma promoção do desenvolvimento sustentável e na proteção aos mais vulneráveis nos efeitos devastadores das múltiplas crises, sejam elas guerras, desastres climáticos, e volatilidade nos preços de comida e energia.

O Relatório traz nas suas páginas quatro e cinco um panorama, assinado pela subsecretaria de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, contendo os avanços e dificuldades obtidos nestes últimos 10 anos desde a assinatura de comprometimento dos governos dos países membros com o cumprimento das metas dos ODMs em 2015:

1. Avanços

• A pobreza continua a declinar em muitos países e regiões – em 2015 espera-se que a taxa de pobreza extrema esteja abaixo de 15%, bem abaixo da meta estabelecida de 23%. Esta taxa reflete principalmente o crescimento econômico na Ásia do leste, principalmente na China.

• Muitos dos mais pobres países africanos deram passos largos em educação primária – entre 1999 e 2009, a média de aumento nas matrículas em educação primária alcançou cifras entre 18-25%.

• Intervenções dirigidas à saúde das crianças vêm obtendo bons resultados em reduzir a mortalidade neste grupo – por exemplo, entre 2000 e 2008, aumento da cobertura vacinal levou a uma redução de 78% na morte por sarampo.

• Aumento de financiamento e do controle epidemiológico reduziu mortes por malária – 20% entre 2000 e 2009, respectivamente, de 985.000 para 781.000.

• Investimento na prevenção e tratamento da AIDS mostra resultados positivos – por exemplo, na África Sub-Saara, houve uma queda de 21% na incidência e o número de pessoas recebendo tratamento aumentou 13 vezes entre 2004 e 2009.

• Estratégias efetivas contra a tuberculose estão salvando milhões de vidas – entre 1995 e 2009, 41 milhões de pessoas foram tratadas e 6 milhões de vidas foram salvas.

• Muitas regiões fizeram progresso no acesso à água potável – uma estimativa de 1.1 bilhões de pessoas nas áreas urbanas e 723 milhões na zona rural entre 1990-2008.

2. Seguem algumas barreiras e dificuldades

• As diferenças no progresso entre áreas rurais e urbanas ainda são imensas – avanços em saneamento e água potável, por exemplo.

• Ainda há dificuldades em promover mudanças para os mais pobres dos pobres e dentre estes as mulheres, as crianças, os incapacitados e as etnias – as crianças mais pobres têm progredido menos em termos de melhorias nutricionais; ser pobre do sexo feminino e vivendo em zonas de conflito aumenta a probabilidade d acriança ficar fora da escola

• As oportunidades de emprego formal para as mulheres permanecem frágeis.

• Vem piorando as condições de vida de populações marginais urbanas.

O Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM afirma que o Brasil está bem posicionado para alcançar os ODMs em 2015. Por outro lado, os resultados médios abrigam em si desigualdades de gênero, de raça e regionais e outras desigualdades, e os números absolutos da população brasileira que vive em extrema pobreza totalizam 16 milhões. Neste contexto, o governo iniciado em janeiro de 2011 comprometeu-se com o objetivo de erradicar a extrema pobreza até 2015. O Brasil é um país de renda média com um IDH de 0.699, o que o coloca na 73ª. Posição no RDH de 2010. Por outro lado, e apesar do significativo progresso mencionado acima, a desigualdade ilustrada pelo Índice de Gini continua se mantendo alta, a 0.538 (2009). Em geral, o histórico do país mostra que os maiores desafios permanecem ao nível local em particular no que se refere à capacidade das autoridades locais para gerenciar e implementar eficazmente políticas publicas socioeconômicas para localização dos ODM.

É imperativo que agendas internacionais propostas pelas agências da ONU possam dialogar entre si. Elas são muitas e quase sempre atuando em raias próprias e de maneira isolada. Há uma identidade clara, por exemplo, para citar algumas, entre as agendas de Atenção Primária em Saúde, Agenda 21, Desenvolvimento Sustentável e Integrado, Determinantes Sociais da Saúde, ODMs, Municípios pela Paz, Municípios e Comunidades Saudáveis, etc.

O Relatório conclui dizendo que o progresso contínuo para atingir as metas dos ODMs irá requerer ativo comprometimento com a paz, equidade e sustentabilidade, princípios estes, também centrais para o ideário e ação sobre os dos Determinantes Sociais da Saúde, uma bela oportunidade para a integração destas duas agendas.

Referências Bibliográficas

Nações Unidas. Documento de Programa do País para a República Federativa do Brasil 2012-2015 [internet]. [acesso em 02 ago 2011]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/termos/Brazil%20CPD%202012-2016%20Draft%20220511%20portuguese.pdf

United Nations. The Millennium Development Goals Report 2011. New York, 2011.