Para assumir o tema dos DSS necessitamos uma OMS renovada e revitalizada

O Sr. considera que a CMDSS alcançou seu objetivo de avançar na definição de estratégias de combate às iniquidades em saúde através da ação sobre os DSS? O que mereceria destacar-se nesse sentido?

A CMDSS foi um êxito pela presença maciça de países e ministros e pelo grande esforço organizativo e financeiro do Brasil. Creio que um fato que merece ser destacado foi o papel de UNASUL e dos movimentos sociais para dar conteúdo político conceptual à Declaração, já que no rascunho estavam ausentes ou diluídos temas tão importantes como a crise global, que é um dos mais importantes “macro determinantes” da saúde. Tampouco se mencionava o relatório da Comissão que contem conclusões e recomendações de grande valor, estava também ausente o tema da democracia e a necessidade de fortalecer a institucionalidade democrática e a participação ativa, não instrumental, dos movimentos sociais. Estes elementos puderam ser incorporados graças à ativa participação de UNASUL, à pressão das organizações sociais e ao decidido apoio da delegação do Brasil.

Creio que destacaria também o papel muito débil da OMS, que logo após a Comissão apresentar seu relatório em 2008, parece que teve pouco interesse em colocar o tema dos DSS na agenda política internacional, e somente graças à forte intervenção do Brasil o tema foi resgatado. A meu juízo houve algumas mesas muito débeis e contraditórias, particularmente a sessão inicial, onde salvo as intervenções dos Ministros do Brasil, parecia que os palestrantes tinham pouco a ver com o tema; foi patética a intervenção do ministro da Grécia!

Que providências de curto e médio prazo os países membros deveriam adotar para por em prática os compromissos assumidos nesta Conferência?

Para assumir realmente o tema dos DSS necessitamos uma OMS renovada e revitalizada e governos nacionais que assumam responsavelmente o tema. Que bom que na Declaração se menciona a reforma da OMS e a necessidade de incorporar-lhe o enfoque de determinantes sociais.

Quais são as principais mudanças nas atividades de cooperação técnica que deveriam ser adotadas pela OMS e outros organismos internacionais para apoiar os países na implantação de planos e programas nacionais de combate às iniquidades em saúde?

A OMS deve ser desburocratizada, agilizada, reconvertida. Enquanto quase 50% de seu orçamento ficar na burocracia em Genebra não poderemos avançar, mas esse processo deve caminhar ao lado da Reforma do Sistema das Nações Unidas, que não avança devido aos grandes interesses políticos e econômicos que se opõem.