Superando a cidade partida

Ricardo falou ainda sobre o intercâmbio com países da América do Sul promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a troca de experiências visando o combate a problemas similares aos do Brasil também encontrados em comunidades destas nações. No Brasil o governo do Paraná implantou em 1º de março a primeira Unidade Paraná Seguro (UPS) do estado, com modelo baseado no trabalho desenvolvido no Rio de Janeiro.

Qual foi a importância da entrada do poder público com as UPPs Sociais do Rio nas comunidades com necessidades ligadas à saúde (saneamento, obras, instalação de unidade de saúde/ou ampliação da rede)?

Eu não diria que o poder público “entrou” nessas áreas apenas com a pacificação. O Estado não esteve ausente das favelas durante todos esses anos. A escola estava lá; o posto de saúde já existia. Mas os equipamentos funcionavam precariamente porque estavam submetidos ao controle armado do tráfico. A UPP Social vem qualificar e intensificar essa presença, coordenando as secretarias municipais e as parcerias com outras esferas de governo, com a sociedade civil e com a iniciativa privada, para que os serviços nesses locais – inclusive os de saúde – tenham qualidade compatível com os oferecidos no restante da cidade.

Qual é a importância da participação social no processo de melhorias das áreas com UPPs Sociais?

O programa se baseia em um processo permanente de diálogo com os moradores, lideranças comunitárias e outros atores sociais em cada comunidade. É a partir do diálogo que identificamos as demandas de cada comunidade, que depois são qualificadas através da análise de dados e incorporadas aos planos de trabalho.

A implantação da UPP Social se dá sempre com um fórum que reúne os agentes de cada comunidade e o poder público em torno das necessidades do local e os planos de cada instituição. A partir daí se estabelecem metas e acordos – um processo que chamamos de “Vamos Combinar”.

Existem agentes de saúde atuando nas áreas pacificadas do Rio de Janeiro hoje?

Os agentes de saúde não estão só em UPPs, mas em toda a cidade. Nessas comunidades, além de promover a saúde, eles exercem um papel importante no monitoramento dos indicadores e no levantamento da situação e necessidade de serviços de saúde local. O programa Saúde da Família, especificamente, possui inclusive agentes comunitários. Eles estão presentes nas UPPs Batan, Borel, Chapéu Mangueira, Fallet/Fogueteiro/Coroa, Formiga, macacos, PPG, Mangueira, Providência, Santa Marta, São Carlos, São João, Tabajaras. Turano e Vidigal, além do Complexo da Penha, Complexo do Alemão e Rocinha. Vale lembrar também que avançamos muito neste setor: em 2008, a cobertura do PSF era de apenas 3% da população; em 2011, chegou a cerca de 30%.

Qual é o objetivo dos Fóruns das UPPs?

Os fóruns da UPP Social são um marco simbólico de implantação do programa nos territórios. Antes do encontro, realizamos uma intensa mobilização da comunidade, encontrando lideranças comunitárias e o comando local da UPP. No dia do fórum, apresentamos o programa à comunidade, explicando sinteticamente como funciona e quais são os seus objetivos. Depois, damos a palavra aos nossos parceiros – a UPP, secretarias municipais, Light e Cedae, por exemplo, costumam estar em todos os encontros. Em seguida, os moradores da comunidade se inscrevem para comentar o que foi dito e apresentar reivindicações e análises. O fórum é um espaço de intensa troca de entre representantes do poder público e de outras instituições com os moradores. Muitas propostas de ação conjunta surgem ali e são incorporadas ao plano de trabalho dos diversos órgãos e acompanhada pela equipe da UPP Social.

A Rocinha possui um histórico e alto índice de tuberculose na comunidade, um artigo publicado pelo Jornal O Globo e reproduzido em nosso portal , destaca a situação. Como a UPP Social pretende auxiliar a população ou interferir nesta realidade?

É notória a complexidade do desafio de reduzir a incidência de turberculose em uma área onde a circulação de ar e a entrada de luz solar são muito prejudicadas pelo grande adensamento. Mas a estratégia de combate à tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde na Rocinha ganhou um prêmio internacional. Os agentes de saúde acompanham a dose diária de medicamento dos pacientes, para garantir a continuidade do tratamento. O índice de cura do local é de 95%, superior ao considerado adequado pela Organização Mundial de Saúde. Com a pacificação, a UPP Social poderá somar esforços na identificação de áreas mais vulneráveis à incidência da doença e na mobilização da comunidade para participar em ações de prevenção.

Como é o novo modelo de coleta de lixo, específico para as áreas de UPPs?

Superar a “cidade partida” e caminhar no sentido da cidade integrada passa, inicialmente e prioritariamente, pela chegada de serviços públicos básicos de qualidade aos espaços onde eles estão precários ou ausentes. Por isso, elegemos a coleta de lixo como prioridade da UPP Social e da Secretaria de Conservação. A Comlurb aceitou o desafio e está revolucionando a sua atuação nas favelas, incorporando o princípio “Vamos Combinar”. Como disse, “Vamos combinar” implica definir entre o poder público e a comunidade compromissos e responsabilidades compartilhadas. A partir da escuta atenta dos moradores, o governo define os serviços que serão oferecidos, locais de atendimento e prazos de implantação.

Para a Comlurb, o primeiro passo foi estabelecer uma tipologia das favelas cariocas, de acordo com a sua topografia. A Companhia de Limpeza Urbana adaptou sua larga experiência em logística para as condições de ocupação desordenada do solo das favelas, com suas ruas estreitas, várias inclinações, poucas áreas de armazenamento e restrições ao transporte. Além disso, entendeu a necessidade de inovação tecnológica, utilizando triciclos, capazes de entrar nas vielas, para recolher os sacos de lixo, além de um trator compactador que também circula com facilidade nas comunidades.

Qual é a realidade nas comunidades visitadas pelo senhor através do ONU Habitat? No que mais se assemelham e mais se diferem as realidades de Bogotá e Medellín e do Brasil (UPPs Rio)?

A similaridade física e social entre esse tipo de assentamento é impressionante. As problemáticas que afetam as comunidades são muito semelhantes. No Brasil, nem sempre conseguimos garantir a continuidade de programas e políticas públicas em momentos de mudança de gestores, especialmente quando as suas vinculações partidárias e ideológicas são conflitantes. Na Colômbia, os programas se estabelecem a partir de marcos institucionais, o que permite a consolidação de ações. Uma boa parte dos programas que visitamos tem conseguido a aprovação, pelas Câmaras Municipais, de normas e regulamentos oficiais que garantem a continuidade dos enfoques e ações.

No entanto, na Colômbia, os programas mais avançados e que têm conseguido impactos mais visíveis – geralmente relacionados aos temas de transporte, qualificação de espaços públicos, coleta de lixo e regularização fundiária – são ainda limitados em cobertura. Já no Rio os programas desenvolvidos tem uma cobertura maior, o que produz um efeito integrador sobre a cidade.

Referência Bibliográfica

Chieppe A. Tuberculose na Rocinha. O Globo. 2011 Nov 25; Seção Opinião:3 (col. 1).