O Sr. Considera que a CMDSS alcançou seu objetivo de avançar na definição de estratégias de combate às iniquidades em saúde por meio da ação sobre os DSS? O que mereceria destaque nesse sentido?
Eu não diria que ela avançou muito na definição de estratégias. Ela talvez avançou no reconhecimento das estratégias já definidas, notadamente as da Comissão Marmott (CSDH). E mesmo assim, o fez de forma tímida, menos explícita do que se poderia esperar. Portanto, avançamos por termos agora mais legitimidade, mais endosso associados às conclusões da Comissão. Mas por outro lado não avançamos em termos de compromissos, de ação, nem no nível interno de cada país, nem naquele internacional.
Que providências de curto e médio prazo os países membros deveriam adotar para por em prática os compromissos assumidos nesta Conferência?
Me parece que é difícil (ou mesmo impossível) por em prática essas coisas até que não alcançarmos os responsáveis pelas políticas relevantes. Até que se discutir isso entre ministros da saúde haverá pouca chance de avanços. É preciso que, primeiro, os chefes de estado e de governo assumam esta pauta e, em seguida, que a distribuam transversalmente para os setores que geram os determinantes sociais. O papel das áreas de saúde, neste quadro, é mais aquele de funcionar como um alerta, um conscientizador, mas elas não tem como atuar diretamente, pelo menos na maioria dos assuntos críticos.
Quais as principais mudanças nas atividades de cooperação técnica deveriam ser adotadas pela OMS e outros organismos internacionais para apoiar os países na implantação de planos e programas nacionais de combate às iniquidades em saúde?
O principal é levar o tema para a assembléia geral da ONU, para a OMC, para as instituições relevantes e adaptar a cooperação técnica (ou mesmo as políticas) dessas instituições. O segundo é aquele de ajudar os países a desenvolver políticas de estado, mais do que de governo, ou seja, com prazos mais compatíveis com os temas relevantes e, ao mesmo tempo, mais imunes a pressões e lobbies variados.
Que outros aspectos gostaria de analisar?
No caso do Brasil, acho que o tema prioritário é o do saneamento básico, conforme demonstra o simbolismo do caminho de acesso para a própria Fiocruz, o que deveria soar de lembrete permanente. Em seguida, grande importância estratégica vai para qualidade da alimentação (especialmente para os novos incluídos na economia), da exposição à poluição de todos os meios (com destaque para as populações menos favorecidas) e à prevenção em geral associada ao ensino fundamental.
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