Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais

Há pouco mais de uma década, a economia brasileira entrou em um movimento crescente, controlando a inflação e experimentando um novo padrão de desenvolvimento, com base na aposta na distribuição de renda. A maneira de pensar a economia e a realidade social no Brasil mudou e o Estado começa a dar os primeiros sinais de uma nova postura diante das famílias que mais precisam de atenção. Embora muito ainda precise ser feito nos níveis mais básicos de assistência, como saúde e educação, o aumento da quantidade de empregos formais proporcionou às famílias um maior poder aquisitivo, o que gerou o aquecimento do mercado e um novo perfil de consumidores de bens e serviços, fato que também repercute na saúde das pessoas. Para a economista Tânia Bacelar, as transformações na economia brasileira começam a refletir na qualidade de vida dos brasileiros a partir de mudanças práticas, como a elevação do valor do salário mínimo nos últimos anos e do fortalecimento das políticas públicas sociais. Confira a entrevista na qual ela fala mais sobre o assunto.

Os determinantes sociais em saúde estão ligados a questões amplas, como emprego, alimentação de qualidade e conforto. De que forma estes determinantes se relacionam com questões econômicas do País?

Esses determinantes têm a ver diretamente com o padrão de crescimento da economia e com o quadro institucional que regula o mercado de trabalho. O modo capitalista de organizar a economia gera padrões excludentes por definição. As políticas públicas é que entram para atenuá-los. Portanto, a economia é um forte determinante do que acontece na vida social. É no plano da política que se consegue lutar para distribuir melhor os resultados gerados na vida econômica.

Na última década o Brasil cresceu economicamente. De que maneira, na prática, essa mudança refletiu na qualidade de vida dos brasileiros?

Como o crescimento da economia foi associado à melhoria na renda das famílias (via elevação real do salário – em especial do salário mínimo -, via programas de transferências de renda do setor público para as famílias mais pobres), ele se refletiu na qualidade de vida das pessoas. O Brasil era exemplo da situação oposta: quanto mais a economia crescia, mais a renda das famílias se concentrava nas mãos dos mais ricos. Essa foi a grande mudança experimentada depois de se domar a inflação (nos governos do PSDB) e de se promover um novo padrão de crescimento (nos governos do PT) no qual o emprego formal cresceu muito fazendo este binômio (mais emprego e renda dos pobres crescendo mais rápido), marcando a trajetória do crescimento do País e atraindo a atenção do mundo.

Há uma diferença entre crescer e desenvolver. Além do crescimento econômico do Brasil, há uma mudança nas políticas nacionais e regionais no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas? Quais você destacaria?

Destacaria as políticas sociais. Penso que no período da redemocratização, o Brasil avançou muito nas políticas de saúde e de educação, embora ainda precise avançar muito mais, e construiu boas políticas de assistência social. A Lei Orgânica da Assistência Social, criada pela Constituição Federal de 1988, aliás, copiada do modelo da Política da Saúde, foi um grande avanço, pois trata como direito a proteção social do Estado para as pessoas mais pobres ou impossibilitadas de se manter. Vale lembrar que a assistência social antes não era sequer política publica: era coisa de primeira dama para fazer assistencialismo e comprar o voto das pessoas.

A desigualdade econômica reflete na desigualdade social e nas dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde, como dentistas e ginecologistas, por exemplo. Na sua opinião, houve alguma mudança neste sentido?

Houve sim. Os serviços de saúde pública vêm se ampliando e melhorando no País, e a melhoria da renda das famílias ajuda a ter acesso a serviços prestados pelo setor privado. A chamada classe C também passou a consumir serviços de saúde do setor privado. Por outro lado, os programas de saúde preventiva se firmaram (o Programa de Saúde da Família, em especial) e impactaram positivamente na vida das famílias mais pobres. O melhor indicador é a rápida queda da mortalidade infantil no Nordeste e Norte do país entre 2000 e 2010.

No ano 2000, o Censo Demográfico indicou que a mortalidade infantil alcançava os 29,7% no Brasil, número que na Região Nordeste chegava aos 44,7%, configurando as realidades delicadas vivenciadas pelos brasileiros mais pobres. Dez anos depois, no Censo de 2010, este número caiu para 15,6% no país – 18,5% no Nordeste – o que é um bom exemplo de como a ascensão econômica da chamada classe C reflete diretamente na qualidade de vida e nas condições da saúde coletiva dos brasileiros.

Quais foram os principais setores que se beneficiaram com este crescimento e como isso impacta a vida da população?

O crescimento da economia do Brasil nos anos recentes foi puxado pelo consumo das famílias (em especial pelo consumo das famílias de renda média) e por um bloco de investimentos públicos e privados. A indústria de bens de consumo duráveis, o comércio e os serviços foram atividades que se beneficiaram com isso. A indústria de alimentos e a agropecuária também. A indústria de calçados e de vestuário foi igualmente beneficiada. Por outro lado, a descoberta de petróleo no pré-sal está puxando o setor de petróleo e gás e toda a cadeia a ele associada. Esta influi menos na melhoria da vida dos brasileiros, pois não emprega tanto.

Diante desta nova realidade econômica brasileira, a senhora acredita que houve alguma mudança no que diz respeito à emigração?

Sim. A emigração do Nordeste para o Sudeste, por exemplo, arrefeceu muito e constata-se até a migração de retorno. Por outro lado, cidades médias no país inteiro tiveram excelente crescimento, atraindo pessoas de outros lugares (das zonas rurais ou de outras cidades). As grandes metrópoles, por sua vez, arrefeceram seu ritmo de desenvolvimento, embora continuem a crescer. Isso sinaliza para a importância de investir em políticas de saneamento, saúde, educação e transporte publico nas cidades médias para construir uma boa qualidade de vida para os brasileiros que ali moram. É mais barato fazer isso quando as cidades não são tão grandes, onde a favelização já se transformou num problema sério.