Buss e Pellegrini Filho (2007) traçam breve histórico dividido, em três fases, de como os determinantes sociais da saúde estiveram representados ou omitidos na evolução das políticas de saúde desde a década de 1970: (1) a Conferência de Alma-Ata em 1976 e sua proposição da estratégia de atenção primária em saúde para lograr saúde para todos no ano 2000 recolocaram em destaque o tema dos determinantes sociais da saúde; (2) nas décadas de 1980 e 1990, predominou o enfoque da saúde como um bem privado deslocando o pêndulo para uma concepção mais centrada na assistência médica individual; (3) em 2000, com o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e o compromisso via ONU dos países do mundo com metas pré-estabelecidas, novamente se dá lugar a ênfase nos determinantes sociais da saúde que se afirma com a criação da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CDSS) da OMS, em 2005.
Em que fase, estaríamos entrando agora após o lançamento do Informe da CDSS em agosto de 2008? Permanência do debate e de suas proposições, com a conseqüente aplicação de suas recomendações nas políticas públicas e nas pesquisas acadêmicas, ou já se observa um precoce desvanecimento da temática e de sua influência nas políticas publicas e na agenda de pesquisas acadêmicas?
Nossa hipótese é de que o contexto sanitário (necessidade de reformas nos sistemas de saúde) e político (mais regulamentação de mercado e mais participação social), no mundo em geral, e nas Américas, em particular, favorecem uma agenda mais voltada para a atuação sobre os determinantes da saúde e sobre as iniqüidades socioeconômicas.
Portanto, há que se demonstrar se a mobilização obtida durante os três anos de trabalho da CDSS da OMS foi capaz de produzir condições sustentáveis (vontade política, financiamento, projetos efetivos, avaliações, pesquisas, análise de impactos, etc.) para manter o tônus do tema e sua conseqüente presença mais duradoura e efetiva na agenda de políticas e de pesquisas.
Mais ainda, se a resposta for positiva, discutir que estratégias foram essas que favoreceram a temática dos determinantes sociais das iniqüidades em saúde, para que ela não saísse da agenda das políticas e das pesquisas traduzindo-se em projetos de intervenção. Ou ao contrario, se detectarmos dificuldades na manutenção do tema na agenda, propor caminhos e movimentos para a sua permanência na formulação de políticas e elaboração de pesquisas.
Este “Post” dá início a um questionamento se todo o esforço desenvolvido nos últimos cinco anos provocado pela mobilização feita pela CDSS da OMS construiu, ou não, sustentabilidade política e financeira para se manter na agenda, e em se mantendo na agenda, se possui capacidade de se traduzir em políticas públicas que se manifestem em projetos de intervenção local?
Referência Bibliográfica
Buss PM, Pellegrini Filho A. A saúde e seus determinantes sociais. Rev Saúde Coletiva. 2007;17(1):77-93.
Entrevista com:
Pergunta-se se há vida sim após a publicação do relatório final da Comissão de DSS (2008), no site da ENSP. Ao menos no Comitê Técnico de Saúde da População Negra, do Ministério da Saúde, o relatório não morreu. Muito foi discutido sobre a escolha da Comissão de DSS quanto ao modelo teórico para análise das condições no Brasil. Este modelo não contempla raça/cor/racismo como exclusão social, isto é, como um DSS. A leitura atenta do das quase 300 páginas do relatório tratam de escolaridade, pobreza e, apenas num breve parágrafo, há uma referência a uma iniqüidade por cor/raça, no caso, faz-se referência à mortalidade infantil indígena ser superior, inclusive, a de pretos e pardos. Só, mais nada.
Mas, para garantir a vida de milhares de brasileiros e brasileiras, vítimas de mortes e morbidades preveníveis, temos que ser capazes de fazer os pesquisadores da área da saúde reconhecerem a necessidade imperiosa de medir e monitorar as desigualdades por gênero e raça/cor, visando o combate do racismo/sexismo institucional e a construção de uma sociedade equânime.