Interação entre homem e meio: nova postura pode garantir melhores condições de vida para a população

A dinâmica da sociedade, dentro ou fora das grandes cidades, e os desafios propostos pela realidade social exigem um olhar renovado e criativo sobre as relações de convivência entre a população, o processo de urbanização destes locais e o meio ambiente. O doutor em geografia humana pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jan Bitoun, participa de diversos trabalhos técnicos e acadêmicos sobre a relação entre políticas públicas e dinâmicas dos espaços urbanos e regionais. Sintonizado com as experiências vivenciadas dentro e fora do país, o especialista reflete sobre urbanismo, regionalização da saúde e convivência com o espaço público.

Bitoun defende a importância de uma nova postura diante dos desafios propostos pela interação do homem com o meio onde vive, como forma de garantir condições de vida melhores para a população em geral. “A grande questão é evitar a reprodução desse modelo predatório nas áreas em expansão”, destaca.

Como a questão da pobreza se relaciona com a geografia?

Ao tratar desse assunto, acho importante não nos referirmos a apenas uma dimensão social. Onde está a extrema pobreza? Ela não está na cidade. Ela está no campo e, particularmente, no campo do Nordeste e do Norte, além, claro, de algumas pequenas cidades rurais em alguns outros lugares do país. Metade da população do Brasil vive nas grandes cidades e a outra metade está fora delas, mas, essa outra metade tem que ser pensada, porque ela é muito dispersa e isso é um problema para a atuação da saúde, por exemplo.  A pobreza, mesmo quando não é extrema, no caso das grandes cidades, pode ser relativamente mais dramática porque é muito mais caro ter habitação nas cidades grandes. Mesmo com uma renda um pouco melhor, as condições ainda são extremamente ruins para a população das grandes cidades. Isso não é objeto de políticas atualmente, inclusive.

E quais são as grandes dificuldades geradas por essa dispersão da população que se concentra na Zona Rural?

As dificuldades são muitas e variam um pouco, dependendo de cada município, a exemplo da questão do acesso aos serviços de saúde. Quando saímos do litoral em direção ao Sertão, o acesso a essas regiões – transporte, estradas – já é mais difícil. A situação fica  pior quanto mais afastada for a localidade.

O senhor  consegue visualizar uma mudança viável para essa situação?

Para reverter isso é preciso parar de pensar os municípios a partir de sua sede e pensar em como superar esse problema de acordo com as limitações de cada localidade. Por exemplo: no interior existem muito mais escolas do que unidades de saúde. Então os gestores poderiam dar mais ênfase aos projetos de saúde nas escolas, que são melhor distribuídas. Não sou gestor da área da saúde e sei que tudo isso custa caro, mas, é preciso criatividade para fazer um elo entre a população rural e os serviços de saúde. Quando a Reforma Sanitária começou a ser realizada, uma boa parte dos agentes de saúde foram implantados a partir de programas rurais do estado do Ceará. Então, repensar um pouquinho isso também é importante. No campo também existem pessoas aposentadas. Tudo isso precisa ser repensado. Essas questões já são um grande desafio aqui no Nordeste. Quando pensamos na Amazônia ele é muito maior. Como é que a população, que muitas vezes nunca vai à cidade, está sendo alcançada pelos serviços de saúde? É daí que vem toda a lógica da regionalização da saúde, porque o Brasil tem uma variedade muito grande de cenários. É algo desafiador.

Saindo um pouco da Zona Rural, você acredita que existe um modelo de urbanismo sendo seguido ou é tudo muito desordenado?

Não é que seja desordenado. Tem uma ordem e ela é comandada por determinados grupos. Se pensarmos na Região Metropolitana do Recife, fica bem claro que esse urbanismo é comandado pelo setor imobiliário monopolista e as decisões sobre o urbano são praticamente tomadas em função desses interesses. Nos últimos anos praticamente não se fala mais na urbanização de favelas. A alternativa proposta são os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa enorme. Mas esses habitacionais geralmente são construídos em lugares distantes e não conseguem abranger a população mais pobre. Portanto, as favelas continuam se reproduzindo. Um trabalho coordenado pesquisadora Mariângela de Almeida Souza, da UFPE, que é arquiteta urbanista, mostrou que, de 2002 a 2012, o número de favelas cresceu, inclusive.

Novas favelas surgiram, sobretudo, em lugares onde estão tendo novos investimentos, como Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Portanto, estes grandes investimentos não conseguem estancar a reprodução desse habitat, dessa forma de morar que é precária.

E, diferentemente do passado, não há mais ações de melhoria do habitat existente, ou seja, a urbanização de favelas, que constituem uma enorme parte da sociedade. E hoje não estão mais falando nisso. Hoje quando se fala em favela, fala-se de segurança, de policiamento, de políticas que dizem “é lá que estão os bandidos”.

Usando seu exemplo da cidade do Recife, que é basicamente constituída em cima de manguezais, isso significa que, antes de construir a cidade, o ambiente natural foi diminuído ou destruído?  

Óbvio que a cidade é um ambiente artificializado, mas ela pode ter uma convivência razoável, vamos dizer assim, com o ambiente natural. A construção da cidade poderia ter sido pensada de forma muito atenta a algumas questões, como drenagem, por exemplo. Você pode até aterrar, desde que faça canais e sistemas de drenagem. Essa cidade foi aterrada, simplesmente, de forma completamente mal feita, tanto que não se previu a construção de canais suficientes. E a gente tem exemplos de cidades no mundo que fizeram isso: Amsterdã, na Holanda.

No Recife, o que chamamos de canal, com exceção do canal Derby-Tacaruna e o canal de Setúbal, são rios que foram estreitados e transformados em canais. Mas, na realidade é um rio reduzido. O canal do Arruda, por exemplo, também no Recife, já foi um grande rio. E a relação da cidade com sua hidrografia não foi pensada de forma séria.

E há uma possibilidade real de mudança deste cenário ou é irreversível?

A grande questão é evitar a reprodução desse modelo predatório nas áreas em expansão. Porque nas áreas internas é possível fazer algumas correções, mas, não podemos destruir a cidade. Ela já foi construída assim. E a grande preocupação é que esse modelo tende a se reproduzir. Só para dar um exemplo: em São Lourenço da Mata tem uma área chamada Penedo, de densidade baixa, onde existem muitos riachos e é lá que se construiu a Cidade da Copa do Mundo de 2014. Até que ponto isso está sendo levado em conta, eu não sei. Mas essa é uma grande questão.

A relação das pessoas com o ambiente em que vivem, a relação com o lixo que produzem e, por exemplo, optarem pelo carro num percurso que poderia ser feito andando, reflete uma falta de instrução?

É uma questão de valores. Acho que a grande dificuldade de uma mudança de modelo de urbanização é a pouca aderência das pessoas à ideia do público, de que o espaço é público. A ideia é “eu cuido do meu espaço privado, mas não espero nada do público”. Eu tive uma experiência em Engenho Maranguape, em Paulista, onde as casas tinham sido melhoradas. Você tinha casas muito boas e as ruas eram de barro, sem nenhum cuidado. Em geral, os espaços públicos são medíocres, mesmo nas áreas onde o poder público investe mais. O bairro de Boa Viagem, no Recife, é um desastre urbano, é terrível, e é o que pensamos que há de melhor.

Em geral, as pessoas com mais dinheiro conseguem melhorar muito suas condições de habitação. Se não têm água, furam um poço. Não tendo espaço de lazer, montam academias dentro do prédio. As pessoas dependem da capacidade financeira pra melhorar o espaço privado e convivem com um ambiente público medíocre.  E a pior situação é de quem não tem condições de melhorar o seu espaço privado. Nos últimos anos essa questão teve uma certa dinâmica, mas não conseguiu avançar muito. As pessoas estão muito acostumadas com o espaço público ruim. Isso é uma experiência social. As pessoas quando são bem atendidas no espaço público, estranham.

Os impactos dessa situação em que se encontra a convivência coletiva com os espaços individuais e públicos, bem como com o tipo de crescimento dos espaços urbanos e rurais, afeta a todos igualmente ou há uma diferença em relação às classes sociais?

Os espaços públicos (praças, ruas, parques) e as redes coletivas (redes naturais e artificiais de drenagem associadas à questão do manejo das águas pluviais, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino final dos resíduos sólidos, sistemas de transportes) apresentam-se, em geral, de forma medíocre com diferenças entre cidades, em função das características físico-naturais do sítio urbano (mais ou menos suscetíveis a eventos naturais gerando riscos potenciais) e, sobretudo, em função dos modelos de desenvolvimento urbano adotados no decorrer do tempo que ignoraram ou desprezaram essas características. Também se apresentam em função da captura do grosso dos investimentos por setores politicamente mais fortes, que visaram valorizar suas áreas pela melhor dotação em redes e espaços públicos, deixando setores menos poderosos com redes e espaços de inexistentes a ruins (gerando vulnerabilidades).

É importante ressaltar que essa diferença entre setores mais ou menos poderosos provém, em grande medida, da história da apropriação do solo que, no Brasil, sempre foi marcada pela desigualdade na possibilidade de acesso ao solo. Basta lembrar das sesmarias e da Lei de Terras de 1850 – regulações políticas -, e, contemporaneamente, da regulação pelo mercado exigindo cada vez mais renda para acessar os bens imobiliários. Assim, podemos dizer que há estruturalmente uma ligação entre desigualdade sociopolítica e a quantidade e qualidade dos espaços e das redes de uso coletivo.

Outro aspecto é mais comportamental: face à mediocridade ou à ausência desses espaços e redes, a população adaptou-se, de uma certa forma, conformando-se também porque não havia outras referências. Investiu em soluções privadas para enfrentar essas carências. E nisso, a capacidade financeira das famílias inseridas nas diversas classes sociais regula a capacidade de escolher técnicas que permitem, por meio de soluções privadas, compensar mais ou menos essas carências decorrentes da mediocridade dos espaços e redes de uso coletivo. Isso gera vivências diferenciadas que dificultam uma mobilização cidadã que reconheça o problema como coletivo. No Recife, há bons exemplos disso.

Face ao racionamento do abastecimento de água, os setores mais ricos furaram poços profundos (afetando os aquíferos) e puderam ignorar a existência do racionamento. Isso serve de modelo para os menos ricos que furaram poços rasos, afetando os aquíferos e tendo acesso a uma água poluída. Os setores médios e mesmo pobres dotaram suas casas de caixas d’água com capacidades diferenciadas para ignorar mais ou menos o racionamento. Mas as famílias mais pobres, que não puderam dotar suas moradias desses equipamentos, precisam esperar a chegada da água na torneira para armazená-la em vasilhames improvisados. Recorre-se, também, com uma pequena melhoria de renda, ao consumo de água em botijão, o que gerou um grande negócio.

Podemos citar outros exemplos referentes ao esgotamento sanitário, à drenagem, ao transporte (com helicóptero eu me livro dos engarrafamentos e São Paulo é a 2ª ou 3ª cidade do mundo – Nova Iorque, México – em número de helicópteros) e ao lazer. Quanto à segurança, Recife está bem colocada no ranking das cidades do Brasil em carros blindados. Mas a idéia central é aquela: isso gera vivências tão diferenciadas que dificultam uma mobilização cidadã  reconhecendo o problema como coletivo.

Quanto ao espaço rural, acho que continua válida a seguinte citação de Milton Santos: “O homem do campo brasileiro, em sua grande maioria, está desarmado diante de uma economia cada vez mais modernizada, concentrada e desalmada, incapaz de se premunir contra as vacilações da natureza, de se armar para acompanhar os progressos técnicos e de se defender contra as oscilações dos preços externos e internos, e a ganância dos intermediários. Esse homem do campo é menos titular de direitos que a maioria dos homens da cidade, já que os serviços públicos essenciais lhe são negados, sob a desculpa da carência de recursos, para lhe fazer chegar saúde e educação, água e eletricidade, para não falar de tantos outros serviços essenciais.”

As diferenças sociais são, de forma muito claras, reguladas pela desigualdade na apropriação do solo, especialmente no Nordeste. Somente recentemente o campo deixou de ser considerado apenas um espaço produtivo (os  investimentos dando-se quase exclusivamente para essa  finalidade) e passou a ser visto como espaço de vida e de direitos para os moradores. Isso é fruto de  de movimentos sociais camponeses.

Como a realidade geográfica, o urbanismo e a relação deste espaço com a natureza podem se apresentar como determinação social na saúde?

A natureza tem os seus ciclos: ciclo da água – que infiltra no solo ou escoa através da rede hidrográfica (esse ciclo se modifica em função de mudanças climáticas); ciclo de erosão, que tira o solo e a rocha das áreas elevadas e deposita nas áreas baixas (esse ciclo se modifica em função de mudanças climáticas, de mudanças do nível do mar e de eventos tectônicos como terremotos); ciclo da incorporação de resíduos animais e vegetais ao solo; ciclo dos ecossistemas vegetais e animais em situação de equilíbrio o desequilíbrio. Todos esses ciclos, com dinâmicas lentas ou aceleradas, são objetos de estudo das ciências da natureza e independem inicialmente do homem.

Quando a cidade está sendo construída ou quando a terra está transformada em plantação isso interfere em todos esses ciclos. Mas essa interferência, em suma, uma artificialização, mas nunca uma eliminação, do natural, depende na sua qualidade da qualidade das redes de drenagem, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, coleta e destino dos resíduos, técnicas de implantação das edificações e técnicas agrícolas, podendo propiciar a aceleração da erosão e com uso intensivo de defensivos químicos a contaminação do solo e do ar, políticas de espaços verdes e arborização. Então, a baixa qualidade dessas redes, técnicas e políticas perturba esses ciclos de um modo tal, sem gerar  compensações, que potencialize riscos que afetam uma vida saudável.

Referência Bibliográfica

Santo M. O espaço do cidadão. São Paulo: Editora Nobel; 1987.