O Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da ENSP, foi constituído em 2009 com vistas a apoiar as atividades de promoção da equidade em saúde desenvolvidas pelo governo e pela sociedade civil.
O Centro é vinculado à Direção da ENSP pelo caráter interdisciplinar de sua missão e por seu potencial articulador e integrador do conhecimento produzido no campo da saúde coletiva, em particular na Escola.
As linhas de atuação que orientam o desenvolvimento das atividades do CEPI-DSS são:
1) Desenvolvimento de processos de capacitação sobre determinantes sociais da saúde (DSS) para gestores e profissionais de saúde pública e outros setores da área social, que atuam nas diversas esferas de governo, bem como para representantes da sociedade civil nos diversos organismos de gestão participativa.
2) Apoio à realização de estudos e pesquisas para produção de conhecimentos e informações sobre os DSS e criação de uma rede de colaboração entre pesquisadores, gestores e outros potenciais utilizadores do conhecimento produzido.
3) Desenvolvimento de atividades de disseminação de conhecimentos e informações sobre os DSS para diversos setores (governamentais, acadêmicos, profissionais e ao público em geral) por meio do Portal DSSBR, veículo principal das ações promovidas pelo CEPI-DSS, incluindo:
- Informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação e na literatura a nível nacional e internacional.
- Manutenção de um Observatório sobre Iniquidades em Saúde, destinado ao monitoramento das iniquidades em saúde no país, bem como ao acompanhamento de políticas e intervenções para combatê-las, nas diversas esferas de governo e sociedade civil.
- Espaços e oportunidades de interação para atores estratégicos, como tomadores de decisão, gestores, pesquisadores, profissionais de saúde, de educação, entre outros.
4) Disseminação da temática dos DSS através da organização de Conferências Regionais sobre DSS nas macrorregiões brasileiras, mobilizando a comunidade científica, representantes das esferas de governo e sociedade civil para discutir, a partir de uma abordagem centrada nos DSS, a situação de saúde, as políticas em curso e os principais problemas socioeconômicos com impacto na saúde em âmbito regional.
5) Disseminação de informações através da Biblioteca Virtual em Saúde – DSS, destinada ao armazenamento de registros bibliográficos sobre documentos, artigos científicos, teses e dissertações, e outros itens documentais relacionados ao tema.
Tais linhas de atuação estão em consonância com as recomendações presentes no Relatório da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde e demais referências.
O CEPI-DSS, desde sua origem, recebe apoio institucional e colabora com o Centro de Relações Internacionais da Fiocruz – Centro Colaborador da Organização Pan-americana da Saúde em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul, participando de atividades relacionadas à temática dos Determinantes Sociais da Saúde. A partir de 2018, vem consolidando interlocução e parcerias contínuas, no âmbito da Fiocruz, com a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030) e com a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde. Nesta última, especialmente, com o Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS).
Entre 2015 e 2020, estabeleceu produtiva parceria com o Ministério da Saúde, por meio de Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Fiocruz e o Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), atual Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), na formulação e implementação do Projeto Desenvolvimento e Governança Territorial da Saúde. Esta iniciativa articulou equipes do CEPI-DSS (Ensp), do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia), Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco), do Ministério da Saúde, e contou com ativa colaboração, em sua primeira etapa (2015-2017), da Unidade Técnica Determinantes Sociais e Riscos para a Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da Organização Pan-Americana da Saúde – Brasil.
Missão:
Produzir e disseminar conhecimentos e informações; capacitar pessoal; e, seguir e avaliar políticas e programas que incidam sobre os determinantes sociais da saúde, com vistas a apoiar as atividades de promoção da equidade em saúde desenvolvidas pelo governo e sociedade civil.
Visão:
Ser um espaço de acesso rápido a conhecimentos e informações que subsidiem políticas públicas e ações da sociedade sobre os Determinantes Sociais da Saúde, em rede, e de atualização na temática.
Valores:
Compromisso social com equidade.
Respeito à diversidade.
Inclusão e Sustentabilidade.
Inovação.
Cooperação.