Saneamento em áreas irregulares

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Atualmente, mesmo com o país avançando nos serviços de água e esgotamento sanitário, ainda estamos longe de dizer que o Brasil é um país universalizado, havendo ainda milhares de brasileiros sem esses serviços tão básicos.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2018), 83,6% dos brasileiros têm abastecimento de água tratada, deixando quase 35 milhões de pessoas sem o acesso a esse serviço básico no país. Ao fornecer água para consumo, os sistemas sofrem perdas na distribuição, que na média do país alcançam 38,5%. Quando falamos em esgotamento sanitário, a situação acaba sendo mais preocupante, cerca de 53,2% da população não apresenta coleta de esgoto, e apenas 46,3% dos esgotos são tratados.

A precariedade do saneamento básico atinge a todos, mas é indiscutível que os principais danos estão nas famílias de baixa renda. A maioria delas reside em locais denominados áreas irregulares, que são locais de áreas de Proteção Permanente (APPs), mananciais, de riscos, entre outros locais.

O Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, mostrou que havia 6.329 áreas irregulares no Brasil, com mais de 3 milhões de casas ocupadas e aonde residiam cerca de 11,4 milhões de pessoas.

Uma estimativa feita pelo Instituto Trata Brasil, em estudo sobre áreas irregulares, em 2016, mostrou que nas 100 maiores cidades do Brasil, apenas 11,7% da população destas áreas tinham acesso à água e coleta de esgoto, enquanto 28,3% têm acesso só à água e 2,4%, só ao esgoto. A porcentagem de pessoas sem saneamento básico algum, sejam eles, água ou de esgoto era de 72%.

Isso não significa que a população não esteja consumindo água ou descartando esgoto. Em diversos casos ocorre que esse consumo não é apropriadamente contabilizado, já que a água é obtida por meio de ligações irregulares, os gatos, e o descarte do esgoto é feito de forma inadequada. O descarte dos esgotos é feito, na maioria das vezes, no próprio solo, córregos, rios ou até mesmo mares, em regiões litorâneas.

Tais formas inadequadas fazem com que a saúde da população nessas comunidades fique extremante precária e vulnerável a doenças, principalmente as relacionadas a veiculação hídrica. Dentre as principais ocorrências de veiculação hídrica nas comunidades nos últimos anos estão a diarreia, dengue e infecções na pele ou nos olhos.

A razão pela qual muitas destas áreas irregulares são desabastecidas perpassa por decisões judiciais que impossibilitam que estas famílias sejam contempladas com acesso à água e esgotamento sanitário. Isso não ocorre de forma linear no Brasil, há municípios e/ou Unidades da Federação que apresentam estratégias diferentes para ofertar os serviços de saneamento básico.

Levar saneamento básico para todo o país, independente se são áreas regulares ou irregulares, tem um preço. Os investimentos para saneamento básico no Brasil podem ser até R$ 500 bilhões, conforme aponta estudos de órgãos do setor. O Instituto Trata Brasil estimou, em estudo feito em 2018, que os benefícios sociais e econômicos para o Brasil com a universalização do saneamento básico em 20 anos pode ser de até R$ 1,1 trilhão, beneficiando diretamente as famílias do país, gerando ganhos econômicos para todos os setores.

Portanto, os problemas de saneamento básico precisam ser solucionados o quanto antes pela questão da saúde pública e dignidade humana, ao passo que os setores econômicos também serão beneficiados com a chegada da água e esgotamento sanitário para todos.

 

Por Trata Brasil · 5/11/2020

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