Rômulo Paes de Sousa, diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e participante de painel internacional de alto nível, ocorrido no final de setembro, por ocasião da 68ª Assembleia Geral da ONU, para debater as Metas de Desenvolvimento do Milênio, fala ao portal DSS Brasil sobre o combate à desigualdade na agenda pós-2015 por meio de políticas de proteção social.
Também participaram do painel o Sr. Jean-Pascal Labille, o ministro do belga de cooperação para desenvolvimento, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e o diretor de cooperação multilateral da OIT, Stephen Pursey.
1. Que medidas de proteção social foram abordadas no painel de alto nível?
O painel de alto nível abordou a agenda de proteção social pós-2015, ano final para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Uma das medidas sugeridas foi aplicar uma abordagem para a proteção social baseada no Direito, não apenas em soluções emergenciais e temporárias, conforme sugestão do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Sr. Guy Ryder.
Também foi algo que eu salientei em minha apresentação: para que tenhamos Metas de Desenvolvimento Sustentável factíveis, precisamos incluir a proteção social e a segurança alimentar como parte de uma estratégia de justiça social que implique em mudanças nos investimentos e no marco legal.
2. O debate foi descrito como discussão sobre abordagens inovadoras para o combate às desigualdades. Quais inovações seriam estas?
As novas metas devem cobrir áreas que foram sub-representadas nos modelos anteriores de proteção social, além da promoção de um “igualitarismo geográfico”, no qual áreas com diferentes níveis de desenvolvimento econômico deveriam ter motivações equivalentes para melhorarem seus níveis de proteção social, algo muito relacionado à sustentabilidade.
3. Como é possível promover em nível global o desenvolvimento inclusivo e combater a pobreza num momento em que as economias de diversas grandes nações sofrem com o desequilíbrio?
Um ponto muito interessante abordado por Ryder e pelo embaixador brasileiro Carlos Antonio da Rocha Paranhos foi que, de acordo com diversos estudos, há provas de que mesmo os países mais pobres podem ter políticas de proteção social. Como eu mencionei acima, áreas com diferentes níveis de desenvolvimento econômico devem ser motivadas a melhorarem seus indicadores, porque isso diz respeito a todos, no fim das contas. Outro ponto para a promoção do desenvolvimento inclusivo e o combate à pobreza nestes tempos incertos pode estar no gradualismo, ou seja, considerando uma capacidade desigual entre regiões, estas regiões devem aumentar, elas mesmas, a cobertura a intensidade de suas próprias políticas públicas, mas avançando de acordo com suas capacidades de entrega de resultados.
4. Quais são os principais desafios do Brasil hoje no que diz respeito ao combate à miséria e a promoção de políticas de proteção social?
O Brasil está caminhando para a erradicação da pobreza extrema no ano que vem, com o Brasil Sem Miséria. Obviamente, há alguns desafios ainda. Um deles é a unificação e transmissão de dados entre os diversos agentes do governo. Outro ponto é a integração dos diversos programas de proteção social e da coordenação de ações entre os diversos agentes envolvidos, a fim de que tais ações possam, no curto prazo, ampliar a eficiência dos programas de proteção social atualmente em vigor.
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