Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper uniu especialistas para debater as melhorias e correções necessárias às políticas públicas de combate à pobreza
Durante diversos governos, de inúmeros presidentes, com os mais diversos vieses políticos, um objetivo sempre esteve em pauta: o combate à pobreza.
No dia 17/8, o Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper promoveu o webinar “Erradicação da extrema pobreza”, que contou com a participação de alguns dos maiores estudiosos do assunto no país para debater o tema.
A abertura institucional foi realizada por Sandro Cabral, professor do Insper e coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas.
O debate teve a participação de Ricardo Paes de Barros, professor do Insper, Rafael Osório, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Janine Mello, diretora adjunta do Ipea.
A mediação foi realizada por Laura Muller Machado, professora do Insper.
Focalização
No debate, foi observado que os primeiros passos para combater a pobreza começam na identificação e categorização da pobreza no Brasil.
Essa organização inicial é fundamental para facilitar a atuação em favor daqueles que mais precisam. Órgãos públicos competentes e designados para essa função devem atuar de maneira eficaz e efetiva sobre o problema.
Os agentes que ativamente entram em contato com as famílias e realizam o trabalho de campo exercem o papel fundamental de colher as informações e realizar um atendimento direto da população que se enquadra nas categorias mais críticas.
“Dá para garantirmos tudo para todos?”, perguntou o professor Ricardo Paes de Barros. “Dá, mas vai sair muito caro. Dá para garantir que todos tenham os seus direitos sociais e fazer isso de uma maneira barata? Também dá, mas para isso eu preciso saber: quem são aqueles que possuem seus direitos sociais violados? Qual é o problema de cada um desses ter o seu direito atendido? E ter um caminho para chegar nele e fazer com que o direito dele seja atendido. Isso seria a focalização.”
Programas demais gerando ações repetidas
É preciso também organizar os excessos de programas sociais que, em muitos casos, acabam gerando um caos burocrático e atrapalhando ainda mais as iniciativas que visam tratar do problema. A solução aventada é uma “organização da casa”. Realizar a verificação minuciosa de cada programa e identificar incongruências desnecessárias que podem ser evitadas.
Para Rafael Osório, do Ipea, existe o caminho da reforma ou reprogramação. “Essencialmente, extinguir ou reformar programas que não estão cumprindo tão bem os seus objetivos, principalmente quando falamos de transferências de benefícios financeiros em garantir que não existam pessoas extremamente pobres.”
Para evitar o uso de recursos de maneira equivocada é primordial manter o foco no principal problema: como redirecionar renda para aqueles que mais precisam.
Qual é o papel da iniciativa privada nesse esforço?
O setor privado também pode fazer muito pela inclusão produtiva da parte mais pobre da sociedade.
O trabalho é um direito humano, garantido a todos pelo Artigo 6º da Constituição brasileira e parte constitutiva do 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Quando abordada sobre o tema, Janine Mello diz que “a inclusão produtiva prevê ações para além da entrada específica das pessoas no mercado de trabalho, ela prevê outros tipos de engajamento ou de inserção econômica das pessoas nesse mundo mais amplo”. Ainda de acordo com Janine, para isso, são necessárias ações intersetoriais, multidimensionais e um rol muito amplo de políticas para conseguir efetivamente operar a inclusão de pessoas vulneráveis”.
Por isso, foi uma conclusão coletiva, guardada suas peculiaridades de ações, de que a erradicação da pobreza é um trabalho conjunto, entre os âmbitos privados e públicos, por meio de projetos profissionalizantes que não atrelem ou prometam nenhuma cláusula em detrimento dos direitos dos trabalhadores contemplados.
A íntegra da conversa sobre “Erradicação da extrema pobreza” pode ser vista no canal de YouTube do Insper.
Por INSPER . 31/08/2021
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