Em 27 de abril de 2011, em Moscou, foi aberto o Fórum Global: enfrentar o desafio das Doenças Crônicas Não Transmissíveis com um discurso da Diretora Geral da OMS, Margareth Chan (disponível em inglês http://www.who.int/dg/speeches/2011/global_forum_ncd_20110427/en/index.html. Cinco meses depois, em 19 de setembro de 2011, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff abriu a “Reunião de Alto Nível” da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis com discurso disponível em http://www.slideshare.net/MinSaude/discurso-dcnt-para-reunio-da-onu. O evento, realizado em Moscou, teve como objetivo ser uma preparação para a reunião de cúpula da ONU em setembro, que trataria do mesmo tema. No encontro de setembro, chefes de Estado reuniram-se com o objetivo de estabelecer um plano global para o enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis. As DNCTs atualmente respondem por 35 milhões de mortes por ano, o que corresponde a 60% das mortes em todo o mundo. E 80% dessas mortes se concentram em países de média e baixa renda. Os principais documentos do Fórum de Moscou estão disponíveis em http://www.who.int/nmh/events/moscow_ncds_2011/en/ .
Em Nova York, Dilma reafirmou os indicadores apresentados por Margareth destacando o maior impacto das DCNTs em pessoas com menos de 60 anos.
O Brasil vem desenvolvendo políticas públicas para atender as pessoas que sofrem de DCNT e apresentou sua Declaração em Nova York (https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2020/11/plano_acoes_enfrent_dcnt_2011.pdf), onde destaca que “existem significativas diferenças regionais, de gênero, entre grupos étnico-raciais, ciclos de vida e de estrato socioeconômico na distribuição da carga das DCNT e no acesso à sua prevenção e controle no país, com evidente prejuízo das pessoas em condições de maior vulnerabilidade social, configurando uma situação importante de iniquidade em saúde que necessita ser superada”.
Tal sobreposição de mandatos entre a ONU e a OMS já havia ocorrido antes em relação à Poliomielite e a AIDS, inclusive criando-se uma agência especializada para a AIDS (http://www.unaids.org/en/), “tirando a OMS da jogada”.
Este caminho refletiria a perda de capacidade de liderança da OMS em enfrentar problemas de relevância global ou a conscientização de que uma governança global mais ampliada liderada pela ONU teria maior capacidade de impactar sobre o problema em tela?
Claro está que se coloca aqui uma boa polêmica.
Se a primeira alternativa se mostrar com maior força de evidência – e parece que há sinais para tanto, quando se menciona em debates internacionais a crescente influência da Fundação Belinda-Gates no campo da saúde global, ou os clamores de reforma nas suas finanças ou na sua estrutura de cooperação técnica – providências deveriam ser acionadas para se recuperar a liderança desta relevante agência da ONU com um importante portfólio de serviços já prestados para a saúde mundial.
No entanto, se a opinião geral fosse de que a segunda alternativa é que prevaleceria, deveríamos celebrar que tamanho desafio, o enfrentamento da DCNTs, foi assumido alto na agenda global e que este não é somente um problema do setor saúde, mas de caráter multisetorial. A afirmação de que as DCNTs são consideradas uma importante barreira para o alcance dos Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento e que vários fatores determinantes dessas doenças são modificáveis, mas dependem de ações intersetoriais, reafirmaria a entrada da ONU, talvez, tendo como sua perspectiva o horizonte de 2015, sua agenda prioritária e não, necessariamente, as DCNTs.
De qualquer maneira, o debate vale a pena tanto para se buscar caminhos para o resgate da devida importância da OMS na arena global, quanto para clamar por necessária sinergia de Agendas Globais.
Na CMDSS, a OPAS indicou este caminho ao apresentar em uma das sessões paralelas da Conferência uma proposta de cooperação técnica que a luz da Cúpula da ONU de DCNT (setembro 2011), da CMDSS (outubro 2011) e da RIO +20 (2012) como pretende empreender suas atividades de cooperação técnica de um modo mais integrado, uma vez que estas três agendas possuem princípios, valores e diretrizes muito próximas.
Resta-nos, também, pensar como a agenda dos ODMs (2015), da APS (“mais necessária que nunca”), da Promoção da Saúde (8ª Global Conference in Health Promotion – Helsinque, 2013; Conferência Mundial de Promoção da Saúde da UIPES, Bangkoc, 2013) e da “investigação em saúde” (Global Forum for Health Research – Cidade do Cabo, 2012) se agregariam a este processo integrado de cooperação técnica, tanto na OPAS, quanto na OMS, numa nova direcionalidade para a cooperação técnica.
Michael Marmot na CMDSS, no Rio, reafirmou esta idéia dizendo que em Nova York, na Cúpula da ONU, enfatizou que abordar DCNTs separado dos DSS é inócuo e que ali repetiria isso de outra maneira indicando que abordar DSS sem considerar as DCNTs seria contraproducente.
Enfim, um belo desafio este, o de integrar agendas dispersas entre agências dispersas, que talvez pudesse recuperar lideranças perdidas no tempo.
Fotos/Imagens: OMS/ONU e Flickr Planalto.
Referências Bibliográficas
O aumento das doenças crônicas não-transmissíveis: uma catástrofe iminente [Internet]. [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://saude-joni.blogspot.com/2011/04/catastrofe-iminente-aumento-das-dcnt.html
Discurso DCNT para reunião da ONU [Internet]. [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://www.slideshare.net/MinSaude/discurso-dcnt-para-reunio-da-onu
First global ministerial conference on healthy lifestyles and noncommunicable disease control [Internet]. [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://www.who.int/nmh/events/moscow_ncds_2011/en/
Fórum Global: Enfrentamento dos Desafios das Doenças Não Transmissíveis prepara para reunião de cúpula da ONU [Internet]. [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://www.inca.gov.br/wps/wcm/connect/agencianoticias/site/home/noticias/2011/forum_global_enfrentamento_desafios_doencas_nao_transmissiveis_prepara_para_reuniao_de_cupula_da_onu
Ministério da Saúde (Brasil). Declaração Brasileira para a Prevenção e Controle das Doenças Crônicas não Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ratificacao_declaracao_2011.pdf
The rise of chronic noncommunicable diseases: an impending disaster [Internet]. [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://www.who.int/dg/speeches/2011/global_forum_ncd_20110427/en/index.html
UNAIDS [homepage na internet]. Genebra; c2011 [atualizado em 24 nov 2011; acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://www.unaids.org/
World Health Organization. Global Noncommunicable Disease Network (NCDnet): Addressing the Challenge of Noncommunicable Diseases: WHO Global Report. 2011. [acesso em 24 nov 2011]. Disponível em: http://www.who.int/nmh/events/global_forum_ncd/forum_report.pdf
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