Sobrepeso, obesidade na infância e na adolescência, gravidez não planejada, agressividade na juventude, doenças bucais, dermatológicas e oftalmológicas: para tratar e combater estes que são os problemas mais recorrentes no que se refere à saúde dos alunos de suas escolas municipais, a cidade do Rio de Janeiro implantou uma estratégia que disponibiliza atenção em saúde dentro do ambiente escolar. O programa Saúde nas Escolas, desenvolvido desde junho de 2011, em uma parceria entre Governo Federal, Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Rio de Janeiro, leva equipes multidisciplinares de Saúde da Família integradas por médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas, técnicos, psicólogos e pessoal de apoio administrativo às unidades escolares. O objetivo é identificar e tratar problemas de saúde dos alunos através do atendimento realizado na própria escola. Hoje está em atuação um total de 314 equipes móveis de saúde da família para viabilizar o atendimento de mais de 350.000 alunos de 518 escolas municipais. Isso representa aproximadamente 50% das escolas da cidade e dos alunos da rede municipal de ensino atendidos. A gestão do projeto pretende ampliar este número para alcançar todas as escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. Cada equipe de atendimento atuante no Saúde nas Escolas conta com um técnico de educação e saúde, que é um profissional de enfermagem, alocado nas unidades escolares assistidas, que inicia o trabalho com os alunos através de uma triagem em uma entrevista. A partir daí é efeito o encaminhamento para o atendimento médico, odontológico, ambulatorial, ou psicológico. As unidades móveis levam as equipes multidisciplinares às escolas a cada quatro semanas para a o acompanhamento da saúde dos alunos.
As escolas assistidas estão distribuídas por todas as regiões da cidade e concentradas em territórios de grande vulnerabilidade social. A iniciativa busca atingir justamente aqueles que não têm acesso à atenção integral à saúde, oferecendo prevenção e assistência. As demandas levantadas pelos profissionais nas unidades escolares são resolvidas durante as próprias consultas ou encaminhadas às unidades da Rede SUS quando necessário. Com base no diagnóstico sobre a saúde dos alunos e a situação de seu ambiente escolar, são implementadas medidas de combate e prevenção para cada problema apresentado. Palestras de orientação, campanhas educativas e o próprio encaminhamento ao tratamento em unidades públicas de saúde estão entre elas. A idéia é educar preventivamente, oferecendo orientação juntamente com o atendimento, para sanar os problemas de cada aluno, que são diferentes e tornam necessária atenção específica e o acompanhamento caso a caso.
O programa Saúde nas Escolas foi estruturado com base no artigo 208 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência à saúde seja um dos direitos do educando, garantido inclusive pela implantação de programas suplementares.
Além das ações fundamentadas nas demandas apresentadas por cada escola, são executadas também atividades proativas de educação e prevenção. Entre elas estão palestras e rodas de debate para orientação de professores e alunos que são relativas a conteúdos como: promoção da saúde na escola, saúde da criança e do adolescente, alimentação e nutrição, atividade física, prevenção do uso do álcool, tabaco e outras drogas, prevenção das DST/AIDS, de acidentes, da violência e ações relacionadas à Saúde bucal, ocular, auditiva e fonoaudiologia. Além disso, é realizada a avaliação antropométrica.
A proposta de cooperação entre as secretarias deu sustentabilidade ao projeto, através da capacitação conjunta das equipes de atendimento, que foram treinadas e familiarizadas com a política proposta que é a de integrar as áreas de educação e saúde viabilizando um ambiente escolar que ajude a identificar as necessidades de saúde dos alunos e a solucionar problemas neste âmbito. Toda a coordenação técnica do Saúde nas Escolas é realizada pelas duas secretarias, por meio de um comitê técnico de acompanhamento, que é formado por membros das duas instituições.
– Dados das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Referência Bibliográfica
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Programa saúde nas escolas. Rio de Janeiro; [s.d.]. [acesso em 17 abr 2013]. Disponível em: http://200.141.78.79/dlstatic/10112/2320879/DLFE-236396.pdf/PROJETOBASICOPSE1..pdf
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