Quais as principais conquistas em relação aos ODMs no Brasil?*

Fome e pobreza: as metas internacionais e nacionais foram alcançadas em 2012. A pobreza extrema caiu de 25%, em 1990, para 3%, em 2013.

Educação básica: a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14 anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino. Quanto aos jovens de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo, a percentagem passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012.

Igualdade de gênero: atualmente, as mulheres brasileiras têm maior acesso à educação que os homens. Também houve progresso quanto à participação feminina no mercado de trabalho e à representação política das mulheres.

Mortalidade infantil: a meta foi alcançada, com redução para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011, com tendência progressiva de melhora.

Saúde materna: a taxa de mortalidade materna brasileira caiu em 55%, de 1990 a 2011. Intensificou-se o acompanhamento da gestante, sendo que 99% dos partos ocorrem em estabelecimentos de saúde.

Combate a doenças: a taxa de detecção de AIDS manteve-se estável nos últimos 10 anos, em torno de 20 por 100 mil habitantes por ano de diagnóstico, e o coeficiente de mortalidade por AIDS também diminuiu. Quanto à malária, a incidência parasitária anual caiu de 3,9 para 1,3 casos por mil habitantes, e a de tuberculose de 51,8 para 37 casos por 100 mil habitantes.

Meio ambiente: em 2012, as porcentagens de pessoas sem acesso à água e sem acesso ao esgotamento sanitário caíram abaixo da metade do nível de 1990 e as taxas de moradia inadequada para a população urbana caiu para 36,6% em 2012. Houve redução do desmatamento na Amazônia de 27.772 km2, em 2004, para 4.848 km2, em 2014.

Parcerias: quanto a parcerias, ressalta-se participação no G20, apoio financeiro à Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), participação na Rodada de Doha e forte atuação na Cooperação Sul-Sul.

Como o Brasil é um exemplo mundial da bem-sucedida implementação dos ODM – com políticas de proteção social e de preservação do meio ambiente que se apresentam como boas práticas que podem ser replicadas em vários países do mundo –, ele tem tudo para ser também um líder na mobilização em torno da agenda dos ODS.

*Dados disponíveis no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, publicado em 2014. [nota de rodapé da pergunta anterior]

Fonte: Plataforma Agenda 2030