O conceito emerge no âmbito do debate sobre desenvolvimento territorial, no qual planejamento e gestão territorial, inovadores e compartilhados, assumem centralidade na promoção de uma maior coordenação de políticas e da cooperação entre atores a partir de uma visão territorial partilhada. Implica em estratégias espaciais de desenvolvimento, processos alargados de participação e reforço da identidade de base territorial. Supõe negociação e formação de consensos entre múltiplos atores que compartilham objetivos e conhecem e assumem seu papel em sua consecução.
Baseia-se no princípio da subsidiariedade, segundo o qual a realização de políticas públicas deve favorecer soluções aos problemas da cidadania a partir da sociedade civil, da comunidade, e dos governos, nesta ordem, limitando a interferência do poder público sobre a autonomia local, ou, em outros termos, dos governos centrais sobre os locais.
Fontes:
FARINÓS DASÍ, Joaquín. Gobernanza territorial para el desarrollo sostenible: estado de la cuestión y agenda. Boletín de la A.G.E., Sevilla, n. 46, p. 11-32, 2008.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Governança Territorial e Desenvolvimento: as experiências de descentralização político-administrativa no Brasil como exemplos de institucionalização de novas escalas territoriais de governança. In: CIRCUITO DE DEBATES ACADÊMICOS, 1., 2011. Brasília, DF. Anais […]. Brasília, DF: IPEA, 2011.
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