Livro da OMS apresenta caminhos para a programação em saúde pública centrada em equidade e determinantes sociais

No final de 2010, a OMS lançou o livro “Equidade, determinantes sociais e programas de saúde pública”. Este material está baseado no trabalho do grupo “Condições prioritárias em saúde pública”, uma das nove “Redes de Conhecimento” da Comissão Global de Determinantes de Saúde (CDSS).

Este livro contém material muito útil para “aterrissar” nos serviços de saúde a promoção da equidade a atuação sobre os determinantes sociais da iniquidade.

Esse relatório desafiou a saúde pública convencional pensando em várias frentes. O relatório respondeu a uma situação na qual as diferenças, dentro e entre países, nos níveis de rendimento, oportunidades, estado de saúde, esperança de vida e acesso a cuidados são maiores do que em qualquer momento na história recente. Tal como o relatório argumenta, melhorar a saúde das populações, de forma genuína e duradoura, em última análise, depende da compreensão das causas destas desigualdades e de enfrentá-las.

Neste sentido, o livro apresenta um marco analítico que tem como eixos de análise: (1) contexto e posição social; (2) diferenciais de exposição; (3) diferenciais de vulnerabilidade, (4) diferenciais de resultado de tratamento; (5) diferenciais de consequências, respectivamente, analisados ao nível da sociedade, ao nível do ambiente físico e social, ao nível do grupo populacional, a ao nível individual.

Esse marco analítico é apresentado em capítulos sequenciais aplicados em 13 condições de saúde demonstrando-se os caminhos para se processar programação em saúde baseada na equidade e nos determinantes sociais: (1) uso abusivo do álcool; (2) doenças cardiovasculares; (3) saúde e nutrição das crianças; (4) diabetes; (5) segurança alimentar; (6) doenças mentais; (7) doenças tropicais negligenciadas; (8) saúde oral; (10) gravidez indesejada e resultados de gravidez; (11) tabagismo (12) tuberculose; (13) violência e lesões não intencionais.

Nas palavras de Margareth Chan, diretora da OMS, no prefácio do livro “em minha opinião, esta publicação “Equidade, determinantes sociais e programas de saúde pública” torna os enormes desafios postos no relatório da Comissão mais manejáveis e mais convidativos, pois traduz o conhecimento em ações concretas e viáveis.

A adoção deste modo de planejamento e programação pelo governo chileno da Presidente Michelle Bachelet demonstra sua aplicabilidade. Tendo a promoção da equidade e a atuação sobre os determinantes sociais da saúde como a base de sua política de saúde o governo do Chile delineou 13 passos para a ação. O 3º passo mostra como desenharam os programas baseados na promoção da equidade.

O livro instiga os trabalhadores da saúde a ousarem mais na sua programação local e deliberadamente criarem projetos terapêuticos que levem em conta a singularidade das diferenças para que se promova a equidade ao nível dos serviços de saúde.

Referências Bibliográficas

Blas E, Kurup AS, editors. Equity, social determinants and public health programmes. Geneva: World Health Organization; 2010.

CDSS-Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde.  Redução das desigualdades no período de uma geração, Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinates sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal: Organização Mundial de Saúde; 2010.