A Conferência Rio + 20, realizada entre os dias 13 e 22 de junho, na área do Rio Centro, encerrou-se com a aprovação por parte dos representantes dos países presentes do documento “O futuro que queremos”. Críticas de organizações não governamentais e da sociedade civil em geral, porém, apontaram lacunas no texto e cobraram mais ousadia no que se refere à definição de compromissos e metas para alcançar sociedades mais justas e economias sustentáveis. De acordo com informações das Nações Unidas cerca de 63 mil pessoas de 193 países contribuíram com os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, elaborando recomendações para líderes mundiais.
No que se refere à saúde, no parágrafo 138, o documento lembra os Determinantes Sociais da Saúde como uma condição prévia, um resultado e um indicador das três dimensões do desenvolvimento sustentável. E afirma: “estamos convencidos de que as medidas sobre determinantes sociais e ambientais da saúde para pobres e vulneráveis e a população de modo geral, são importantes para criar sociedades inclusivas, equitativas, economicamente produtivas e saudáveis”. O texto cita ainda a necessidade da promoção plena do direito de todos de desfrutar do mais alto padrão atingível de saúde física e mental.
Tema amplamente debatido durante a Assembleia Geral da ONU, realizada no final de setembro, nas Nações Unidas, em Nova York e na Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, ocorrida em outubro passado, também no Rio de Janeiro, as doenças não transmissíveis são citadas no texto. “Estamos empenhados em fortalecer os sistemas de saúde para oferecer cobertura universal e promover o acesso equitativo e acessível à prevenção, tratamento e cuidados em especial a enfermidades como câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas e diabetes”.
A malária, a AIDS, a tuberculose, e outras doenças transmissíveis também são preocupações expressas no documento que fala do compromisso de redobrar os esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados, apoio e a eliminação da transmissão vertical do HIV.
“O futuro que queremos” pede cooperação entre as nações nos níveis nacional e internacional através do financiamento da saúde, de recrutamento, desenvolvimento e capacitação de profissionais da área e o compromisso de reduzir a mortalidade materna e infantil, melhorar a saúde de mulheres, homens, jovens e crianças.
O texto firmado na Rio +20 para buscar a redução da pobreza, planejamento e execução de ações para um desenvolvimento econômico mais sustentável, não utiliza metas claras no que diz respeito às ações específicas para a promoção da saúde e o estabelecimento de uma rede intersetorial que permita atingir objetivos ligados à melhoria das condições de vida e segurança alimentar e nutricional. Já no parágrafo 37 do texto são reconhecidos os avanços dos países de renda média quanto à busca pela melhoria na renda de suas populações e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Acesse o documento final da Conferência Rio +20 versão em inglês.
Por Jaqueline Pimentel
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