O Observatório sobre Iniquidades em Saúde oferece subsídios para o monitoramento de tendências das desigualdades no Brasil, por meio de indicadores relacionados a determinantes sociais da saúde, à situação de saúde e à atenção à saúde, apresentados segundo macrorregiões do país e regiões metropolitanas.
Em virtude da realização da Conferência Regional sobre DSS – Nordeste, em 2013, e da perspectiva de realização de mais uma Conferência Regional na Região Norte, para essas duas regiões são apresentados os dados por estado.
Os dados assim disponibilizados objetivam apoiar estudos, políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil para enfrentar desigualdades injustas (iniquidades) que afetam a saúde, a serem desenvolvidos, em redes de colaboração, por pesquisadores, gestores e profissionais de saúde.
A estrutura do Observatório apresenta um conjunto básico de indicadores demográficos, econômicos e sociais, assim como de morbidade e mortalidade e de recursos assistenciais.
Os indicadores foram selecionados tendo por base os utilizados nos observatórios estudados por Paes-Sousa e Tinoco (2009) e os recomendados por Gattini e pela Comissão Sobre Determinantes na Saúde (CDSS) da Organização Mundial de Saúde, usando-se como critério de seleção aqueles que mais consistentemente revelam as iniquidades em saúde no Brasil ou o impacto de ações para combatê-las.
Vários dos indicadores são provenientes dos Indicadores e Dados Básicos (IDB) da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), de informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pelo DATASUS, adaptados, quando possível, para permitir a análise de acordo com os determinantes sociais. A atualização dos indicadores é realizada à medida que os dados são disponibilizados pelas respectivas fontes de informação. Para cada indicador há uma ficha de descrição preparada por Jacques Levin e Silvia Rangel que inclui conceito, fonte, método de cálculo, categorização (níveis de desagregação), periodicidade e limitações. Como variável de estratificação da condição socioeconômica foi utilizada, sempre que possível, a escolaridade, mesmo com as limitações de disponibilidade e completude desta informação nos sistemas nacionais.
Para o ano de 2021, estamos projetando a revisão conceitual e metodológica dos indicadores, visando a sua atualização ao contexto de territorialização de políticas públicas e de novos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19. A dinâmica, a ser implantada, buscará articular produtores de conhecimento e de políticas públicas para promover a tomada de decisões baseadas em evidências.
O Observatório integra o espaço de gestão de informação e intercâmbio de conhecimento em DSS já conformado pelo Portal DSSBR e pela Biblioteca Virtual em Saúde sobre DSS, mantidos pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre DSS (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz).
Esperamos contar com a valiosa contribuição dos colaboradores do Portal DSSBR para que o Observatório possa contribuir efetivamente para uma melhor utilização dos recursos públicos no combate às iniquidades em saúde no Brasil.
Referências Bibliográficas
Dias RC, Seixas PC. Territorialização de Políticas Públicas, Processo ou Abordagem?. Revista portuguesa de estudos regionais, n. 55, p. 47-60; 2020.
Gattini CH. Implementación de observatorios nacionales de salud: enfoque operacional y recomendaciones estratégicas. Santiago do Chile: Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud; 2009. (Serie Técnica de Información para la Toma de Decisiones: PWR CHI/HA/02).
Paes-Sousa R, Tinoco G. Informações sobre iniquidades em saúde nos Observatórios em Saúde no mundo. [local desconhecido]:Fundação Oswaldo Cruz; 2009.