Em um novo relatório anual, a CEPAL estima que o total de pessoas pobres aumentou para 209 milhões no final de 2020, 22 milhões de pessoas a mais do que no ano anterior. Além disso, insta a criar um novo Estado de bem-estar.
Apresentação de Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL (em espanhol).
A pobreza e a extrema pobreza alcançaram em 2020 na América Latina níveis que não foram observados nos últimos 12 e 20 anos, respectivamente, bem como uma piora dos índices de desigualdade na região e nas taxas de ocupação e participação no mercado de trabalho, sobretudo das mulheres, devido à pandemia da COVID-19 e apesar das medidas de proteção social emergenciais que os países adotaram para freá-la, informou hoje a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
A Secretária-Executiva da Comissão Regional das Nações Unidas, Alicia Bárcena, apresentou uma nova edição do relatório anual Panorama Social da América Latina 2020, no qual indica que a pandemia desencadeia um cenário econômico, social e político complexo: baixo crescimento, aumento da pobreza e crescentes tensões sociais. Além disso, expõe as desigualdades estruturais que caracterizam as sociedades latino-americanas e os altos níveis de informalidade e desproteção social, bem como a injusta divisão sexual do trabalho e a organização social do cuidado, que comprometem o pleno exercício dos direitos e a autonomia das mulheres.
De acordo com as novas projeções da CEPAL, como consequência da forte recessão econômica na região, que registrará uma queda do PIB de -7,7%, estima-se que em 2020 a taxa da extrema pobreza se situou em 12,5% e a taxa da pobreza atingiu 33,7% da população. Isso significa que o total de pessoas pobres chegou a 209 milhões no final de 2020, 22 milhões de pessoas a mais do que no ano anterior. Desse total, 78 milhões de pessoas estavam em situação de extrema pobreza, 8 milhões a mais do que em 2019.
O documento indica que persistem as lacunas entre os grupos populacionais: a pobreza é maior nas áreas rurais, entre crianças e adolescentes; indígenas e afrodescendentes; e na população com menores níveis educativos. Acrescenta que o aumento dos níveis de pobreza e de pobreza extrema seria ainda maior sem as medidas implementadas pelos governos para transferir renda emergencial para os domicílios. Os governos da região implementaram 263 medidas de proteção social de emergência em 2020. Essas atingiram 49,4% da população, aproximadamente 84 milhões de domicílios ou 326 milhões de pessoas. Sem essas medidas, a incidência da extrema pobreza teria atingido 15,8% e a pobreza 37,2% da população.
“A pandemia evidenciou e exacerbou as grandes lacunas estruturais da região e, atualmente, vive-se um momento de elevada incerteza em que ainda não estão delineadas nem a forma nem a velocidade da saída da crise. Não há dúvida de que os custos da desigualdade se tornaram insustentáveis e que é necessário reconstruir com igualdade e sustentabilidade, apontando para a criação de um verdadeiro Estado de bem-estar, tarefa há muito adiada na região”, afirmou Alicia Bárcena.
Por isso, a CEPAL insta a garantir a proteção social universal como pilar central do Estado de bem-estar. Especifica que, a curto prazo, é necessário implementar ou dar continuidade às transferências de emergência propostas pela Comissão: renda básica de emergência (RBE), auxílio contra a fome e RBE para as mulheres; enquanto que no médio e longo prazo, é preciso avançar rumo a uma renda básica universal, priorizando as famílias com crianças e adolescentes, e apostar em sistemas universais, integrais e sustentáveis de proteção social, ampliando sua cobertura, como componente central de um novo Estado de bem-estar.
Exorta, também, a avançar rumo a novos pactos sociais e fiscais para a igualdade em tempos de pandemia e a garantir a saúde, a educação e a inclusão digital, para que ninguém fique para trás.
“O apelo da CEPAL para um novo pacto social está mais atual do que nunca: a pandemia é um momento crítico que redefine o que é possível e abre uma janela de oportunidade para deixar para trás a cultura do privilégio”, afirmou a Secretária-Executiva da CEPAL.
O relatório indica que o efeito adverso da pandemia sobre a renda das pessoas afeta principalmente os estratos de renda baixa e média-baixa. Estima-se que em 2020 cerca de 491 milhões de latino-americanos viviam com rendas até três vezes a linha de pobreza. Cerca de 59 milhões de pessoas que em 2019 pertenciam aos estratos médios passaram por um processo de mobilidade econômica descendente.
De acordo com o documento, espera-se que a desigualdade da renda total por pessoa aumente em 2020, dando lugar a um índice de Gini médio de 2,9% superior ao registrado em 2019. Sem as transferências realizadas pelos governos para atenuar a perda de renda do trabalho, cuja distribuição tende a se concentrar nos grupos de baixa e média renda, o aumento esperado do índice de Gini médio para a região teria sido de 5,6%.
O relatório alerta, também, sobre os fortes impactos da crise da COVID-19 no mercado de trabalho. A taxa de desocupação regional situou-se em 10,7% no final de 2020, o que representa um aumento de 2,6 pontos percentuais em relação ao valor registado em 2019 (8,1%). Acrescenta que a queda generalizada do emprego e a saída da força de trabalho têm afetado com maior intensidade as mulheres, trabalhadoras e trabalhadores informais, jovens e migrantes.
O relatório apresenta um capítulo especial sobre a economia do cuidado como setor estratégico para uma recuperação com igualdade. Destaca que a pandemia revelou o enorme custo que significa para os países da região de não dispor de um sistema integrado de cuidados de ampla cobertura, desfeminizado e de qualidade. Por isso, alerta, “é urgente investir neste setor para enfrentar a crise, garantir o direito para cuidar e receber cuidados, bem como para reativar a economia a partir de uma perspectiva de igualdade e desenvolvimento sustentável”.
Por isso, a CEPAL insta a avançar para uma sociedade do cuidado que permita garantir uma recuperação igualitária e sustentável da América Latina e do Caribe.
Por CEPAL . 04/03/2021
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