Pesquisas mostram que Bolsa Família impacta positivamente na redução as desigualdades

(Foto: - Ana Nascimento/MDS)
A beneficiária do bolsa família e cliente do programa Crediamigo do Banco do Nordeste, Ivani Maria de Souza, com a família na sala da casa, no bairro de Mangabeira, no Recife (PE) (Foto: Ana Nascimento/MDS)

Com dez anos de existência comemorados em 2013 e 13,8 milhões de famílias beneficiadas – cerca de 50 milhões de brasileiros – o Bolsa Família se concretiza como o maior programa de combate à pobreza do mundo e se destaca internacionalmente. Para além das transformações socioeconômicas que proporcionou, o programa é apontado como contribuinte na redução de 19,4% da mortalidade infantil em crianças de até cinco anos, 46% da mortalidade por diarreia e 58% por desnutrição. Além disso, suas condicionalidades ajudam a aproximar a população mais carente dos serviços de saúde.

Entre agosto e outubro de 2010, o coordenador do Grupo de Pesquisa do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Facchini, participou de um estudo que traçou o perfil epidemiológico dos beneficiários do programa Bolsa Família e o desempenho dos serviços básicos de saúde. A pesquisa revelou a relação do Bolsa Família com questões como insegurança alimentar e a contribuição do programa na compensação de desvantagens históricas no Nordeste. “Durante o trabalho identificamos que o fato do Bolsa Família implicar em condicionalidades de saúde, de fato, vincula de modo mais efetivo as pessoas aos serviços de saúde. Ou seja: o programa, além de promover maior acesso à renda, fortalece o desempenho de serviços básicos de saúde e essa é uma estratégia excelente porque oportuniza o vínculo das pessoas com os serviços de saúde”, conta Facchini.

A mesma relação foi identificada no que diz respeito à escolaridade. A pesquisa revelou que há maior presença de adolescentes e crianças das famílias beneficiárias nas escolas – e consequentemente menos prevalência do trabalho infantil – se comparada com aqueles que não recebiam o Bolsa Família. “Isso vai ter um efeito importantíssimo, em longo prazo, de correção das iniquidades de modo que, se essas crianças vão ter uma escolaridade melhor, vão ter mais oportunidades no mercado de trabalho e vão poder vencer na vida de forma mais estruturada e sustentável”, defendeu.

O trabalho identificou que 47% dos domicílios nos municípios estudados no Nordeste recebiam o benefício, enquanto 16% recebiam no Sul. Para Facchini, este cenário está de acordo com o princípio da equidade. “Entendemos que a proporção está absolutamente certa, já que o Nordeste é uma região mais pobre. No Sul os achados sempre foram melhores porque há menos pobreza, menos Bolsa Família, menos insegurança alimentar, mas, apesar disso, as tendências são as mesmas”, disse, explicando a importância de dimensionar as desigualdades regionais. “Escolhemos regiões diferentes para entender o perfil das características no Sul e no Nordeste. As regularidades, aquele comportamento que se repete em ambas as regiões ou em todo o país, proporcionam uma dupla tomada de decisão: priorizar as regiões onde o problema é maior e atacar as regularidades como questões de destaque”, contou.

“Para se ter uma ideia, a probabilidade de encontrar insegurança alimentar moderada a grave é de 30% nos domicílios chefiados por mulheres e 19% nos chefiados por homens no Nordeste. E no Sul não é diferente, a prevalência é 13% para mulheres e 6% para homens. Com isso a gente percebe que há um padrão nacional”, exemplifica, mostrando que, proporcionalmente, existem situações que se repetem em ambas as regiões. Dez mil famílias do Sul e do Nordeste brasileiros foram analisadas e os resultados viraram recomendações e orientações para os próximos anos do programa.

As condicionalidades de saúde do programa vinculam as pessoas aos serviços de saúde (Foto: Ana Nascimento/MDS)
As condicionalidades de saúde do programa vinculam as pessoas aos serviços de saúde (Foto: Ana Nascimento/MDS)

Sob a perspectiva dos impactos do programa na autonomia das mulheres, titulares do benefício, a pesquisadora da Unesp, Walquíria Leão Rego, em parceria com Alessandro Pinzani, acompanhou entre 2006 e 2011– por conta própria, sem incentivos – mais de 150 beneficiárias de cinco estados, quatro deles – Alagoas, Piauí, Maranhão e Pernambuco. Durante o estudo, todas as entrevistadas afirmaram ter adquirido mais liberdade com o programa. Elas começaram a ser introduzidas em um universo novo, com outra relação com a cultura e com outros valores. Rego acredita que elas evoluíram como cidadãs. “Nas regiões tradicionalmente mais pobres, como os sertões, os interiores, esse impacto é ainda mais claro. Entrevistei mulheres de uma favela carioca. Elas moram lá e têm uma vida comunitária, são faxineiras, mais desenvoltas. O visual, o modo de falar, a experiência da injustiça é diferente. Nas regiões mais pobres, percebemos mudança na própria estrutura de poder local. O voto foi liberado, ninguém vota mais por comida”, avalia.

Rego defende a proposta adotada pelo programa, cujo benefício é dado às mulheres. “A experiência em outros países mostra que elas, por mil razões, são mais responsáveis com os gastos e o programa também mostrou isso. Não é porque são superiores, mas é uma questão cultural, são educadas para cuidar das pessoas”, explica. Para a pesquisadora, outro ponto alto do Bolsa Família é o fato da bolsa ser concedida em dinheiro e a relação disso com a liberdade.  “O estudo sociológico mostra há muito tempo que a renda monetária cria espaço de liberdade, espaço de desenvolver minimamente escolhas. Encontramos mulheres que nunca tinham experimentado macarrão, era uma novidade para o paladar delas e isso já é uma liberdade. Uma cesta básica determina o que você vai comer”, comenta.

Para Luiz Facchini, o Bolsa Família consegue focar na população elegível ao programa e, em seu estudo, nenhum beneficiário que não se enquadrava no perfil necessário para receber a bolsa foi encontrado. No entanto, ainda existem pessoas desassistidas. “Encontramos uma pequena proporção de pessoas que eram elegíveis – em situação de pobreza ou extrema pobreza – que não recebiam o benefício. Isso foi um aspecto importante das nossas recomendações”, explica. “Entendemos que, para o desenvolvimento do programa, é preciso melhorar a capacidade de identificação, de maneira a alcançar todas essas famílias”, conclui.

Já para Walquíria Rego, o Bolsa Família é um primeiro passo, bem dado, mas que ainda é insuficiente. “O efeito do programa foi muito positivo, mas não basta. É uma política de urgência moral, digamos assim, é o primeiro passo inclusive no que diz respeito a uma política cultural, mas ainda há muito para ser feito”.

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