Há um grande ufanismo em relação às nossas baixas taxas de desemprego, mas pouco se fala sobre a qualidade do emprego no Brasil. Na verdade, empregos vêm sendo criados em número relativamente alto ao longo das últimas décadas no país, mas a qualidade dos postos de trabalho é, em média, muito ruim. A reflexão sobre este tema também é importante sob o ponto de vista das iniquidades sociais em saúde, uma vez que está bem estabelecida a relação entre a baixa qualidade no trabalho e diferentes agravos em saúde (Lacaz, 2000), tal como a hipertensão (Alves et al., 2009).
Sob o ponto de vista do trabalhador, todos os postos de trabalho têm vantagens e desvantagens. No entanto, ‘ter um emprego com qualidade’ pode ter significados distintos para cada um. A diferença depende de uma variedade de dimensões, mas sabe-se que muitas destas influenciam a saúde do indivíduo, dialogando com fatores como motivação, satisfação, e saúde-segurança no trabalho. A literatura mais proeminente nesta temática revela que as condições no trabalho, tais como a relação entre demanda e controle sobre as tarefas laborais e a posição na hierarquia são determinantes da saúde do trabalhador. Destacam-se ainda como potenciais fatores que afetam a saúde as relações interpessoais no trabalho, o estresse gerado por vínculos precários de trabalho, as longas jornadas no deslocamento para o trabalho, além, é claro, da renda líquida.
Não é a primeira vez que o Observatório sobre Iniquidades em Saúde aborda a necessidade de uma melhor compreensão do que é um contexto ocupacional ‘adequado’ que promova a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores. Porém, antes de definirmos os termos ‘adequado’ ou ‘qualidade’ é preciso primeiramente entender as razões da baixa qualidade do emprego no Brasil, compreender seus determinantes, incluindo questões como níveis de educação, e consequências, como a alta rotatividade nos postos de trabalho.
Estamos nos tornando uma economia de serviços, e o mesmo está ocorrendo no mundo desenvolvido e nos demais países emergentes. Entretanto, como setor serviços apresenta uma grande heterogeneidade no que se refere à especialização dos postos de trabalho, para que se considere uma economia desenvolvida não basta a maioria dos empregos estarem no setor serviços. Devemos extrapolar para uma análise mais refinada, olhando mais atentamente para qual categoria dentro do setor serviços tem oferecido mais vagas e absorvido mais pessoas. Em nosso país, se concentram nesses postos os mais frágeis socialmente e com maior carga de morbimortalidade.
Sabe-se que os conhecimentos e habilidades de um indivíduo determinam sua capacidade de produtividade laboral. Esta, por sua vez, determinará o nível de rendimento ou salários ganhos, segundo afirmam pesquisadores do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Consequentemente os melhores postos de trabalho são ocupados pelos mais escolarizados, ou seja, o sistema escolar possibilita a aquisição de conhecimentos gerais que serão agregados a conhecimentos específicos, necessários para a conquista desses postos e de uma renda mais elevada.
Apesar de termos razões para comemorar a ampliação das oportunidades educacionais, como o aumento do acesso e permanência na escola e a ampliação da matrícula nos cursos superiores, ainda existem preocupações em relação aos níveis insuficientes de aprendizagem que geram, consequentemente, limitações em termos educacionais para ocupar empregos de melhor qualidade. Com base no Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), divulgado pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) e pela ONG Ação Educativa, 38% de nossos universitários não podem ser considerados plenamente alfabetizados, o que representa uma situação, no mínimo, alarmante. O indicador, que mede as habilidades por meio da escala de alfabetismo, inclui a leitura, a escrita e a matemática em seu painel de avaliações, e aponta que investir na qualidade da educação é fundamental para que de fato a escolarização garanta as aprendizagens necessárias para uma inserção autônoma e responsável na sociedade contemporânea.
No Brasil a associação entre nível de escolaridade e nível de renda é tão forte que em nosso Observatório utilizamos escolaridade como medida proxy de renda, uma vez que nas estatísticas de saúde o dado de renda ou está ausente ou é pouco confiável (no relatório do Inaf) há uma tabela com níveis de escolaridade e de
renda que mostram essa associação, assim como o (indicador 010201). O indicador socioeconômico de desemprego do Observatório sobre Iniquidades em Saúde (Ind010209), com base nos dados da PNAD, aponta que houve queda nas taxas de desemprego em todas as regiões do Brasil ao longo dos anos (2001-2009). Os indivíduos com até 8-10 anos de escolaridade foram os que apresentaram a maior proporção de desemprego entre os maiores de 16 anos, com redução drástica da taxa entre aqueles mais escolarizados. Por exemplo, no ano de 2009, a taxa de desemprego foi de 11,9% entre os indivíduos com 8-10 anos de escolaridade, contrapondo-se as taxas de 9,7% e 3,8% daqueles com 11 a 14 anos e 15 anos ou mais, respectivamente.
Alguns teóricos afirmam que quanto mais tempo o trabalhador permanece em postos de trabalho de baixa qualidade, menores são as suas chances de progressão ou de acesso a melhores postos. Entretanto, os trabalhadores frequentemente almejam melhores cargos ou empregos em termos de qualidade e salários. Porém, essa possibilidade é baixa para aqueles com educação insuficiente. Apesar de ser possível encontrar indivíduos com menos de 8 anos de estudo em melhores postos e, indivíduos com mais de 8 anos de estudo em cargos mais baixos, a ideia fundamental é de que há um custo real para a conquista de uma posição melhor e de qualidade: o custo de um maior nível de escolaridade, além de especializações do conhecimento e treinamento aplicado.
Apesar de não sabermos exatamente se é causa ou consequência, a alta rotatividade nos postos trabalho é uma característica frequentemente relacionada à baixa qualidade do emprego. Por fatores tecnológicos ou institucionais alguns postos de trabalho não remuneram atributos produtivos tais como experiência profissional e educação (medidas de capital humano), há um baixo investimento em treinamento e um baixo grau de compromisso em longo prazo entre trabalhadores e empregadores (informalização), que desembocam em pouco aumento da produtividade e na perpetuação da baixa remuneração. Esse panorama leva a maior rotatividade do empregado e a piores condições de trabalho, conforme explicam Rodrigo Soares e Gustavo Gonzaga, pesquisadores da área de Economia. Além disso, fatores como o número reduzido da proporção de empregos com carteira assinada e de empregos no setor de indústria sobre o total de empregos também contribuem para baixa qualidade do emprego no Brasil, resultando em postos de trabalho precários que apresentam perdas reais em termos de salário.
A preocupação recente com a questão do emprego, embora centrada no aspecto quantitativo, também deve ser analisada sob a dimensão qualitativa. O maior acesso à proteção trabalhista, e oportunidades de treinamento e desenvolvimento do trabalhador, devem caminhar a par e passo com os maiores níveis de escolaridade. A educação sozinha não dá conta de alocar os indivíduos em melhores postos de trabalho. Adicionalmente, maiores incentivos a políticas de investimento em infraestrutura deverão ser feitos, pois viabilizarão a absorção de novos trabalhadores conduzindo ao aumento da produtividade.
Certamente, a adoção de programas de qualidade de vida e promoção de saúde proporcionariam ao trabalhador maior resistência ao estresse, maior estabilidade emocional, maior motivação, maior eficiência no trabalho, melhor autoimagem e melhor relacionamento com os colegas. Em contrapartida, os empregadores e suas empresas seriam beneficiados com uma força de trabalho saudável, menor rotatividade, menor número de acidentes, menor custo de saúde assistencial, maior produtividade e melhor ambiente de trabalho (Silva e De Marchi, 1997). Transformações qualitativas no mercado de trabalho resultam não apenas em uma sociedade distinta em relação a sua estrutura social e de poder econômico, mas também são fatores que impactam no perfil epidemiológico populacional.
Referências Bibliográficas
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Por Gabriela Lamarca e Mario Vettore
*Foto da home: MPT Santa Catarina/MPU
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