Aproveitando o espaço da 1ª Conferência Regional sobre DSS do Nordeste, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o grupo de trabalho (GT) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) realizaram, nesta segunda-feira (2/9), um encontro pré-conferência sobre a revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Durante a atividade, que contou a participação de gestores e de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica, foi posta em prática a metodologia que será utilizada durante a revisão da PNPS.
O objetivo da revisão é sintonizar a PNPS, definida em 2006, com as mudanças e com o novo contexto em que está situado o Brasil, sobretudo depois de eventos de grande importância, como a Conferência Mundial sobre DSS, a Rio +20 e duas conferências globais de promoção da saúde. “Agregamos os dois eventos porque sabíamos da mobilização em torno da 1ª CRDSS NE. Como estamos começando a organizar a revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde, queríamos testar a abordagem que vamos utilizar nas oficinas regionais e a nossa forma de mobilização dos diversos setores e instituições que estão de alguma forma envolvidas com o tema”, explica Simone Moysés, membro do GT da Abrasco e pesquisadora da PUC do Paraná.
Para a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, o evento foi oportuno. “A conferência é de grande importância para o Nordeste e para o Brasil, porque retoma toda a discussão da Conferência Mundial sobre DSS. Já tínhamos o planejamento quanto à participação de grupos opinando em relação a revisão da PNPS. Linkar os dois eventos foi bastante adequado, tanto para podermos ampliar a discussão dos determinantes sociais na saúde, elemento fundamental dentro do contexto da PNPS, quanto aproveitar o público, que já é bastante sensibilizado com o tema e já trabalha a promoção da saúde. Isso facilitou muito o processo”, avaliou.
É importante construir conhecimento englobando diversos pontos de vista, com as múltiplas percepções dentro da ideia de promoção da saúde, segundo a consultora da Opas no Brasil, Regiane Rezende. “A proposta desse movimento também envolve trabalhadores da saúde, movimentos sociais e gestores da saúde das cinco regiões. Nós queremos captar a diversidade do país e olhar para quem está, na prática, operacionalizando essa política, para sabermos o que ela ainda não contempla e o que está dando certo e precisa ser continuado. Vamos buscar todas essas vozes para construir uma política que dialogue não só para dentro, mas também para fora do setor da saúde”, defendeu.
Deborah Malta também ressaltou que é imprescindível dialogar com os diversos atores durante o processo de revisão da política. “A PNPS foi formulada na tripartite: Governo Federal, estados e municípios. E agora, na revisão, não poderia ser diferente. Durante todo o processo temos que envolver os gestores, ampliando e envolvendo toda a população e, na medida do possível, identificar na sociedade civil, nas instituições de ensino e de pesquisa, um público que trabalhe na promoção da saúde e que possa, de alguma forma, dar um feedback desses sete anos da implantação da política. Eles têm bastante sensibilidade e muita legitimidade porque são, de alguma forma, os implantadores da política. Buscamos, dessa forma, oportunizar para que eles participem, nos deem um retorno do que funcionou, do que não funcionou, do que precisa ser ampliado e que elementos ainda precisamos incluir para a gente reconstruir esse processo numa base ampla e participativa”, explicou a coordenadora de Análises em Saúde do Ministério da Saúde.
A expectativa é que até o final do primeiro semestre de 2014 sejam definidas as novas diretrizes da PNPS. Para que ela seja construída a partir da interação e diálogo com múltiplos atores serão promovidas cinco oficinas regionais – conforme a metodologia de abordagem testada durante a pré-conferência. Também será realizada uma consulta pública através do FormSUS (sistema de pesquisa do Ministério da Saúde) com profissionais e usuários do SUS e, a partir da intersetorialidade, dialogar com pessoas que não fazem parte do setor saúde, mas, em setores que também impactam na saúde coletiva.
Ao final das oficinas regionais e dos diálogos que serão estabelecidos com gestores, sociedade civil, técnicos em saúde e outros públicos, pretende-se reformular a Política Nacional do Promoção da Saúde para que esta, modernizada, contemple de forma abrangente e coerentemente as necessidades reais dos brasileiros, com diretrizes e prioridades que sejam estabelecidas a partir das avaliações e sínteses das sugestões, através de um consenso e da construção coletiva.
Entrevista com:
Em nome do GT ABRASCO de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Integrado Sustentável e como membro da coordenação/condução da oficina de revisão da PNPS junto com Simone Moysés, Regiane Rezende (e Dais Rocha -que enviou a sua contribuição de Vancouver), parabenizo a jornalista Maira Baracho pela prontidão e redação da matéria. Ronice Franco de Sá – NUSP/UFPE
Importante evento para todos nós que trabalhamos na área e valorizamos a promoção da saúde do povo brasileiro inclusive como caminho indispensável ao desenvolvimento.