PROQUALI: Combatendo a insegurança alimentar e nutricional em Porto Feliz

O “Programa de Reforço e Qualificação Alimentar – PROQUALI”, realizado desde 2007 na cidade de Porto Feliz, em São Paulo, é uma das experiências vencedoras do Prêmio Pró-Equidade em Saúde. A iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde sob a liderança de Cláudia da Costa Meirelles, com co-autoria de Airton Bruno da Silva Júnior, Francies Regyane de Oliveira e Luciana Ambrosini tem por objetivo combater a insegurança alimentar, criando uma política de qualidade no que se refere à alimentação da população local. A ação tem apoio do Instituto de Saúde e Meio Ambiente (ISAMA) e é fruto de parceria inédita firmada com a Cooperativa de Agricultores apoiada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O programa de reforço alimentar tem como público alvo parte da população que vive na área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e apresenta insegurança alimentar grave. O projeto tem por base o Mapeamento da Insegurança Alimentar, identificando áreas de maior risco no que se refere a este Determinante, através da aplicação de questionários por Agentes Comunitários de Saúde. Com a tabulação dos dados sobre carências e riscos, extraídos das respostas, as autoridades identificam as famílias que apresentam carência alta nos índices alimentares e a partir daí, estas são incluídas no Programa de Reforço e Qualificação Alimentar, com acompanhamento.

Com o início do programa, em 2007, passaram a ser assistidas 51 famílias. Este número foi ampliado para 339 no ano de 2011. Segundo informações atuais do Mapeamento de Insegurança Alimentar, das 9793 famílias cadastradas pela ESF, 7,85% (769 famílias) apresentaram Insegurança Alimentar Grave.

Após o mapeamento e identificação das famílias que irão participar do projeto, uma segunda etapa é iniciada. Os assistidos passam a retirar cestas de alimentos na sede do projeto. As cestas são confeccionadas com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos próprios beneficiários do Programa. A idéia é integrá-los nas ações de enfrentamento dos Determinantes Sociais. Para tanto, são separados os gêneros recebidos pelos caminhões das cooperativas e é feito controle de entrega e distribuição do excedente. Na terceira etapa ocorrem os atendimentos ambulatoriais de nutrição, além do encaminhamento das pessoas que apresentam necessidades, para Programas de Geração de Renda e Sócio Educativos.

Todos os beneficiários do PROQUALI são incluídos no Cadastro Único de Programas Sociais, fortalecendo assim a articulação com outros órgãos. Entre os resultados do projeto, observou-se diminuição da obesidade em adultos e, no caso das crianças, melhoria das que foram classificadas como muito baixo peso e baixo peso, assim como aumento da eutrofia. No consumo alimentar percebe-se nítido aumento da ingestão de verduras, frutas e legumes, em especial nos adolescentes e adultos em ambos os sexos.