Relatório Luz 2020: Brasil segue na contramão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

Resultados drásticos da pandemia da Covid-19, como o colapso do sistema de saúde, o aumento do desemprego, da extrema pobreza e da fome, da violência e dos problemas ambientais poderiam ter sido amenizados se o Brasil tivesse se mantido alinhado aos compromissos assumidos junto com outros 192 países reunidos na chamada Agenda 2030, da ONU, para o desenvolvimento sustentável. É o que alertam, em novo relatório, especialistas do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, coletivo que reúne 51 organizações e redes da sociedade civil, do qual a ActionAid faz parte.

A análise dos dados oficiais aponta que os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão ameaçados no Brasil e que, mesmo antes da Covid-19, já era possível vislumbrar um futuro extremamente preocupante.

Analista de Políticas e Programas da ActionAid, o economista Francisco Menezes destaca que o Brasil já vinha seguindo rumos que o afastavam do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mas, com a pandemia da Covid-19, andamos ainda mais para trás.

É muito alta a possibilidade de o Brasil não conseguir cumprir os ODS, e isso se deve a fatores sociais, ambientais e econômicos. Do ponto de vista econômico, as desigualdades no país já eram conhecidas, mas o impacto do coronavírus escancarou essa realidade. A pobreza, a miséria e a fome poderão persistir de forma duradoura se políticas não forem revistas e se não forem tomadas medidas eficazes.

Os ODS foram firmados em 2015 entre os países membros da ONU, visando o cumprimento de 17 grandes objetivos voltados para garantir um desenvolvimento com justiça socioambiental. O Brasil, junto com os demais países membros da ONU, foi signatário desse grande acordo, que prevê desde a erradicação da fome e da pobreza extrema até a contenção das mudanças climáticas.

Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é a única publicação no Brasil que oferece um panorama em 360 graus do andamento desses ODS, cobrindo as áreas social, econômica e ambiental, respeitando seus princípios de integralidade e indivisibilidade.

Nessa quarta edição, foram analisadas 145 das 169 metas dos 17 ODS da Agenda 2030, sendo que 17 dessas metas não possuem dados para análise e sete não se aplicam ao Brasil. Mesmo na análise das 145 metas, o grupo de especialistas teve dificuldades no levantamento de informações devido a inexistência ou insuficiência de dados e/ou séries históricas.

Fatores como o crescimento da pobreza e da fome, aumento da violência contra as mulheres, agravamento das condições de saúde, entre outros, seguem sendo grandes barreiras para o alcance dos ODS, reforçando a urgência da reavaliação de opções econômicas, sociais e ambientais tomadas pelo país.

Paradoxalmente, a tragédia que agora ocorre oferece ao Brasil uma possibilidade de revisão dos caminhos equivocados que nos deixaram mais distantes do cumprimento da Agenda 2030. Dada a dura realidade da nossa economia nos próximos anos, é preciso que se tomem medidas indispensáveis de forma efetiva, e o Relatório Luz traz importantes recomendações nesse sentido. A sociedade, junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tem a responsabilidade de fazer valer o compromisso assumido.

Década de Ação

O IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é parte de uma série histórica iniciada em 2017. O ano de 2020 marca o primeiro quinquênio da criação da Agenda 2030 e inaugura a Década de Ação, declarada pela ONU, que visa acelerar o alcance dos ODS em todo o mundo. A Agenda 2030 é um plano para governos, sociedade, empresas, academia e para todas as pessoas, e no caso do Brasil, um dos países protagonistas na sua construção, alinha-se aos princípios da Constituição Federal de 1988. No entanto, a persecução das metas dos ODS vem perdendo relevância por parte do atual governo brasileiro.

Por ActionAid . 20/08/2020

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