Relatórios das sessões temáticas são apresentadas no último dia da 1ª CRDSS

A primeira sessão, que abordou o tema Água e Saneamento, foi relatada por Fernanda Natasha Bravo, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde (MS). Bravo explanou brevemente aquilo que foi destaque na fala Everaldo Resende, representante da Funasa e do Ministério da Integração e do representante da sociedade civil, Hyperides Pereira, do Sinaenco. A mesa foi coordenada por Maria Julita Formiga, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Durante a sessão foram esclarecidas as responsabilidades dos Ministérios da Saúde e das Cidades em relação ao saneamento básico de cada município, destacada a relação do saneamento e do acesso a água de qualidade com a saúde da população – sobretudo nos casos de doenças como esquistossomose e diarreia –, além da discussão das diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico e outras políticas públicas. Durante o debate os participantes frisaram a necessidade de discutir saneamento como direito e não como serviço.

Grandes projetos e seus impactos na saúde, segunda sessão temática da CRDSS, teve como relatora Mariana Olívia, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz PE), que pontuou os momentos mais importantes do debate. A discussão contou com a participação de Gustavo Nogueira, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de Ângelo Zanre, da Caritas Brasileira, e de Paulo Sabroza, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e com a coordenação do chefe do Departamento Nordeste do BNDES, Paulo Guimarães. Conforme registrado por Mariana Olívia, a Transposição do Rio São Francisco foi colocada e discutida como exemplo de grande empreendimento que está sendo conduzido no Nordeste. Também foi resgatado o conceito de determinantes sociais na saúde e reforçado o papel do estado na prestação de serviços básicos. Outros três empreendimentos de menor porte foram discutidos, propostos pelo representante da Caritas. Ainda estiveram em pauta temas como a importância de dialogar com a sociedade os projetos e seus impactos – reafirmando a relevância da participação social – e as configurações epidemiológicas promovidas pelos grandes projetos, como acidentes de trabalho e aumento nos atendimentos de emergência e na prostituição. A discussão sugeriu o questionamento sobre de quem e para quem são os projetos.

Na terceira sessão temática foram discutidos o Acesso e qualidade dos serviços públicos de saúde, conforme relatado por Rodrigo Fonseca, do CPqAM/Fiocruz PE. A mesa, coordenada pelo secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, contou com a participação de Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e de Jairnilson Paim, da UFBA. Durante a sessão foi discutido o próprio sistema de saúde brasileiro como determinante social da saúde e como agente de preservação das desigualdades. Os debatedores entraram num consenso sobre a diferença entre a falta e a má distribuição dos serviços de saúde. A mercantilização do sistema de saúde e o fato do ritmo de criação dos postos de trabalho não acompanhar o crescimento da oferta foram discutidos. Também houve um consenso sobre a existência de um apartheid na saúde da população brasileira, cujo acesso aos serviços é proporcional à sua condição econômica. O estímulo a produção de informação foi colocada como fator contribuinte para uma mudança, que também precisa do fortalecimento da participação social para acontecer.

Na sessão temática sobre Violência e drogas, que tinha Deborah Malta, do Ministério da Saúde como coordenadora, Elis Borde, do CEPI-DSS ENSP/Fiocruz relatou o debate protagonizado por Ângela Guimarães, da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria Geral da Presidência da República, por Preto Zezé, da Central Única das Favelas (Cufa) do Ceará, e por Cecília Minayo, da ENSP/Fiocruz RJ. Conforme relatado por Borde, foi realizado um balanço das políticas e das estratégias utilizadas no enfrentamento ao problema do crack, bem como foi destacado o fato das drogas lícitas, sobretudo tabaco e álcool, terem seu consumo estimulado de forma sistemática pela mídia, escondendo seus efeitos danosos. As vertentes da redução de danos, de ações integradas e a questão da participação de igrejas e outras instituições no assunto, afrouxando a responsabilidade do governo diante do problema, também fez parte da discussão. O conjunto raça, gênero e território foi colocado como um determinante social da violência – apresentada como reflexo da falta de políticas públicas –, o que causa um abismo entre a taxa de homicídio entre negros e brancos, sobretudo no Nordeste. Ainda foi abordada a necessidade de democratizar a polícia e de desassociar a violência de juventude e drogas.

Na quinta e última sessão, Segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva, conforme relato de Ana Lúcia Andrade, do CPqAM/Fiocruz PE, foram apresentados o conceito de insegurança alimentar e seu panorama no Brasil. A sessão contou com a participação de Patrícia Jaime, coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Valter de Carvalho, presidente da Associação de Orientação às Cooperativas do NE (Assocene), e Malaquias Batista Filho, da UFPE, e teve como coordenador o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi. A mesa avaliou, ainda, o programa do Governo Federal Brasil Sem Miséria e outros programas que buscam assegurar o acesso da população à alimentação adequada. Falou-se da insegurança alimentar como determinação social na saúde e da importância de compreender as diferenças nos hábitos de cada região. Também foram debatidas as diferenças entre os panoramas das áreas rurais e urbanas e consideradas possíveis soluções para fortalecer e melhorar as ações já realizadas e propostas novas estratégias.

Aspectos como fortalecimento da participação social, estreitamento da interação entre a esfera governamental, executiva, com a população e a importância de consolidar o diálogo e as ações intersetoriais foram reforçados em todas as mesas, refletindo a necessidade de agregar parceiros, conhecimentos e experiência para a criação de um Nordeste com menos desigualdade.

Os relatórios podem ser conferidos, abaixo, na íntegra:

Sessão temática 1- Água e saneamento 

Sessão temática 2 – Grandes projetos e impactos na saúde

Sessão temática 3 – Acesso e qualidade dos serviços de saúde

Sessão temática 4 – Violência e drogas

Sessão temática 5 – Segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva