Um número especial, com seis artigos que examinaram criticamente as conquistas obtidas pelas políticas públicas de saúde no Brasil e os futuros desafios, foi publicado no periódico ‘The Lancet’, em maio de 2011. Além da colaboração de pesquisadores internacionais, os artigos contaram fundamentalmente com a participação de 34 pesquisadores brasileiros que abordaram diversas áreas de saúde pública nacional. Os artigos priorizaram temas como: Sistema Único de Saúde (SUS); Saúde das Mães e Crianças; Doenças Infecciosas e Parasitárias; Doenças Crônicas não- transmissíveis; Lesões Físicas e Violências; e Inovações em saúde, além dos desafios contemporâneos para a saúde.
No primeiro artigo da série, Paim e colaboradores atualizam o leitor quanto aos principais dados sócio-demográficos do Brasil, transições demográfica, epidemiológica e nutricional, e descrevem historicamente o desenvolvimento do atual sistema de saúde brasileiro. Os autores sugerem que futuras mudanças na área de saúde deverão incluir a reestruturação financeira do sistema de saúde, garantindo além dos princípios básicos, sustentabilidade em longo prazo e renegociação dos papéis dos setores públicos e privados. O artigo aponta também no sentido de que uma remodelação do modelo de cuidado à saúde deverá atender às rápidas mudanças demográficas e epidemiológicas no Brasil.
Victora e colaboradores apresentam as mudanças e os progressos sobre a saúde materno-infantil no país no segundo artigo do Lancet Brasil. Os autores revelam que, na saúde de mães e crianças, o Brasil tem apresentado resultados satisfatórios, como redução na mortalidade infantil, queda no déficit de altura de crianças menores de 5 anos de idade e melhoria no acesso aos serviços de saúde, com coberturas quase universais para imunização e atendimento hospitalar ao parto. Registram também uma diminuição das iniquidades em saúde entre as regiões e entre diferentes classes sociais para esses indicadores. Como desafios, os autores sugerem a melhoria dos indicadores de saúde deste grupo, e citam o aumento da prematuridade de recém-nascidos e o persistente aumento nas taxas de cesáreas e intervenções obstétricas durante o parto.
Outra perspectiva foi abordada no terceiro artigo: os sucessos e insucessos no controle das doenças infecciosas. Barreto e colaboradores situam o leitor diante do processo de urbanização acelerada e, algumas vezes, até desorganizada, que ocorre no Brasil. Apontam o Sistema Único de Saúde e outras melhorias sociais e ambientais como fatores cruciais para o controle das doenças infecciosas. Os autores propõem que os esforços implementados pelas políticas públicas de saúde deverão estar totalmente integrados a mobilização da sociedade, educação em saúde e ambiental, melhorias na habitação e saneamento, e prevenção ao desmatamento.
No artigo subsequente, o crescimento das doenças crônicas não-comunicáveis e os desafios atuais relacionados foram abordados. Schmidt e colegas afirmam ser um problema global, e que apesar das políticas públicas de prevenção e controle implementadas no Brasil, as doenças crônicas foram responsáveis por 72% de todas as mortes em 2007. Os autores enfatizam a necessidade de uma ação conjunta entre governo, instituições acadêmicas, e sociedade civil visando mudanças no panorama atual das doenças crônicas não-comunicáveis.
A violência também foi discutida nessa série especial. Reichenheim e colaboradores consideram que apesar de existirem sinais de declínio, a violência ainda é um importante problema de saúde pública no Brasil. Os autores criticam as políticas de segurança, que operam muito mais em termos de confrontação e repressão do que em termos de serviços de inteligência compartilhados e prevenção. Pontuam que o principal desafio é avaliar os avanços coquistados até o presente, a fim de identificar, ampliar, integrar e dar continuidade às iniciativas bem-sucedidas.
O sexto artigo finaliza o conjunto da série Lancet Brasil tratando das condições de saúde, progressos alcançados e inovações das políticas de saúde no Brasil. Victora e colaboradores afirmam que as evidências apresentadas nos outros artigos da série reforçam o fato de que houveram melhorias significativas na saúde e na expectativa de vida da população brasileira, através da redução das iniquidades sociais em saúde e da implementação de um sistema de saúde nacional abrangente com uma forte participação social. Porém, ainda há muito o que fazer, e convocam para uma ação interconectada e coordenada entre os diferentes sectores da sociedade.
A publicação deste número especial revela como mensagem central a necessidade de um engajamento contínuo da sociedade civil brasileira para garantir o direito à saúde. Reforça também a importância de ações intersetoriais na consolidação do Sistema Único de Saúde, bem como no cumprimento de suas premissas de universalidade e equidade aos cuidados em saúde.
Referência Bibliográfica
The Lancet. Health in Brazil. 2011 May 9 [acesso em 14 jul 2011]. Disponível em: https://www.thelancet.com/series/health-in-brazil
Por Mario Vettore e Gabriela Lamarca . 13/07/2011
Entrevista com:
Seja o primeiro a comentar