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Saúde e bem-estar (ODS 3)

ODS 3: Saúde e Bem-estar

Brasil descumpre legislação que protege o aleitamento materno

Seis em cada dez farmácias e supermercados brasileiros infringem a legislação que regula o marketing de produtos que podem prejudicar a amamentação, como leites, fórmulas infantis, chupetas e mamadeiras. Os principais produtos que descumprem a legislação vigente são compostos lácteos (45%), leites (35,4%), papinhas e mingaus para bebês (28,9%), fórmulas infantis (15%), bicos como chupetas ou mamadeiras (9,8%) e fórmulas especiais (3,7%). O alerta é feito pelo Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase) dedicada a monitorar, analisar e divulgar dados sobre a saúde de crianças de até 5 anos. “A legislação brasileira tem normas específicas para a regulação de produtos que competem com o aleitamento materno desde 1988. Sabemos que essas regras são sistematicamente violadas pela indústria de alimentos e para compreender melhor esse cenário desenvolvemos um estudo multicêntrico em cidades das cinco regiões do país: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Brasília (DF), Ouro Preto (MG) e Belém (PA). O nosso objetivo é gerar evidências científicas para apoiar políticas públicas mais eficazes para a proteção e a promoção do aleitamento materno”, explica Cristiano Boccolini, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz e coordenador do Observa Infância. Os resultados mostram que Belém tem o maior índice de infrações de farmácias e supermercados à legislação vigente (71,6%), seguida de São Paulo (69,9%), Rio de Janeiro (65,7%), Brasília (64,1%), João Pessoa (60,3%),  Florianópolis (47,1%) e Ouro Preto (28,7%). “A amostra foi desenhada intencionalmente para representar diferentes estratos socioeconômicos. As  variações podem ser explicadas tanto pela atuação de fiscalização do setor público quanto da sociedade civil organizada”, comenta Cristiano. […]

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