O Recife se prepara para receber a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais na Saúde no Nordeste (CRDSS), que acontece entre os dias 2 e 4 de setembro e onde serão discutidos temas relevantes sobre a determinação social dentro do contexto específico da saúde na região. O principal objetivo da 1ª CRDSS é agregar os conhecimentos, as habilidades e a experiência dos representantes do governo, da sociedade civil e da comunidade acadêmica –400 participantes convidados da conferência – para validar o caráter de trabalho do encontro. O evento acontece no Mar Hotel.
A expectativa é que, a partir da interação destas três esferas de representação em todos os debates, a 1ª Conferência Regional sobre DSS funcione como um instrumento de verdadeira mudança na realidade desigual do Nordeste. “Em momentos como esse, em que se objetiva compartilhar soluções de enfrentamento dos DSS, é necessário que a discussão envolva os cidadãos-usuários (através da sociedade civil organizada), os responsáveis pela formulação teórica (representados pelos especialistas nos temas) e os responsáveis pela execução das ações (representados pelos gestores), como forma de garantir compromisso desses setores com a ética pública e dar um caráter propositivo ao evento”, explica a coordenadora regional da 1ª CRDSS e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Eduarda Cesse.
Reunir estes setores permitirá, segundo os organizadores, propor soluções pactuadas com perspectivas de serem materializadas em políticas públicas setoriais e intersetoriais que permitam a implantação das recomendações advindas da conferência. O coordenador geral do evento e diretor do Centro de Estudos sobre DSS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fiocruz, Alberto Pellegrini, acredita na presença destes diferentes atores como grande estímulo para os debates e para o enfrentamento das iniquidades do Nordeste. “Espera-se que, além da análise de situação relacionada aos temas específicos, sejam colocadas propostas para a superação dos problemas encontrados”, comenta.
Para subsidiar as discussões na CRDSS foram preparados dois documentos sobre a situação de saúde e sobre as políticas públicas setoriais e intersetoriais em andamento na região. Eles serão publicados, em breve, no Portal NE sobre DSS para garantir que eles possam fomentar os debates. Além da apresentação e discussão destes documentos, a programação da conferência ainda conta com cinco sessões temáticas, sobre os temas de destaque no Nordeste. Água e Saneamento, Grandes Projetos e seus Impactos na Saúde, Violência e Drogas, Acesso e Qualidade dos Serviços de Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva são os pontos que serão abordados pelos participantes, sempre considerando os diversos pontos de vista como forma de ampliar e qualificar os debates.
Além da presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, na abertura do evento, os dias de conferência contam, ainda, com a participação do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Wilson Alecrim, da coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta e do chefe do Departamento Nordeste do BNDES, Paulo Guimarães.
A representação ampla de todos os setores e a escolha minuciosa dos temas que serão abordados aumentam as expectativas em torno da 1ª Conferência Regional sobre DSS, que inaugura o debate regionalizado sobre a determinação social na saúde pública no Brasil e que carrega grande potencial de mudança no cenário desigual do Nordeste. Estas escolhas refletem a preocupação em fazer da 1ª CRDSS um marco na abordagem desta questão no Brasil, focando nas necessidades reais e específicas da região, unindo forças para viabilizar as mudanças que o Nordeste demanda e que só são possíveis através do empenho e participação do governo, da academia e da população, dialogando, avaliando e propondo novas estratégias de mudança. “Estamos confiantes que a discussão dos relevantes temas selecionados a partir da perspectiva desses diversos atores permitirá encontrarmos soluções criativas para a definição e implantação de políticas que contribuam para a melhoria das condições de vida e saúde na região”, conclui Pellegrini. Confira, a seguir, a programação detalhada da conferência:
PROGRAMAÇÃO 1ª CRDSS
2 de setembro – segunda-feira
9h – 17h – Atividade Pré-conferência – Discussão sobre a Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde
19h – Sessão de abertura
20h – Conferência Magna: “Nordeste : desenvolvimento recente e desafios para o futuro”
Tânia Bacelar de Araújo (Universidade Federal de Pernambuco)
3 de setembro – terça-feira
9h – 12h – Determinantes Sociais da Situação de Saúde do Nordeste
Apresentação:
Eduardo Maia Freese de Carvalho (Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ/PE)
Debatedores:
Deborah Malta (coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde)
Maria do Socorro de Souza (Conselho Nacional de Saúde)
Ligia Regina Franco Sansigolo Kerr (Universidade Federal do Ceará)
12h – Almoço
14h -17h – Sessões temáticas
Sessão temática 1: Água e saneamento
Debatedores:
Rui Gomide (Departamento de Engenharia de Saúde Pública/FUNASA)
Hyperides Pereira de Macedo SINAENCO Sindicato de Arquitetura e Engenharia
Raquel Rigoto (Universidade Federal do Ceará)
Sessão temática 2: Grandes projetos e seu impacto na saúde
Debatedores:
Gustavo Nogueira (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento)
Roberto Smeraldi (Amigos da Terra)
Paulo Sabroza (ENSP/Fiocruz)
Sessão temática 3: Violência e drogas
Debatedores:
Severine de Macedo (Secretaria Nacional da Juventude/Secretaria Geral da Presidência da República)
Preto Zezé (Central Única das Favelas – CUFA – do Ceará)
Maria Cecília Minayo (ENSP/Fiocruz)
Sessão temática 4: Acesso e qualidade dos serviços de saúde
Debatedores:
Helvécio Miranda (Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde)
Ligia Bahia (UFRJ/Abrasco)
Jairnilson Silva Paim (Universidade Federal da Bahia)
Sessão temática 5: Segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva
Debatedores:
Patrícia Jaime (Coordenadora de Alimentação e Nutrição do MS)
Walter de Carvalho (Presidente da Assocene, Associação de Orientação ás Cooperativas do NE)
Malaquias Batista Filho (Universidade Federal de Pernambuco)
17h – 18h – Sessão plenária: Saúde em todas as políticas:
Coordenação: Valcler Rangel (Fiocruz)
Debatedores:
Débora Malta (SVS/MS)
Romulo Paes de Sousa (PNUD)
Ronice Maria Pereira (UFPE)
4 de setembro de 2013 – quarta-feira
9h – Políticas e programas no Nordeste relacionados aos Determinantes Sociais em Saúde
Apresentação: Luis Eugênio Portela Fernandes de Sousa (Universidade Federal da Bahia) – confirmado
Debatedores:
Sérgio Duarte de Castro (Ministério da Integração)
Vera Dantas (Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde)
José Ivo Pedrosa NESP/PI
12h – Almoço
14h – 16h – Apresentação e discussão em plenária dos relatórios das sessões paralelas do dia anterior
16h – Planejamento intersetorial e gestão participativa
Debatedores:
Luiz Odorico Monteiro, Secretario de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Frederico Amâncio, Secretário de Planejamento de Pernambuco
17h – Encerramento
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