Debate sobre determinantes sociais da saúde no Nordeste movimenta primeira manhã da conferência

O ponto de partida da discussão foi a apresentação de um dos documentos base do evento, realizada pelo pesquisador da Fiocruz Pernambuco Eduardo Freese. Ele apresentou as principais características da formação social no Nordeste, indicando os principais determinantes históricos, políticos, econômicos, sociais e ambientais geradores de iniquidades e desigualdades na região, que impedem, até hoje, a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população nordestina. “Os determinantes são fruto das transformações ocorridas no país. Eles foram se modificando e aceleraram os processos de transição demográfica, epidemiológica e nutricional em curso e interdependentes entre si”, comentou Freese. Para ele, o enfrentamento desses problemas históricos dependem da articulação dos poderes do Estado e da sociedade e da ampliação do investimento e priorização de políticas públicas intersetoriais, entre outras ações.

Os indicadores e as informações do documento base foram discutidos pela coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, pela presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, e pela pesquisadora da UFCE Lígia Regina Kerr. A mediação ficou sob responsabilidade de Rui Leandro Silva, coordenador geral de Mobilização Social e Educação Popular do Departamento de Educação Participativa do Ministério da Saúde.

“Nesta conferência demos início ao processo de consulta para a revisão da Política Nacional de Promoção à Saúde, pois um dos desafios é prover serviços com mais equidade e de forma intersetorial”, comentou, mencionando a necessidade de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e dos acidentes e violências. Como uma política de sucesso com essa característica e que vem impactando na mudança dos determinantes, citou a Academia da Saúde (também conhecida como Academia da Cidade), que vem proporcionando à população de baixa renda a oportunidade de praticar atividades físicas regulares. “Temos que aprofundar as análises regionais porque elas nos permitem um melhor planejamento de ações integradas. Os desafios contemporâneos só serão minimizados dessa forma, intervindo nos DSS e buscando a redução das iniquidades em saúde”, complementou.

Para Maria do Socorro, é preciso ir além e trazer as discussões étnicas para a discussão. “Falar dos determinantes também é debater a questão das classes sociais. Precisamos discutir os desafios para a gestão pública atender reivindicações históricas de uma sociedade desigual”, ressaltou, citando a necessidade de discutir qual o papel do setor Saúde no desenvolvimento regional. Ela também falou da necessidade de superar as relações de clientelismo na saúde que ainda persistem no Nordeste. “Nosso país, apesar de democrático, ainda não rompeu com o conservadorismo. A saúde ainda é tida como moeda de troca e não como dever do estado e direito da sociedade”, ressaltou. A presidente do CNS fez, ainda, uma crítica ao modelo de desenvolvimento econômico atual, excludente. “A saúde não pode ficar a reboque de interesses econômicos”, declarou, citando situações como o uso contínuo e crescente de agrotóxicos pelo agronegócio estimulado pelo Governo Federal e que promove uma série de problemas de saúde para a população.

O modelo de desenvolvimento também foi o ponto de partida das colocações de Lígia Kerr. Para ela, um dos problemas mais graves da Região ainda é a seca. “A promessa de resolução desse problema data da época do Império. A seca continua sendo alimentada por fatores estruturais que promovem a pobreza no Nordeste, como a concentração da terra, da renda e a falta de investimentos estruturais”, comentou. As políticas públicas nesse campo continuam beneficiando grupos econômicos e políticos e não os trabalhadores rurais como deveria. Para ela, todos esses fatores inibem a mobilização e a organização social das comunidades, através de práticas clientelistas e assistencialistas de grupos politicos.

A mudança no perfil epidemiológico com a redução da mortalidade infantil, das doenças infectocontagiosas com padrões caminhando para o aumento de mortes por doenças crônicas não transmissíveis e acidentes e violências também foi ponto de debate. “As crianças salvas da mortalidade infantil são vitimadas pela violência”, comentou, ressaltando a importância de incluir as questões de gênero e de etnia nos modelos explicativos da desigualdade em saúde. “As mulheres e os negros vivem em piores condições de vida, enfatizando as barreiras à participação igualitária em diversos campos da vida social”.

Todos os debatedores ressaltaram o fortalecimento do sistema de participação social como fundamental para pensar, de forma integrada, políticas econômicas, sociais e culturais voltadas para a região.

Confira as apresentações realizadas por Eduardo Freese e Ligia Kerr.

Assista ao vídeo da mesa redonda.