Promovendo a participação: liderança comunitária para ação sobre os determinantes sociais

Moderadora

Thelma Narayan – Center for Public Health and Equity, India

Participantes

Bernardo Kliksberg- Universidade de Buenos Aires, Argentina

Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Brasil

Nonkosi Khumalo – Chairperson, Treatmente Action Campaign, África do Sul

Asa Cristina Laurell- Universidad Autônoma Metropolitana, México

O compromisso da Saúde para Todos assumido pela OMS deve ser revisitado à luz dos Determinantes Sociais da Saúde. Com esta afirmação, Thelma Narayan desencadeou o debate sobre participação. Antes de iniciar a mesa, identificou a origem dos membros da platéia: ficou clara a presença de representantes de organizações governamentais e de movimentos sociais e a ausência do setor privado e das fundações, o que influenciou a forma como o tema da participação foi compreendido e trabalhado.

Bernardo Kliksberg ressaltou que a humanidade tem produzido tecnologias maravilhosas e desigualdades fenomenais. A participação foi apontada como um dos instrumentos mais importantes para a superação das desigualdades e a promoção da equidade. A participação também é um Determinante Social da Saúde. No seu entender, estamos vivendo a maior crise econômica dos últimos anos, que está impactando as condições de vida e saúde. Na Grécia, por exemplo, as taxas de suicídio estão aumentando de forma significativa.

Tanto a crise em si, quanto a forma de enfrentá-la repercute de modo importante sobre os determinantes sociais, o que torna a participação social ainda mais estratégica. O desemprego entre os jovens, a maior preocupação da OIT, também tem mobilizado o envolvimento dos próprios jovens em diferentes partes do mundo. “Precisamos implementar modelos econômicos que produzam mais trabalho e inclusão, que coloquem as pessoas em primeiro lugar. Precisamos perceber também que existem diferentes modelos de capitalismo, como os dos países nórdicos que têm compromisso com as questões sociais”.

Para Bernando, todos os governantes que queiram fazer mudanças verdadeiras precisam do envolvimento da população para enfrentar os interesses que impedem as transformações necessárias para melhorar as condições de vida e saúde. É a participação que também permite a continuidade das mudanças.

A participação contribui para aprimorar a democracia e ampliar o capital social. Foi bastante produtivo o debate sobre a institucionalização da participação na saúde. Odorico resgatou a historia do SUS como uma importante conquista da sociedade brasileira, que uniu a luta pelo direito a saúde com a luta pela democracia e colocou a participação na saúde como uma política de Estado e não de governo. No decorrer do debate ficou clara a necessidade de identificar e valorizar os diferentes tipos de participação, mesmo que não institucionalizada.

Vários são os obstáculos à participação na saúde, como a cultura burocrática do sistema de saúde, a necessidade de dividir o poder e a visão preconceituosa que os profissionais tem com relação às classes populares, afirma Bernardo Kliksberg.

Discutiu-se a relevância de se capacitar a população para a participação, uma vez que a democracia, por si só, não garante a participação. Para Asa Cristina Laurell, ela tem que ser conquistada a cada dia. Nonkosi assinalou que a existência de departamentos na administração pública (Saúde, Educação, Habitação, etc) que lidem com os diferentes stakeholders e garantam a interlocução com a sociedade civil pode ser um mecanismo importante de fomento à participação. A democratização das informações e a tradução dos dados também foi apontada como relevante.

Foi ressaltado o papel da participação no controle social, na luta contra corrupção e a favor da justiça social. As políticas precisam ser construídas de forma participativa com os movimentos sociais e é fundamental capacitar e empoderar as organizações das comunidades mais pobres.

Asa Cristina comentou que participação social e um conceito polissêmico e levantou os riscos da participação, muitas vezes manipulada ou usada para legitimar intervenções. Ressaltou também que a participação requer tempo, em geral para atividades não remuneradas, o que dificulta o envolvimento das classes populares e engessa os modelos de participação.

Foi consenso que a participação e um instrumento fundamental para a democracia e para a intervenção nos determinantes políticos, econômicos sociais e culturais que influenciam as condições de vida e saúde. Este aspecto ficou claro inclusive nas diferentes manifestações da plateia, pois foram os próprios militantes que trouxeram à tona a necessidade de tirar da invisibilidade alguns grupos como, por exemplo, mulheres, negros, indígenas e, sobretudo, pessoas com deficiência. Em função da falta de acessibilidade de algumas instalações, elas tem dificuldade em frequentar espaços de participação, como esta conferência.

Foi consenso que a participação, a equidade e a justiça social envolve mudanças econômicas, políticas, culturais, éticas e espirituais. Tarefa difícil, mas possível com o envolvimento de cada um de nós.