Um programa implantado pela Prefeitura de Belo Horizonte beneficia a população a partir da identificação de iniquidades e implantação de soluções para combatê-las. A iniciativa, intitulada “A construção da equidade em saúde junto à população das áreas de riscos elevado e muito elevado: a experiência do Programa BH Cidadania em BH (2002-2011)” teve início no ano de 2002 e está em curso no município ainda hoje, através dos Núcleos BH Cidadania. Os núcleos são pólos que viabilizam a oferta de serviços sociais municipais, onde são realizadas ações com o foco na família, podendo envolver mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, residentes em territórios urbanos de grande vulnerabilidade social. O trabalho é um dos vencedores do Prêmio Pró Equidade em Saúde em 2011.
Gláucia de Fátima Batista, Marcelo Alves Mourão, Alexia Dutra Balona, Eliane de Freitas Drumond, Maria Luisa Fernandes Tostes, descreveram a fragmentação de políticas públicas na região e a criação de ações governamentais articuladas por meio da coordenação intersetorial, para incluir socialmente e proteger famílias residentes em áreas urbanas com risco social elevado. Os profissionais apontam que 34% da população do município vivia em locais de alto risco.
Para a observação dos pesquisadores, a cidade de Belo Horizonte foi mapeada através do índice de vulnerabilidade à saúde, um indicador composto, que avalia: abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo, tipo de habitação e número de moradores, percentual de analfabetos, chefes de família com menos de quatro anos de estudo, percentual de renda de chefes de família até dois salários mínimos, óbitos por doenças cardiovasculares em população de trinta a cinquenta e nove anos, óbitos em população menor de setenta anos, óbitos em menores de cinco anos e chefes de família de dez a dezenove anos. A partir desta avaliação, a cidade foi classificada conforme os riscos: risco baixo (28,0% da população), risco médio (38,0% da população), risco elevado (27,0% da população) e risco muito elevado (7,0% da população).
Assim, priorizaram-se, por meio de análise dos indicadores sociais, os territórios de maior vulnerabilidade. Foram implementadas de forma simultânea e sistêmica, estratégias de acolhimento, vacinação, consultas, assistência farmacêutica, saúde mental e bucal, atenção especializada, urgência/emergência. O programa também integrou ações das políticas de assistência social, de transferência de renda, de esportes e de lazer, de cultura, de segurança alimentar e nutricional, de educação e a parceria com organismos não governamentais. Especificamente, a cobertura da Secretaria Municipal de Saúde para essas áreas de maior vulnerabilidade de risco social, é de 100%.
Como resultado da implantação de ações de combate às iniquidades sociais realizadas com base na análise de risco social por áreas, em Belo Horizonte, foram identificados: maior número de crianças menores de seis anos livres de cárie (69% das crianças matriculadas na educação infantil), e a redução de cerca de 30% na busca por atendimento de saúde entre os que apresentavam queixas de saúde mal definidas.
“A experiência é uma nova maneira de resolver velhos problemas ou de enfrentar situações de uma maneira criativa. Buscamos favorecer a organização das ações, otimizar recursos e potencializar as intervenções dirigidas às áreas socialmente vulneráveis da cidade, configurando-se em uma forma inovadora de atuação e de gestão municipal”, destaca Marcelo Mourão Gerente do Programa BH Cidadania da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. “Os resultados obtidos foram alcançados através do trabalho intersetorial e em equipe apontando a capilaridade do SUS na cidade com uma cobertura de 78% da população”, acrescenta ele.
*Agradecemos a colaboração de Gláucia de Fátima Batista, Marcelo Alves Mourão, Alexia Dutra Balona, Eliane de Freitas Drumond, Maria Luisa Fernandes Tostes/ Foto interna: Divulgação / Secretaria de Saúde de Belo Horizonte
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