Aumentar o capital social é a solução para as iniquidades sociais em saúde?

Imagem extraída do Relatório Final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde

Nas últimas décadas, o capital social tem se revelado como um fator associado a vários desfechos em saúde. Sociedades com menor capital social têm apresentado piores níveis de saúde (Kawachi et al, 2008). Além disso, o capital social parece ser um importante elemento para o desempenho político e funcionamento da democracia, para a prevenção do crime e da delinquência. Ter um alto nível de capital social é positivo na maioria das circunstâncias, mas quando se trata de iniquidades em saúde, seu desgaste parece atuar em conjunto com outros determinantes sociais, e ter um forte laço com a exclusão social.

Mas, o que é capital social? James Coleman o define como a reciprocidade nas relações sociais. Para Robert Putnam, é o conjunto de normas e redes da estrutura social que habilitam os participantes a agir juntos e mais efetivamente na busca de objetivos comuns. Além disso, o conceito envolve a cultura cívica, a confiança entre os membros da comunidade, o envolvimento nas questões comunitárias e a boa relação entre vizinhos (Vial et al, 2010). Sendo assim, as redes de relações entre grupos formais e informais de pessoas têm sido entendidas como capital social, uma espécie de subproduto dessas associações. Englobando, inclusive, organismos em nível vertical, como a relação das pessoas com as instituições políticas, religiosas e educacionais, dentre outras.

O capital social pode ser mais bem compreendido sob a perspectiva do modelo de Dahlgren & Whitehead sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS), onde a visualização das redes sociais e comunitárias se dispõe de maneira hierárquica em comparação a outros determinantes mais distais ou proximais da saúde. E por ser, segundo o relatório final da Comissão Nacional de DSS, um importante mecanismo através do qual as iniquidades socioeconômicas impactam negativamente a situação de saúde, é relevante considerar o capital social na agenda de pesquisa em Epidemiologia (Pattussi et al, 2006). Principalmente em países como o Brasil, que possuem, de maneira geral, laços frágeis de coesão social que resultam, consequentemente, em iniquidades sociais.

De acordo com Robert Putnam, o capital social está fortemente ligado à confiança, de tal modo que às vezes é difícil distinguir entre quais são os efeitos e quais são as causas do capital social, e o que ele realmente é. O capital social gera o aumento da confiança mútua e das normas de reciprocidade que, por sua vez, geram mais capital social. Contudo, a confiança social guarda uma íntima relação com a desigualdade social, e há um impacto negativo nessa relação (Wilkinson, 2009). As pessoas em situação de desigualdade, com pior status socioeconômico e pior educação, apresentam menores níveis de confiança (Robinson & Jackson, 2001). Segundo Wilkinson, em sociedades mais desiguais 15% da população relata poder confiar em outras pessoas, enquanto que em sociedades mais igualitárias essa proporção sobe para 60 a 65% (Inquérito Mundial de Valores). Devido à importância da associação entre as relações de confiança e a saúde, Ichiro Kawachi e colaborados compararam os diversos estados dos Estados Unidos e verificaram uma forte associação entre desigualdade de renda e falta de confiança social. Os dados revelaram ainda que as variações no nível de confiança social explicaram 58% da variação da mortalidade geral entre os estados.

Consta no Relatório Nacional de DSS que as relações de confiança no Brasil são extremamente deficientes, praticamente se limitando à confiança entre familiares. Enquanto 84% das pessoas confiam na família, apenas 15% confiam na maioria das pessoas (Pesquisa Social Brasileira). O IBOPE Inteligência tem feito um acompanhamento desde 2009 sobre a confiança da população em relação às pessoas de convívio social mais próximo e instituições, gerando um Índice de Confiança Social (ICS). Numa escala de 0 a 100, os familiares são o grupo mais confiável, apresentando um score de 90 pontos, enquanto os amigos (67) e vizinhos (59) apresentam scores bem mais baixos. Pela terceira vez consecutiva, a instituição com maior pontuação entre as 18 organizações foi o Corpo de Bombeiros (86). Igrejas e Forças Armadas aparecem num segundo patamar, ambas com 72 pontos. Já no levantamento feito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre confiança entre vizinhos, os dados revelaram que 30% dos entrevistados não confiam em seu vizinho, e essa proporção é inversa conforme os estratos de renda, pois quanto maior a renda menor a confiança no vizinho.

Problemas de confiança social e outras questões associadas à exclusão social, como taxas de homicídios e encarceramento, tendem a ser mais comuns na base do gradiente social. Segundo Wilkinson, esses problemas sociais não são apenas “um pouco piores” em países mais desiguais, mas algo em torno de duas a dez vezes mais frequentes do que nos países mais igualitários. Sendo a sociedade brasileira muito desigual, o panorama não é diferente, e ter acesso ao capital social pode explicar a variação no status de saúde das pessoas, mesmo quando se tratam de análises menos contextuais, como é o caso do estudo feito pela Dra. Carolina Borges com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMF) e colaboradores internacionais. Os autores mostraram que os maiores níveis de apoio social, confiança social, participação cívica e, também, as associações interpessoais foram fatores que influenciaram a melhor auto-avaliação de saúde em adolescentes de Belo Horizonte (MG). Isso sugere que alguns elementos do capital social podem desempenhar um papel importante na proteção da saúde de adolescentes vivendo em um contexto de um país desigual. Achados semelhantes, mas com uma perspectiva mais contextual do capital social, foram encontrados pela Dra. Simone Santos e colaboradores da FIOCRUZ e UERJ por meio de uma revisão sistemática. Os autores relataram que as características físicas e psicossociais da vizinhança (capital social) também foram fatores importantes na determinação da auto-avaliação de saúde.

Apesar da quantidade crescente de estudos empíricos sobre a relação entre o capital social e saúde, ainda há pouca consistência nos resultados, divergências teóricas, além de um reduzido número de estudos na América Latina, inclusive no que diz respeito a intervenções e políticas públicas que tenham esse enfoque. A qualidade da evidência científica na associação entre o capital social e saúde poderia ser aprimorada com estudos de intervenção, permitindo análises mais robustas sobre os benefícios na saúde, onde se considere elementos específicos do capital social (Hunter e Killoran, 2004). Enfim, o potencial do capital social é grande, mas seu uso requer cautela. Sobretudo no que diz respeito ao uso do conceito, que não deve ser visto como a única solução para todos os problemas de saúde, e não deve ser aplicado de forma acrítica. Intervenções de capital social devem gerar benefícios à saúde em comunidades em desvantagem social, possibilitando, em conjunto com outros determinantes sociais, a elaboração de estratégias de redução de desigualdades sociais e construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Referências Bibliográficas

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1 Comentário

  1. Importante mencionar que o governo precisa ser o articulador no fomento do capital social. Percebo que as cidades onde há essa articulação institucional e entre as comunidades há mais experiências de integração social dando certo e acontecendo. Se eu entendi bem o conceito do Coleman, um exemplo de capital social seria a mobilização feita pelo UNICEF em relação à conquista do selo pelos municípios. Tenho visto, inclusive, testemunhos claros dessa interação social entre as comunidades e instituiçõs em torno de um estado de bem-estar. Não de algo consolidado, mas algo que vem acontecendo. Quando o goveno local articular as forças sociais, as interações acontecem e o combate às iniquidades vai normalmente acontecendo. Trata-se portanto de um conceito importante e que precisa ser refletido pelos governos.

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