Apontado como fator essencial na saúde da população, o saneamento básico no Brasil é um privilégio que só alcança 48,3% da população, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2012). No Nordeste, segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 29% das residências está ligada a uma rede de esgoto. Além dos já conhecidos impactos da defasagem do serviço na saúde da população, o estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, realizado em 2014 pelo Instituto em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), avaliou os ganhos sociais e econômicos da universalização dos serviços de água e esgoto e sua relação com as áreas de saúde, educação, turismo, valorização imobiliária e produtividade.
A pesquisa mostrou que, se nenhum brasileiro tivesse acesso à coleta de esgoto, seriam esperados cerca de 400 mil novos casos de internações por infecções gastrintestinais em um ano no Brasil. Com 100% da população coberta pelo serviço, o número cairia para aproximadamente 266 mil casos. Isso representaria uma redução de 74,6 mil internações, sendo 56% destes casos no Nordeste.
A pesquisa revelou também que, no ano de 2012, 304,8 mil trabalhadores e 707,4 mil estudantes faltaram ao trabalho, escolas e creches por terem diarreia, o que representou um gasto de R$ 1,112 bilhão em horas pagas que não foram, de fato, trabalhadas. Ainda segundo o estudo, a universalização do acesso à coleta de esgoto e água tratada significaria uma redução de 6,8% no atraso escolar dos alunos que vivem em regiões não saneadas.
O mesmo estudo também revelou que, em bairros ou áreas turísticas sem saneamento, os imóveis valem menos, atraem menos turistas e geram outros empecilhos para o aumento da riqueza local. Segundo a análise, o turismo nos nove estados do Nordeste ganharia 139.836 novos postos de trabalho – com uma geração adicional de renda de R$ 1,3 bilhão – se o saneamento básico fosse universalizado para toda a população. Na Bahia, por exemplo, o impacto seria em torno dos R$ 357,64 milhões, com 38 mil novos empregos que poderiam ser criados.
Apesar da importância do setor e de sua influência para diversos componentes da qualidade de vida e do desenvolvimento, os investimentos na área são insuficientes. Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, a questão do saneamento básico foi maltratada durante décadas com o descaso do poder público, sobretudo no que diz respeito ao esgotamento sanitário. “O saneamento tem que ser prioridade dos prefeitos e dos governadores. Ao mesmo tempo, precisamos mostrar ao cidadão a sua importância, de forma a que ele também se mobilize por soluções”, defende, explicando que a defasagem desses serviços expõe a saúde pública a fragilidades.
Carlos conta que um dos estudos do Instituto Trata Brasil, intitulado “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População 2008-2011”, apontou que em 2011, 138.447 crianças menores de 5 anos foram internadas por diarreia e o gasto do SUS com internações por diarreia foi de R$ 140 milhões. Ele acredita que a principal dificuldade do saneamento básico é não ser um foco do poder público. “O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), divulgado recentemente pela Presidência da República, é muito importante, pois estabelece a necessidade de investimentos de R$ 303 bilhões para água e esgotos até 2033. Fazendo um cálculo simples, deveríamos estar investindo cerca de R$ 15 bilhões ao ano, ao invés dos R$ 9 a 10 que temos conseguido, ou seja, estamos longe do ideal. Os desafios do uso dos recursos do PAC explicam bem os problemas que não se restringem a ter o recurso, mas sim a como usar o recurso disponível”, avaliou Carlos.
Para construir um novo panorama do saneamento no país, Édison Carlos acredita que é necessário que os três níveis de governo (municipal, estadual e federal) criem mecanismos para incentivar o planejamento sanitário dos municípios, de forma ampla. “É preciso promover a real formulação dos planos de saneamento considerando não somente a cidade, mas toda a bacia hidrográfica e com acesso prioritário aos recursos federais. Precisamos realizar estudos para desburocratizar o acesso aos recursos financeiros, dar celeridade às obras de saneamento, simplificar procedimentos e operações, aperfeiçoar mecanismos de regulação do setor e dar agilidade às licenças ambientais”, sugere o presidente executivo do Trata Brasil.
Referência Bibliográfica
Instituto Trata Brasil. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro. São Paulo: Instituto Trata Brasil/CEBDS; 2014. [acesso em 01 jul 2012]. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/expansao/BOOK-Benef%C3%ADcios%20-logos.pdf
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