Com o objetivo de acompanhar o estágio de implantação e os potenciais ganhos socioeconômicos suscitados pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados e com o apoio institucional da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (ASFAMAS), divulga a segunda edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2023 (SNIS 2021)”.
No país, mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto. A partir da aprovação Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas até 2033, nas quais, todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto.
Passados três anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o estudo busca realizar um balanço das principais movimentações que permeiam o Novo Marco Legal e os prospectos a serem atingidos até a data limite estabelecida.
Detalhes do Estudo
Tabela Resultado da Avaliação das Agências para as Companhias Estaduais de Saneamento
Outras Edições
Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2022
Entrevista com:
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