A Casa Fluminense, como membro da SDSN e em parceira com a GIZ, por meio do projeto Solutions Iniciative, apresenta o “Caderno de Experiências de Territorialização, Monitoramento e Incidência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS”, como referência para agentes do setor público, privado e da sociedade civil. O propósito é difundir e aprofundar as discussões e colaborar para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável no Brasil e no Rio até 2030. Este caderno apresenta um panorama de ações que buscam territorializar, monitorar e incidir através da Agenda 2030 em diferentes regiões metropolitanas brasileiras em torno dos ODS, e mais especificamente com relação ao 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), tendo como ponto de partida a cidade metropolitana do Rio de Janeiro.
A publicação amplia o olhar sobre a questão urbana para além do território municipal e busca compreender os desafios específicos das áreas metropolitanas, que reúnem municípios com diferentes características, a partir de exemplos de ações que vêm ocorrendo em diversos locais no Brasil, seja na esfera local, estadual ou no âmbito das políticas nacionais. Desta forma, os ODS se apresentam como uma metodologia que direciona diferentes esforços em prol do desenvolvimento sustentável, consolidando metas e indicadores comuns aos públicos interessados.
São três capítulos que reúnem experiências inovadoras e sugerem uma metodologia que pode ser aplicada e difundida. O primeiro faz uma apresentação sobre o que significam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a especificidade da dimensão urbana, contextualizando o propósito de reunir experiências com a Agenda 2030. O capítulo seguinte comenta alguns processos de monitoramento dos ODS, que é verificado em escala global, agora no nível local, por meio de metodologias de coleta e utilização de dados para o acompanhamento das metas. O terceiro capítulo aponta para a aplicação das metodologias pelos diversos atores, e demonstra como elas servem de instrumento de incidência para a cooperação metropolitana, bem como quais são as conquistas e desafios enfrentados no Brasil e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro sobre o tema. Por fim, são trazidas algumas recomendações e a proposta de criação do Observatório Metropolitano para os ODS (MetrODS).
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Manual de Implementação
Conhecer quais são os desafios das cidades diante dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 é uma oportunidade e chama à responsabilidade gestores municipais, sociedade civil e empresas. No terceiro capítulo do Caderno de Experiências sobre incidência, propomos a adoção de seis passos para realizar o processo de territorialização, implementação e monitoramento dos ODS nas regiões metropolitanas diante destes desafios.
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Experiências
O caderno reúne 30 experiências que apontam caminhos práticos para alcançar a Agenda 2030, estejam elas relacionadas diretamente aos ODS ou dando suporte a ações e políticas públicas que concorram no sentido de territorializar as métricas. As experiências elencadas foram divididas em: alinhadas aos ODS; que utilizam a escala metropolitana, atuando em RMs; e que unem a pauta da Agenda 2030 à agenda metropolitana (ODS + RMs). Baixe aqui o Material de Divulgação – 6 passos para a implementação dos ODS nas Regiões Metropolitanas.
Por Casa Fluminense
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