Censo 2010: Uma leitura dos resultados sobre saneamento básico

Instalações sanitárias adequadas são usadas por menos de dois terços da população mundial, ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não utilizam um sistema de fossa séptica ou têm acesso a uma latrina ou saneamento conectado a uma rede pública de esgoto com tratamento. Essa informação alarmante presente do relatório OMS/UNICEF em 2010 apresenta um panorama do saneamento global e deixa clara a presença de disparidades internacionais marcantes, que se estendem para a realidade brasileira (OMS/UNICEF, 2010).

Segundo o último censo (IBGE, 2010), além de deficiências nos sistemas de eliminação de dejetos, existem também no Brasil desigualdades regionais no que diz respeito ao saneamento. Enquanto no Sudeste 82,3% dos domicílios possuem saneamento adequado, no Norte esta cobertura é de 22,4%. Essas diferenças também ocorrem em termos de serviços ofertados à população urbana e rural, sete em cada dez pessoas sem saneamento adequado vivem em áreas rurais, apesar do número de pessoas em áreas urbanas sem saneamento adequado estar aumentando por causa do crescimento rápido e desorganizado desse grupo. Assim, tais variações vão desde a qualidade do serviço prestado até disparidades na oferta entre os estratos sociais.

Todos reconhecem a importância do saneamento e da oferta de água tratada para a saúde e o bem-estar humano. A questão crítica atual é como acelerar o progresso rumo a alcançar a Meta de Desenvolvimento do Milênio referente ao acesso universal aos serviços de saneamento e abastecimento de água, uma vez que o Brasil ainda está longe alcançá-la devido às iniquidades sociais tanto em nível micro como macro estruturais. Atualmente, o brasileiro consume em média 150 litros de água por dia e 80% da água consumida se transforma em esgoto. Segundo o Ministério das Cidades, apenas 44,5% da população brasileira está conectada a rede de esgoto, e em relação ao esgoto coletado, somente cerca de 40% é tratado (SNIS, 2009).

Para nossa tristeza, o Brasil é o 9º colocado no ranking mundial “da vergonha”, com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiro no domicílio (OMS/UNICEF, 2010). Este ranking se relaciona diretamente com o fato de que por ano 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados a falta de saneamento. A cada afastamento são perdidas 17 horas de trabalho. Além disso, a probabilidade de uma pessoa com acesso a rede de esgoto faltar as suas atividades normais por diarréia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso à rede (Trata Brasil/FGV, 2010). As diarréias respondem por mais de 50% das doenças relacionadas a saneamento básico inadequado, sendo responsáveis também por mais da metade dos gastos com esse tipo de enfermidade. O estudo de Kronemberger e Júnior para o “Trata Brasil” confirma ainda a associação entre saneamento básico precário, pobreza e índices de internação por diarreias.

Todos os desfechos indesejados no trabalho também se revertem em um alto custo para a saúde pública, porque de acordo com o DATASUS, em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 faleceram no hospital, com um custo médio de R$ 350,00 por internação. Com o acesso universal ao saneamento, haveria uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade, ou seja, 1.277 vidas seriam salvas (Trata Brasil/FGV, 2010).

No Brasil, a proporção de domicílios com saneamento adequado subiu de 45,3% em 1991 para 56,5% em 2000 e 61,8% em 2010. Nas cidades com até 5 mil habitantes estas proporções passaram de 9,7% em 1991 para 21,7% em 2000 e 30,8% em 2010. Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, os percentuais eram de 73,6% em 1991, 79,7% em 2000 e 82,5% em 2010 (IBGE, 2010). Apesar dos indicadores apresentarem melhorias, investe-se muito pouco em saneamento no Brasil, o que torna a universalização do acesso muito distante. Deveriam ser investidos 0,63% do PIB, mas efetivamente são investidos apenas 0,22%. O estudo do Trata Brasil “De Olho no PAC”, que acompanha a execução de 101 grandes projetos de saneamento em municípios com população acima de 500 mil habitantes, mostrou que no período de dois anos, entre 2008 e 2010, somente 4% das obras foram finalizadas. Cerca de 60% destas obras estão paralisadas, atrasadas ou ainda não foram iniciadas (Trata Brasil – De Olho do PAC, 2011)

Em entrevista ao Trata Brasil, Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, explicou que existem dificuldades históricas que atrasam o progresso do setor de saneamento no Brasil. Relata que o setor de saneamento ficou fora das prioridades por muito tempo, com algumas exceções em alguns estados, e isso gerou uma série de conflitos dentro do próprio setor. Apesar disso, se mostrou otimista sobre o futuro do saneamento no Brasil e sobre o alcance das metas do Plano Nacional de Saneamento, afirmando que essas metas serão alcançadas até 2031. Leodegar Tiscoski enfatizou que muitos gestores públicos estão conscientes sobre a necessidade de investir em saneamento. Além disso, sofrem pressão do próprio governo federal para realizarem seus planos municipais de saneamento até o final de 2013, com intenção de colocar em prática no início de 2014.

Os gestores deveriam entender que os benefícios econômicos de um saneamento adequado são persuasivos. A cada US$ 1 investido na melhoria do saneamento, se traduz em um retorno médio de US$ 9. Esses investimentos seriam especialmente benéficos para crianças pobres residentes em comunidades carentes (OMS/UNICEF, 2010). Além de gerar benefícios para saúde, o saneamento adequado reduz taxas de mortalidade, encoraja as crianças a irem à escola, reduz as faltas ao trabalho e aumenta a produtividade do trabalhador, e pode ainda proporcionar a valorização dos imóveis. O saneamento básico serve como ferramenta capaz de reduzir e até erradicar a pobreza e a marginalização, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais. A concretização de tais objetivos dará dignidade a qualquer cidadão visto que é um direito garantido constitucionalmente.

Referências Bibliográficas

[Bloco 1] Ciclo de Entrevistas Trata Brasil – Leodegar Tiscoski [vídeo]. [acesso em 5 jan 2011]. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=NUKj3GcQYf8&feature=player_embedded

 

[Bloco 2] Ciclo de Entrevistas Trata Brasil – Leodegar Tiscoski [vídeo]. [acesso em 5 jan 2011]. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=oIRFL8NbkZU&feature=related

[Bloco 3] Ciclo de Entrevistas Trata Brasil – Leodegar Tiscoski [vídeo]. [acesso em 5 jan 2011]. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=UqFxFd9V54s&feature=related

 

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese dos Indicadores de 2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010 [acesso em 4 jan 2011]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/pnad_sintese_2009.pdf

Instituto Trata Brasil. Fundação Getulio Vargas. Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro. São Paulo: Instituto Trata Brasil/FGV; 2010 [acesso em 4 jan 2012]. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/novo_site/cms/files/trata_fgv.pdf

Instituto Trata Brasil. Acompanhamento do PAC Saneamento em 2010: análise comparativa com 2009. São Paulo: Instituto Trata Brasil; 2011 [acesso em 4 jan 2012]. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/deolhonopac/relatorio_final_PAC.pdf

Kronemberger DMP, Júnior JC. Esgotamento sanitário inadequado e impactos na saúde da População. São Paulo: Instituto Trata Brasil; 2010.

Monteiro JRR. Planasa: analise de desempenho. [S.l.: s.n.]; 1993.

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento [homepage na internet]. Brasília (DF): Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; c2011 [atualizado em 4 jan 2012; acesso em 4 jan 2012]. Disponível em: http://www.snis.gov.br

WHO/UNICEF Joint Monitoring Programme for Water Supply and Sanitation. Progress on Sanitation and Drinking-water: 2010 Update. Switzerland; 2010 [acesso em 4 jan 2011]. Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9789241563956_eng_full_text.pdf

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