Determinantes sociais e vulnerabilidade social: uma breve observação da realidade maranhense

As diferenças sociais entre as macrorregiões do Brasil são observadas pelos mais diversos tipos de estudos. A região Nordeste é historicamente marcada pelas desigualdades. Nela, o estado do Maranhão, com território e população de grandes proporções, vem se destacando atualmente  em noticiários por conta da onda de violência e barbárie que o assola e trazendo em números a marca de uma vulnerabilidade social profunda. Tal situação é evidenciada através de indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano, as taxas de longevidade, escolaridade e a renda.

O estado possui uma população aproximada de 6.795.000 pessoas segundo o Censo do IBGE de 2010, sendo uma média de 1.074.000 em áreas urbanas. Ainda de acordo com o Censo, dos 50 munícipios brasileiros considerados mais pobres, 32 estão no Maranhão. A cidade brasileira com menor renda domiciliar per capta (146,70) é Belágua onde vivem aproximadamente 6.524 pessoas. A renda per capta média do estado é a pior de todo o país R$ 360,43. O percentual de pobres no estado chega a 39,53%, enquanto o índice brasileiro é de 15,20%.

O trabalho infantil é outro problema que necessita de atenção e ação por parte das autoridades maranhenses. O Censo apontou que do total de 579.582 crianças com idades entre 10 e 13 anos, cerca de 7%, o correspondente a 42.297, estavam trabalhando na semana da pesquisa. Se observada a população de 10 a 17 anos este número é ainda maior. Entre a população de 1.140.287 pessoas nesta faixa etária, mais de 12% estavam trabalhando, aproximadamente 144.309 pessoas.

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, divulgado no ano passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou que o Maranhão tem o segundo pior IDH do país 0,639, ficando atrás somente de Alagoas que, com população de 3.300.935 pessoas, menos que a metade que a do Maranhão, marcou 0,631. Segundo dados do IBGE o estado possui maior número de miseráveis em sua população. Entre 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha da miséria, vivendo com até R$ 70 por mês. O Atlas foi elaborado com base em informações do Censo de 2010. Para a sua produção, a cada dez anos, os dados do Censo são avaliados e divididos em categorias sob a ótica do desenvolvimento humano. O trabalho foi realizado em uma parceria entre PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP).

De modo geral, o estado apresenta índices preocupantes. Enquanto o país, como um todo registra 6,62% como índice de pessoas extremamente pobres, o Maranhão atinge a marca de 22,47%. Com relação ao analfabetismo, o Brasil marca 3,24% na população entre 11 e 14 anos, já o estado registra 7,59% e na população com 15 anos ou mais marca 20,87%, enquanto o índice do país é de 9,61%. No que se refere aos índices de mortalidade infantil, o Brasil registra índice de 16,70%, e o estado 28,03%.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas/ MA: lotação chega a mais de 24% que a capacidade de acolhimento/ Foto: www2.camara.leg.br
Complexo Penitenciário de Pedrinhas/ MA: lotação chega a mais de 24% que a capacidade de acolhimento/ Foto: www2.camara.leg.br

A violência que hoje é destaque no estado e afeta de forma predominante o sistema carcerário é uma “velha conhecida” dos maranhenses. A taxa de mortes por armas de fogo no estado saltou de 3,6 em 2000, para 13,8 em 2010. A crescente onda de homicídios e a situação de guerra declarada com protagonismo das facções criminosas que estão promovendo rebeliões dentro dos presídios e trazendo à tona a situação de instabilidade da segurança pública do estado, vem fomentando discussões em torno da carência de vagas e de mudanças na segurança pública do estado.

Só neste ano foram 7 assassinatos em presídios naquele estado. No ano passado 60 presos foram mortos somente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que agrupa 7 unidades prisionais e onde a situação é mais grave. Em 2013 havia aproximadamente 4.726 presos para um total de vagas de 3.607 no sistema penitenciário, mais de 28% de excedente. Em Pedrinhas, onde há capacidade para 1.770 presos, a lotação chega a 2.186, ultrapassando mais de 24% do total de vagas.

Segundo levantamento realizado pelo portal de Notícias IG, o Brasil registrou 197 homicídios em seu sistema prisional no ano passado, o estado do Maranhão registrou 60 casos. Já São Paulo foi o segundo colocado com 22 mortes e o Amazonas obteve 20 registros. Ainda de acordo com o levantamento, a população carcerária do Maranhão é 35 vezes menor que a de São Paulo. Já a do estado do Amazonas, 30 vezes menor que a paulistana.

É sabido que sociedades justas e que procuram promover mais igualdade entre as camadas sociais convivem menos com problemas como miséria, analfabetismo e violência, isto evidencia a necessidade da implantação de políticas públicas que busquem promover a equidade nos grupos socioeconômicos menos favorecidos. Em entrevista ao Portal Fiocruz a professora e pesquisadora Cecília Minayo comentou as implicações das desigualdades sociais e da violência nas sociedades. “Nossos estudos apontam que o contrário da violência é a cidadania. A inclusão na cidadania é um processo social que significa vencer as excessivas desigualdades, os preconceitos e discriminações e, particularmente, investir nos jovens, sobretudo, nas área mais pobres onde muitos deles não trabalham, não estudam e nem procuram emprego”, disse ela.

Referências Bibliográficas

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/

Consulte o IDHM do seu município. [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/idhm-2013/platb/

Gama A. Preso é encontrado morto em Pedrinhas, no Maranhão; presídio soma 3 mortes em 2014. UOL Notícias; 2014 Jan 21 [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/01/21/preso-e-encontrado-morto-em-ala-de-pedrinhas-no-maranhao.htm

IBGE Estados@. [acesso em 20 fev 2014] Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/index.php

Lima W. Pelo menos 197 presos foram assassinados no Brasil em 2013 [Internet]. Brasília: Último Segundo Brasil;  2014 Jan 09 [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-01-09/pelo-menos-197-presos-foram-assassinados-no-brasil-em-2013.html

Maranhão concentra mais miseráveis; SC é o Estado que tem menos [Internet]. UOL Economia; 2011 Maio 05 [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/05/10/maranhao-concentra-mais-miseraveis-sc-e-o-estado-que-tem-menos.jhtm

Mellis F, Magalhães A. Com 2º pior IDH, MA tem alta de 62% dos crimes na gestão Roseana Sarney [Internet]. São Paulo: R7 Notícias; 2014 Jan 11 [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://noticias.r7.com/cidades/com-2-pior-idh-ma-tem-alta-de-62-dos-crimes-na-gestao-roseana-sarney-11012014

Minayo C. Cidadania é contraponto à violência e promove saúde, ressalta pesquisadora [entrevista na internet]. Rio de Janeiro: Portal Fiocruz; 2013 Dez 06. Entrevista concedida a Daniela Lessa. Disponível em: http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/cidadania-e-contraponto-violencia-e-promove-saude-ressalta-pesquisadora

Os números da violência nos estados [Internet]. Rio de Janeiro: O Globo [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://oglobo.globo.com/infograficos/mapa-da-violencia-estados/

Richard I. Distrito Federal é a unidade federativa com maior IDH [Internet]. Brasília (DF): Agência Brasil; 2013 Jul 29 [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/07/distrito-federal-e-a-unidade-federativa-com-maior-indice-de-desenvolvimento

Rodrigues A. Povoado vizinho de Pedrinhas reflete pobreza e violência do Maranhão [Internet]. São Paulo: O Estado de S. Paulo; 2014 Jan 12 [acesso em 20 fev 2014]. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,povoado-vizinho-de-pedrinhas-reflete-pobreza-e-violencia-do-maranhao,1117443,0.htm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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