Iniciado no ano de 2009 o Projeto Bocaina (PB), uma pesquisa-ação que tem foco em ações estruturais e estruturantes de promoção da saúde e de sustentabilidade socioambiental integradas à agenda das comunidades tradicionais, do Mosaico Bocaina mantém-se como um modelo de ação em prol da sustentabilidade e da saúde em no território local. Em entrevista ao portal DSS Brasil Andréia Faraoni Freitas Setti, pesquisadora do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina/ Fiocruz ressalta que o envolvimento da comunidade é crucial para o sucesso de pesquisas e iniciativas que agreguem desenvolvimento sustentável e promoção da saúde.
1. De que maneira o desenvolvimento sustentável está ligado à promoção da saúde?
Em todas as partes do mundo a pobreza e as condições de vida insatisfatórias permanecem sendo os principais determinantes do adoecimento. A grande maioria das crianças que morrem antes de atingirem os cinco anos de idade tem como determinantes a pobreza e a subnutrição.
A humanidade ao mesmo tempo que conquistou progresso em distintas áreas de desenvolvimento humano, vivenciou também a degradação contínua dos ecossistemas e a crescente desigualdade social. O aumento da produção de bens materiais tem efeitos predatórios no meio ambiente refletidos na contaminação do solo, do ar, no aporte e na qualidade da água entre outros, evidenciando as situações de risco à saúde decorrentes do modelo de produção e consumo. Então, o grau de inserção ou de exclusão social pode ser entendido tanto como determinante do processo saúde-doença quanto da sustentabilidade ambiental e tem impacto significativo sobre a eqüidade social. Exemplo disso é a diferenc?a no ni?vel de vulnerabilidade em relação às mudanças climáticas encontrada entre países, e também entre grupos sociais de um mesmo pai?s, cuja exposição adquire forma e intensidade distintas, tornando ainda mais difícil o enfrentamento da pobreza e da desigualdade no mundo.
2. De que modo os projetos realizados no âmbito local podem ser efetivos para a promoção do desenvolvimento sustentável? Poderia citar exemplos das ações desenvolvidas por você?
O grau de consenso alcançado pelo desenvolvimento sustentável enquanto novo paradigma de desenvolvimento possibilitou avanços na criação de tecnologias, elaboração de indicadores e no envolvimento governamental, social e comunitário. Entretanto a sua aplicação prática deve ser potencializada para que a sustentabilidade ambiental seja efetivamente incorporada às políticas, programas e projetos.
A Fiocruz desenvolve desde 2009 o Projeto Bocaina (PB), uma pesquisa-ação que objetiva implantar ações estruturais e estruturantes de promoção da saúde e de desenvolvimento sustentável integradas à agenda das comunidades tradicionais do Mosaico Bocaina, localizado entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde vivem comunidades tradicionais de três etnias (indígena, quilombola e caiçara).
A avaliação de efetividade é um dos eixos e estratégia do projeto para obter evidências válidas e confiáveis de seu impacto, visando o aprimoramento contínuo. Pretende-se demonstrar a viabilidade, factibilidade e replicabilidade de uma Agenda de desenvolvimento que adota um novo modo de produção e organização social, mais cooperativo e solidário, capaz de promover a justiça socioambiental. Para tanto, estamos desenvolvendo uma abordagem de avaliação de efetividade, integradora dos princípios e categorias do Desenvolvimento Sustentável e da Promoção da Saúde. Adotou-se como referenciais as abordagens ecossistêmica, da determinação social da saúde e do planejamento estratégico comunicativo buscando desenvolver tecnologias de interseção entre saúde, ambiente e desenvolvimento e que resultem em propostas de gestão integrada. Os princípios e categorias do referencial teórico e metodológico adotados foram analisados e decompostos até a definição de um conjunto de categorias analíticas, consolidado na Matriz de Análise de Efetividade de Estratégias Territorializadas de Desenvolvimento Sustentável e Saúde, indicando a possibilidade de aprofundamento de suas análises no desenvolvimento de índices e indicadores, podendo vir a se constituir em ferramenta de apoio ao monitoramento e avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
3. Como as populações de comunidades envolvidas em projetos de gestão do desenvolvimento local se posicionam diante de uma perspectiva sustentável?
As comunidades envolvidas no caso do Projeto Bocaina, são comunidades tradicionais, de três etnias: indígenas, quilombolas e caiçaras. O conceito de comunidades tradicionais surgiu no contexto da criac?a?o das unidades de conservac?a?o no que se refere às comunidades residentes nestas a?reas, chamadas “tradicionais” por manterem muitos aspectos culturais seculares e por praticarem sobretudo a agricultura ou a pesca voltadas para a subsistência.
Assim, a sustentabilidade está intrinsecamente relacionada ao modo de vida das comunidades tradicionais, em suas atividades de pesca artesanal, agricultura familiar, turismo de base comunitária que dependem do meio ambiente equilibrado e dos bens e serviços dos ecossistemas. As comunidades tradicionais deste território, organizadas e representadas pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) resistem às pressões do capital: desmatamento, especulação imobiliária, turismo predatório etc e atuam na preservação da sua cultura e consequentemente do meio ambiente.
4. A participação social exerce que tipo de papel no sucesso de ações de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável no âmbito local?
A participação social contempla todas as etapas do Projeto Bocaina, desde a sua concepção até as etapas de gestão, com destaque para aquelas de tomada de decisão estratégica, seleção de prioridades, implementação e avaliação das iniciativas.
A participação é um processo infindável, sempre se fazendo. Supõe compromisso, envolvimento, presença em ações, diálogo e negociação,na tomada de decisões, no fortalecimento das comunidades tradicionais e na ampliação do conhecimento sobre o território. O fortalecimento da capacidade das comunidades tradicionais para participarem nas decisões que afetam sua vida é um pressuposto para implementação do projeto. Busca-se contribuir para o empoderamento individual e coletivo, valorizando suas culturas e tradições. Então, a participação social nas etapas de planejamento, implementação e avaliação das ações do PB é fundamental para alcançar os resultados.
Entrevista com:
Adriana Setti, sou testemunho de sua determinação e compromisso com a sustentabilidade sintonizada com o meio ambiente “ecologicamente equilibrado” essencial à sadia qualidade de vida.
Do equilíbrio dos mananciais da represa Billings do ABC paulista, ao Parque Nacional Serra da Bocaina.
Atua em defesa de bens metaindividuais, transfronteiriços e intergeracionais. Parabéns amiga!