A Fundação Oswaldo Cruz lançou oficialmente, na Tenda da Ciência (RJ), sua parceria com a Organização Mundial da Saúde, tornando-se Centro Colaborador para Saúde Global e Cooperação Sul- Sul. A instituição foi nomeada colaboradora da OMS em abril. A cerimônia fez parte das comemorações dos 114 anos da Fiocruz. Na mesma ocasião foi apresentado o relatório da Comissão The Lancet – Universidade de Oslo sobre Governança Global para a Saúde/As origens políticas da iniquidade em saúde: perspectivas de mudança. O documento publicado pela revista científica The Lancet foca cinco pontos específicos, tratados por seus autores como disfunções, que favorecem adversidades alicerçadas em determinantes políticos globais da saúde. O texto propõe ainda soluções focadas em mudanças em diversos níveis de governança para que sejam otimizadas as relações sociais e políticas e se promova a equidade nas sociedades em todo o mundo.
As cinco disfunções tratam de déficit democrático, rigidez das instituições líderes da tomada de decisões nas ações que interferem na governança, deficiência de mecanismos de responsabilização que poderiam fazer com que as autoridades tivessem que oferecer respostas aos cidadãos sobre assuntos de interesse público, a escassez de espaços para a formulação de políticas intersetoriais e a ausência ou insuficiência de instituições dedicadas à proteção social. O relatório destaca também a necessidade da estruturação de ações que possibilitem mudanças efetivas e ampliem a participação social em nível global e analisa de quais maneiras o mercado e a economia podem influenciar nocivamente na promoção do bem estar social e da igualdade.
A Comissão Lancet-Universidade de Oslo sobre Governança Global para a Saúde, criada em 2011, na Noruega, é formada por 18 pesquisadores e presidida pelo Reitor da Universidade de Oslo, Ole Petter Ottersen, que participou do evento. Entre os formuladores do relatório está Paulo Buss, coordenador geral do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris), que defende um conceito horizontal e ampliado de uma agenda global para a saúde. “São as iniquidades sociais e econômicas que geram as iniquidades em saúde. Precisamos ir além do setor saúde”, concluiu Paulo Buss, defendendo que se trabalhe a intersetorialidade na governança global em saúde na busca pela promoção da equidade. “O mundo vem sofrendo com graves problemas de governança e um déficit democrático muito importante. Está no DNA do capitalismo ser inequitativo e excludente. Não há como o mercado dirigir os destinos do planeta, é isso que nós defendemos”, ressaltou Paulo Buss.
O evento também contou com a palestra da diretora do Programa de Saúde Global, do Graduate Institute of International and Development Studies (Instituto de Graduação de Estudos Internacionais e Desenvolvimento) Ilona Kickbusch, que falou sobre Saúde global e diplomacia da saúde: Desafios para o século XXI. “A união de esforços pode ser uma forma de proteger o processo de tomada de decisão em nível global. A saúde pode ser integrada à políticas externas, como um instrumento para construir relações”, destacou ela em sua apresentação.
Ole Petter Ottersen lembrou a importância da tradução do relatório para a língua portuguesa, ressaltando ainda que a compreensão dos mecanismos que promovem as desigualdades ao redor do mundo é fundamental. “Este é um momento para discutir e entender as raízes das desigualdades. Os novos tempos nos mostram que temos que considerar essas raízes e que algumas podem ser resolvidas pela escolha política”, disse ele.
Confira abaixo as apresentações exibidas pelos palestrantes:
Ole Petter Ottersen, reitor da Universidade de Oslo.
Ilona Kickbusch é diretora do Programa de Saúde Global, do Graduate Institute of International and Development Studies.
O Portal DSS Brasil continuará a publicar matérias referentes ao relatório e sua repercussão.
Acesse o relatório em português aqui.
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