Na tarde do segundo dia da CRDSS, durante a sessão temática Grandes projetos e seus impactos na saúde, Gustavo Nogueira trouxe a visão de gestor público através de uma apresentação baseada no projeto de “Transposição do Rio São Francisco” ilustrando os diferentes impactos de projetos de desenvolvimento nos segmentos social, econômico, cultural e ambiental e especificamente na saúde pública. Ele destacou a visão sistêmica do projeto que possui a premissa de que as condições de equilíbrio dependem de ações apoiadas em políticas públicas e está apoiada em duas vertentes: a vertente ecológica e a vertente socioeconômica que se traduzem em vulnerabilidades socioambientais.
O rio São Francisco possui uma bacia hidrográfica que alcança cinco estados, 391 municípios do Nordeste e o projeto visa beneficiar doze milhões dos cidadãos nordestinos. Porém, questionou Nogueira a partir do conceito de determinantes sociais da saúde (DSS) adotado pela Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS, 2008): até que ponto essa e outras obras interferem na dinâmica social, comportamental, cultural, e ambiental dessas populações? Nogueira destacou doze impactos sociais positivos nos DSS tais como a redução da seca e, segundo o próprio, “uma infinidade de impactos negativos” resultando ao longo de sua apresentação em uma lista de trinta destes, como por exemplo: tensões sociais, acidentes, ruptura de relações sociocomunitárias, entre outros. Ele concluiu dizendo que qualquer intervenção pública de pequeno ou grande porte traz consigo impactos decisivos diante do projeto que está sendo implementado.
Angelo Zanré, representou a sociedade civil através de sua instituição, a Cáritas Brasileira. Durante sua exposição, Zanré levantou as questões da relação entre grandes e pequenos projetos e de quem partem esses projetos. Zanré apresentou dados sobre dois projetos importantes para o Nordeste realizados pela Cáritas Brasileira: o Projeto em Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva (PSAN) articulado com quatro movimentos sociais de luta e defesa pela Reforma Agrária: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) a fim de melhorar a situação das populações nessas condições a partir de uma produção agroecológica e o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido. Zanré concluiu destacando a importância da comparação entre grandes projetos e pequenos projetos, partindo do princípio de que o “grande projeto” gera mais dependência enquanto o “pequeno projeto” resulta em maior participação e autonomia para as populações.
Paulo Sabroza pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) iniciou sua apresentação reforçando que a idéia sobre o desenvolvimento como intensificador de desigualdades, tal como é praticado, não é recente e já estava presente na Conferência de 1992 (Eco-92). Sabroza levantou que a principal questão se concentra na capacidade de responder às desigualdades naturalmente geradas pelo capital. Dessa forma, somente é possível reverter este quadro a partir de políticas públicas associadas aos planejamentos de desenvolvimento do país. Ao longo de sua apresentação, ele apontou duas características dos projetos: a de Financiamento público ou privado e a de Território tradicional ou integrado que, dependendo da categoria do projeto, poderá resultar em crises, vulnerabilidade, mas também em oportunidades.
Sabroza apresentou ainda o projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) financiado pela PETROBRAS a partir de um plano de monitoramento epidemiológico da área de influência do COMPERJ que contempla, entre outras questões, a vigilância de problemas coletivos de saúde e a estratificação territorial, identificando áreas e grupos sociais mais vulneráveis.
Alguns tópicos levantados durante as intervenções:
A participação da sociedade civil foi fortemente questionada entre o público como, por exemplo, os licenciamentos ambientais que são de fundamental importância para a sociedade discutir se reconhece ou não a necessidade e interesse de determinado projeto.
A resposta para uma das perguntas levantadas sobre o modelo de desenvolvimento excludente adotado foi a de que o sistema capitalista não apresenta índices de piora na condição de vida das pessoas e sim de que para alguns melhora mais do que para outros.
É necessário crescer e desenvolver de outra forma , se quisermos adotar a abordagem dos DSS, incluindo o processo participativo nas políticas públicas. Construir um desenvolvimento que seja sustentável (político, social, econômico, ambiental e cultural), solidário ( que contemple a sociedade como um todo, diferente de um modelo elitista) e territorial. O desafio, no momento, concentra-se em estar preparado para os momentos de vulnerabilidade desses projetos.
A relatora da sessão para a 1ª CRDSS foi Mariana Olivia Santana dos Santos , confira o relatório dela e os de outras sessões temáticas aqui.
*Foto da home: Keila Vieira
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