1ª CRDSS supera expectativas e traz propostas para enfrentamento das iniquidades em saúde no NE

(Imagem: Keila Vieira)
(Imagem: Keila Vieira)
Alberto Pellegrini, coordenador geral da conferência (Imagem: Keila Vieira)

Recife sediou, de 2 a 4 de setembro, a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1a CRDSS). O evento mobilizou diversos atores sociais para a reflexão sobre os DSS e elaboração de propostas para redução de iniquidades causadas por eles na Região. As regiões Norte e Centro-Oeste são candidatas a sediar a próxima conferência regional. Saiba mais sobre os desdobramentos da 1ª CRDSS nesta entrevista com Alberto Pellegrini, diretor do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da ENSP/Fiocruz e coordenador geral do evento.

Como o senhor avalia a realização da conferência?

A 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1ª CRDSS) superou as nossas expectativas. O número de pessoas presentes em todas as sessões, o elevado nível de participação nos debates e os mais de dois mil acessos diários pela internet revelam o interesse que a conferência despertou, alcançando, com isso, um de seus objetivos que é justamente o de mobilizar diversos atores sociais para a discussão dos determinantes sociais da saúde e das iniquidades em saúde por eles causadas.

As discussões foram promissoras e trouxeram propostas para a redução das iniquidades?

Tanto nas sessões plenárias, como nas sessões paralelas de temas específicos, foram elaboradas propostas concretas para intervenções sobre os DSS que podem ser encontradas no site da conferência. Estas propostas têm em comum o reconhecimento da necessidade de uma nova governança das políticas públicas que inclui processos transparentes de elaboração dessas políticas e uma clara definição de responsabilidades dos diversos setores e atores do governo e da sociedade civil, bem como a necessidade de fortalecer a participação social na implantação e avaliação dessas políticas e de estarem solidamente embasadas em  informações e conhecimentos.  A Carta do Recife, aprovada na plenária final, é um documento que estabelece as principais referências para a elaboração e implantação das intervenções relacionadas aos diferentes temas discutidos durante a 1ª CRDSS.

A participação de gestores, representantes da sociedade civil e de especialistas atendeu as expectativas?

De fato, em todas as sessões tivemos palestrantes, debatedores e participantes do governo, de organizações da sociedade civil e academia. A diversidade de experiências e de pontos de vista desses atores permitiu discutir os temas por diferentes perspectivas, o que enriqueceu o debate e permitiu a elaboração de propostas mais realistas e com maior viabilidade de implantação. 

Que desdobramentos são esperados?

A Conferência foi um momento bastante importante de um processo de discussão iniciado com o lançamento do Portal DSS Nordeste em fevereiro desse ano. Com a publicação de opiniões, resumos de artigos, notícias, experiências e entrevistas sobre temas de DSS na região, o portal permitiu a criação de um ambiente bastante favorável de mobilização e informação que foi fundamental para o sucesso da Conferência. Entretanto, entramos agora em uma nova etapa desse processo que é o seguimento das propostas e recomendações visando sua implementação. O fato da 1ª CRDSS contar com a participação desses diversos atores de governo, sociedade civil e academia e de contar com uma ampla base de apoio institucional, como o Ministério da Saúde, a Fiocruz, o Conass, o Conasems, a Opas e o BNDES, deve facilitar o suporte técnico, político e financeiro necessário para implantação de suas recomendações. A contribuição dessas instituições e de todos os participantes será fundamental para que a Conferência tenha o impacto que todos esperamos. 

Quando e onde deve ser a próxima conferência? Deve adotar o mesmo formato?

 A diversidade de situações em cada região do Brasil no que se refere aos DSS obriga a realização de discussões que tenham por referência a realidade específica de cada região. Políticas e intervenções exitosas em uma dada região do país podem não ter o mesmo resultado em outro contexto. Esperamos dar continuidade a este processo iniciado com a Conferência Regional do Nordeste. Regiões como a Norte, com importantes questões ambientais, indígenas, populações dispersas e grandes projetos ou como a Centro-oeste, com o grande desenvolvimento do agronegócio, exploração do cerrado e a presença de Brasília e seu entorno, apenas para citar alguns processos característicos dessas regiões com alto impacto sobre a situação de saúde, são as principais candidatas para a próxima Conferência. Para a realização dos próximos eventos, além da manutenção da base de apoio institucional, é fundamental a presença de uma instituição local com capacidade de liderança, mobilização e competência técnica. O Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), a Fiocruz Pernambuco, cumpriu esse papel de maneira extraordinária e foi sem dúvida um dos principais responsáveis do sucesso dessa primeira experiência.

*A iniciativa da Conferência é do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde- CEPI –DSS/FIOCRUZ, em parceria com outras instâncias da FIOCRUZ, além de Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), OPAS e BNDES. A coordenação local do evento está sob a responsabilidade do Instituto Aggeu Magalhães da FIOCRUZ em Recife.

**O programa Bate Papo na Saúde foi exibido em 23-09-2013 no Canal Saúde da Fiocruz.

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