Em 2008 a Petrobras convidou o Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Projetos de Desenvolvimento (LabMep), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) para realizar um diagnóstico da situação de saúde na área das obras de um futuro empreendimento que a empresa viria a instalar na região Metropolitana do Rio de Janeiro, o denominado Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “Então, em 2008, nós fizemos um diagnóstico preliminar da situação de saúde. Emitimos um parecer institucional da ENSP/Fiocruz sobre a situação de 14 municípios que foram analisados. Destes 14 analisamos com mais ênfase os três mais próximos do local de instalação do empreendimento. A grande região analisada engloba municípios de Niterói até Casemiro de Abreu.
De acordo com o pesquisador o estudo deu ênfase aos municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim, que são mais próximos do local de instalação do empreendimento. “Em 2008, o retrato que conseguimos obter da análise da situação de saúde não era nada favorável sob o ponto de vista das condições de saúde das populações residente ali. Fizemos um estudo detalhado, retrocedendo ao ano de 1997, ou seja, 10 anos antes do início da implantação do empreendimento, sobre a situação e tendência das principais causas de adoecimento e de morte naquela região, utilizando dados secundários oficiais, obtidos junto ao Sistema Nacional de Agravos de Doença Notificada (SINAM) e ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM),”, explicou o professor e pesquisador Luciano Toledo.
Os resultados desse estudo inicial evidenciaram que os municípios analisados apresentavam alguns dos piores indicadores das condições de vida de todo o estado do Rio de Janeiro. “A questão da dengue, por exemplo, era extremamente preocupante, com surtos sucessivos da doença antes mesmo da Petrobras iniciar as obras. Em 2008 a situação já era crítica sob o ponto de vista sanitário”, situou o pesquisador. Tal realidade foi relatada em um documento entregue a Petrobras. Naquele relatório o LabMep/ENSP apontou para alguns indicadores de saúde que deveriam ser monitorados durante a construção, a instalação e após alguns anos de início do funcionamento do Comperj. “Elencamos então, a partir de nossa expertise profissional, os agravos que seriam importantes para serem monitorados. Dentre esses agravos estava a mortalidade por acidentes de transportes, dado que, a instalação do empreendimento determinaria um novo ritmo de mobilidade humana, aumentando os riscos de acidentes com vítimas. Mais pessoas, veículos e consequentemente, mais danos à integridade física das populações envolvidas”, frisou ele.
Ainda segundo Luciano, o grau de melhoria ou de piora das condições de vida na região estudada influenciaria questões como a redução ou o aumento da mortalidade por causas violentas. “Trabalhamos na seguinte perspectiva: se o empreendimento viesse a impactar negativamente as condições de vida e do ambiente social, necessariamente viríamos a observar um aumento das mortes violentas. Se ao contrário, esse empreendimento viesse a produzir melhorias, ampliando o processo de inclusão social, a implantação do Comperj, certamente determinaria uma redução dos coeficientes de mortalidade por essas mesmas causas. Assim, consideramos prioritário o monitoramento da evolução dos coeficientes de mortalidade por causas violentas, e de alguns outros indicadores de segurança pública”.
Neste estudo de 10 anos anteriores ao início da obra, o monitoramento definiu como parâmetros iniciais para fins do monitoramento da implantação do Comperj diversos problemas de saúde, tais como: mortalidade infantil, mortalidade materna, dengue, tuberculose, doenças cardiovasculares, neoplasias, doenças respiratórias agudas, dentre outras. Na ocasião, foi recomendado que esse monitoramento fosse realizado através de relatórios quadrimestrais, mais uma síntese anual. A Petrobras, aceitando a recomendação sugerida, passou a financiar um amplo Plano de Monitoramento da Área de Influência do Comperj, totalmente concebido no âmbito do LabMep/ENSP. Desde 2008 até o momento, já foram emitidos 25 Relatórios quadrimestrais e 6 Relatórios anuais.
Investimento em Recursos Humanos
De acordo com o professor Luciano Toledo, logo no início da implantação do Plano de Monitoramento, foi identificada a necessidade de se qualificar os técnicos atuantes nos municípios de interesse, visando a melhoria da qualidade das ações de saúde realizadas na região. Para tanto, foi implantada uma primeira turma de Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde, tendo sido formados 17 profissionais. Mais recente, foi implantada uma segunda turma desse Curso de Mestrado, no qual estão sendo qualificados mais 13 profissionais.
“É um enorme esforço que esperamos venha a contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho dos profissionais de saúde na região”, destacou. Ele citou ainda um outro projeto de monitoramento que vem sendo feito pelo pesquisador Pedro Alves Filho, no município de Itaboraí, que é destaque em nosso portal. Esse projeto aborda, em especial, o monitoramento de populações vulneráveis através da análise da situação da tuberculose neste município. “Um dos grandes problemas de saúde que ocorre em populações que sobrevivem em situações de grande exclusão social é a tuberculose e o projeto visa este monitoramento. Seguramente seus resultados irão enriquecer com dados úteis para o melhor entendimento da dinâmica de saúde de um grande contingente populacional que sobrevive em situação de alta vulnerabilidade social.
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