O monitoramento das iniquidades em saúde derivadas dos DSS é um dos desafios mais interessantes para os próximos anos

Delia Sanchez

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A Sra. considera que a CMDSS alcançou seu objetivo de avançar na definição de estratégias de combate às iniquidades em saúde através da ação sobre os DSS? O que mereceria destaque a esse respeito?

A convocação da reunião em si marcou um acontecimento importante ao colocar o tema dos determinantes sociais em saúde no centro da atenção das autoridades sanitárias do mundo e das agências do sistema das Nações Unidas, ao menos durante um tempo. Embora tenha sido a culminação de um longo processo iniciado pela Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, creio que é o começo de uma incorporação do tema na agenda de trabalho futura dos Ministérios de Saúde e agências internacionais. O conteúdo da Declaração final é importante como habilitador das ações futuras. Não creio, entretanto, que tenha servido para a definição de estratégias concretas de combate às iniquidades em saúde através da ação sobre os DSS. Tampouco se aprofundou no tema da resposta dos sistemas de saúde enquanto prestador de atenção às diferentes necessidades dos distintos grupos de pessoas e sobre como a informação sobre a distribuição dos determinantes sociais é insumo imprescindível para o planejamento dos serviços.

Que providências de curto e médio prazo os países membros deveriam adotar para por em prática os compromissos assumidos nesta Conferência?

O desenvolvimento (e utilização nos países) de indicadores apropriados para o monitoramento das iniquidades em saúde derivadas dos determinantes sociais me parece um dos desafios mais interessantes para os próximos anos. Além do setor saúde propriamente dito, a implementação de políticas sociais inclusivas em matéria de educação, trabalho e seguridade social, no âmbito do reconhecimento e respeito pleno dos direitos humanos de todos seus habitantes pode ser um programa de ação para qualquer país do mundo.

Quais são as principais mudanças nas atividades de cooperação técnica que deveriam ser adotadas pela OMS e outros organismos internacionais para apoiar os países na implantação de planos e programas nacionais de combate às iniquidades em saúde?

As principais atividades neste momento são as que contribuam para por em funcionamento sistemas de informação sensíveis aos determinantes sociais. Neste sentido tanto a OMS como os demais organismos internacionais têm um espaço importante para contribuir.

Que outros aspectos a Sra. gostaria analisar?

Uma nota preocupante (desde meu ponto de vista) foi uma tendência perceptível em alguns momentos da conferência, a assimilar determinantes sociais em saúde, iniquidades em saúde e controle das doenças crônicas não transmissíveis. Embora tudo em saúde pode se considerar interconectado, não creio que seja nem conceitual nem praticamente desejável a confusão entre distintos temas.

A distribuição dos palestrantes provavelmente tenha-se baseado na decisão de mostrar “melhores práticas”, mas não pareceu representativa da diversidade de condições sociais no mundo, o que limitou a amplitude do espectro de determinantes sociais considerados. Uma participante na plenária destacou a ausência do tema envelhecimento da população (e dos indivíduos), mas havia outros elefantes na sala: as guerras, as populações que vivem sob ocupação ou forçadas a emigrar, a falta de liberdade, temas incômodos porque nos obrigam a tomar posição a favor das vítimas.

A participação ativa da Sra. Badawi, jornalista da BBC contribuiu para a apresentação fluída dos participantes, e através de suas entrevistas, à difusão do evento nos países de língua inglesa. Teria sido bom contar com a participação de jornalistas em outros idiomas, com igual acesso aos participantes e a possibilidade de comunicação do evento nos países não anglofônicos, especialmente considerando que o inglês não era o único idioma oficial da conferência.

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