A implementação de políticas relativas a todo o espectro dos determinantes sociais é essencial para a melhoria das condições de saúde e redução das iniquidades. O setor saúde tem um papel importante na governança das ações sobre os determinantes sociais da saúde e precisa construir um diálogo sobre o porquê da saúde e da equidade em saúde serem metas compartilhadas pela sociedade como um todo, além de identificar como os outros setores podem se beneficiar ao desenvolver políticas que incidem sobre determinantes sociais. Também possui um papel importante, atuando com outros setores no sentido de reduzir diferenças relativas à exposição e vulnerabilidade aos riscos ligados à saúde.
Os sistemas de saúde, incluindo os programas de saúde pública, são por si só, um importante determinante social. Ao ampliar os serviços de saúde, o setor pode melhorar significativamente as condições de saúde e reduzir as desigualdades de acesso. Ao mesmo tempo, ao assegurar tratamento igualitário para todos os grupos sociais – em todos os níveis da atenção – também pode combater as desigualdades existentes nas condições de saúde resultantes de diferenças em prevalência e severidade de doenças geradas por desigualdades sociais.
Sem reduzir suas desigualdades, o setor saúde não está em boas condições para pedir a outros setores que implementem ações sobre os determinantes sociais. Ao invés de reduzir as iniquidades em saúde, os sistemas e serviços de saúde não raramente as ampliam ao oferecer melhor acesso e qualidade a grupos com menor necessidade. Escolhas ligadas ao financiamento dos sistemas de saúde, assim como aos locais em que serão oferecidos esses serviços são fundamentais para definir se o setor saúde tem um impacto positivo ou negativo sobre as iniquidades em saúde.
Os sistemas de saúde e os programas de saúde pública precisam institucionalizar um foco explícito na equidade em todo o espectro da atenção e em todas as funções do setor.
O painel 2 do Seminário Preparatório da Conferência Mundial de DSS discutirá a importância do setor saúde na promoção da equidade em saúde, identificando mecanismos para a melhoria da qualidade e acesso aos serviços de saúde, assim como para fortalecer a articulação com outros serviços sociais, visando maior impacto sobre os DSS.
Entrevista com:
Grupos sociais. Quais grupos sociais? Nas palavras de Cavenaghis et al (2007), em seu estudo sobre Gênero e Raça no Ciclo Orçamentário e Controle Social das Políticas Públicas, “os grupos populacionais por sexo e cor/raça deveriam ser considerados, principalmente porque as desigualdades sociais são muitas marcadas para estes grupos. Informações sobre estes segmentos populacionais têm um enorme potencial para indicar correções, ajustes e mudanças nas ações do programa para torná-lo mais eficaz e eficiente.”
Para o momento, tratar as desigualdades de gênero e raça na área da saúde é imperioso no Brasil, tendo em vista o racismo institucional manifestado nas disparidades observadas nas taxas de morbimortalidade, entre outras.